Entrevista

Representante da UNICEF elogia apoios às crianças

Helma Reis|

O representante da UNICEF em Angola, Koen Vanormelingen, em entrevista ao nosso jornal, fez o balanço de actividades da instituição durante o ano passado. Destacou a legislação nacional de protecção aos menores e as campanhas de vacinação como aspectos de destaque em 2010 no país. As campanhas de distribuição de mosquiteiros e desparasitação beneficiaram mais de meio milhão de crianças.

Registo de crianças preocupa Vanormelingen
Fotografia: Unicef

O representante da UNICEF em Angola, Koen Vanormelingen, em entrevista ao nosso jornal, fez o balanço de actividades da instituição durante o ano passado. Destacou a legislação nacional de protecção aos menores e as campanhas de vacinação como aspectos de destaque em 2010 no país. As campanhas de distribuição de mosquiteiros e desparasitação beneficiaram mais de meio milhão de crianças.

Jornal de Angola – Que actividades específicas são desenvolvidas em Angola?

Koen Vanormelingen -
Angola é um dos poucos países que tem um plano nacional para os 11 Compromissos da Criança, que nós estamos a ajudar a desenvolver. Houve progressos significativos no ano que acabou, com destaque para intervenções de alto impacto nas crianças. Com o Ministério da Saúde desenvolvemos campanhas de vacinação municipais, fizemos distribuição de mosquiteiros e desparasitações, das quais beneficiaram mais de 500 mil crianças. É importante realçar os progressos na educação. Estamos a trabalhar em parceria com o ministério para oferecer ensino de qualidade, dar acesso à educação e ter um ambiente saudável.

JA - E no âmbito da protecção jurídica da criança?

KV -
No âmbito da protecção à criança também houve progressos no campo da justiça e estão a ser criados mecanismos para melhorar a justiça juvenil e a reintegração das crianças em conflito com a lei. A Constituição da República integra artigos específicos que tomam em conta o maior interesse da criança e são a base para se respeitar os seus direitos e melhorar os orçamentos e os serviços básicos para a criança. Também destaco o lançamento do sistema municipal de saúde e o programa nacional para acelerar a redução da mortalidade materna infantil. Todos estes pontos são exemplos das parcerias e das actividades que tivemos com o Executivo e a sociedade civil.

JA - Que dificuldades foram encontradas no terreno?

KV -
Dificuldades existem sempre. Neste momento Angola representa um perigo para crianças por causa da poliomielite. Portanto não existe ainda um programa para interromper as campanhas de vacinação porque o país até ao fim do ano passado registou 32 casos. Outro problema é a falta de progressos no Registo de Nascimento. Em 2002, 29 por cento das crianças menores de um ano tinham registo e em 2009 registamos apenas 32 por cento. Enquanto as outras áreas de intervenção apresentam progressos, o registo de nascimento não desenvolve. Por essa razão estamos a trabalhar com o Ministério da Justiça para em conjunto rever os procedimentos e os mecanismos para dar mais acesso ao registo de nascimento.

JA – Os indicadores de saúde melhoraram?

KV -
Para além de alguns progressos na saúde, água, saneamento e educação, ainda registamos disparidades, mas os indicadores melhoraram. Nas áreas mais rurais ainda temos de melhorar muito, por isso temos de nos concentrar em melhorar o acesso à saúde, educação e a protecção dos mais pobres.

JA - Como é que avalia a situação da criança angolana?

KV-
É uma avaliação positiva  tendo em conta que se registaram progressos significativos.

JA - Em que aspectos?

KV -
Na redução da mortalidade materna e infantil, no aumento de instituições educacionais, mais água potável e saneamento no meio urbano, indicadores de cobertura sanitária, mas ainda assim há muito por fazer. Para além dos progressos registados, apenas 60 por cento das crianças têm acesso a água potável perto de casa, deixando assim uma terça parte das crianças sem acesso a este bem precioso. Este é um ponto importante para a redução da poliomielite, das diarreias e da cólera. Houve muitos progressos mas ainda há muito por fazer. Em certas áreas é preciso promover a educação secundária, reduzir a mortalidade materna e infantil, promover o registo do nascimento e reduzir as disparidades.  

JA – Quanto foi o orçamento da UNICEF  para custear as suas actividades em 2010?

KV –
A UNICEF, para as actividades realizadas no ano passado, dispôs de 40 milhões de dólares, dos quais 60 por cento foram aplicados em programas na área da saúde, nutrição, água e saneamento. Deste valor, 15 por cento foi destinado ao sector da educação, cinco por cento à protecção da criança, sete por cento às campanhas de comunicação e mudança de comportamento da população, três por cento na monitoria e avaliação e 11 por cento nas províncias.

JA - Onde é preciso investir mais para apoiar a criança?

KV -
Em primeiro lugar, devo felicitar o Executivo que este ano dedica 30 por cento do Orçamento Geral do Estado para a área social. A educação tem cinco por cento e a saúde sete por cento, o que é insuficiente. Também é preciso investir mais no Registo de Nascimento porque é um direito fundamental da criança ter um nome.Temos que desenvolver mecanismos para diminuir as assimetrias nas áreas urbanas e rurais.    

JA - A UNICEF vai manter as mesmas actividades ou vai mudar em função de novas políticas?

KV -
Nós vamos apoiar o plano l do Conselho Nacional da Criança, para cumprir os 11 Compromissos da Criança. Este ano vai acontecer, em Junho, o quinto Fórum da Criança, que vai permitir relatar a situação actual da criança através de um do Inquérito do Bem-Estar da População (IBP). O fórum vai ser a base para preparar o novo plano bianual (2011/2013) onde as prioridades vão para o acesso aos serviços básicos de saúde e nutrição, água e saneamento, educação e protecção à criança, particularmente nas áreas rurais e especificamente no registo de nascimento, protecção social e educação secundária.

JA - Como avalia a relação institucional entre a UNICEF e o Executivo?

KV -
Uma das parcerias mais importantes que estamos a analisar este ano, em conjunto com o Ministério da Família e Promoção da Mulher, é com todas as igrejas para promover as competências familiares. No dia 26 de Janeiro vamos lançar oficialmente o compromisso com todas as igrejas e o Executivo para uma acção de formação de competências familiares, que vai contribuir de maneira significativa para o desenvolvimento da educação e protecção da criança. E nós estamos a trabalhar num documento para reforçar a representatividade da sociedade civil e do sector privado.

JA - Quais são as perspectivas para este ano?

KV -
As perspectivas económicas em Angola estão a melhorar e se a economia angolana continuar a crescer mais rapidamente, vai diminuir a pobreza no país. É uma boa perspectiva, porque a pobreza é um factor que condiciona os direitos da criança e o acesso básico à saúde e à nutrição.

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