Entrevista

Requalificar os musseques leva dignidade às populações

Yara Simão |

A requalificação de algumas zonas da capital do país requer um grande esforço da parte do Executivo, do poder local e dos munícipes, disse em entrevista ao Jornal de Angola o vice-presidente da Comissão Administrativa de Luanda.

Todas as famílias que saírem das várias zonas do Distrito do Sambizanga para o Zango são livres de voltarem um dia aos edíficos em construção
Fotografia: Santos Pedro

António Fiel "Didi" explicou que, na altura dos reassentamentos, surgem sempre oportunistas.

Jornal de Angola - Quais as razões e os objectivos da requalificação do Sambizanga?

António Fiel “Didi” - A requalificação dos musseques é uma promessa do Chefe do Executivo no que concerne à sua reconstrução. Em Luanda, temos zonas suburbanas degradadas sem o mínimo de condições de habitabilidade. Isso significa que há  ausência de dignidade para  as pessoas viverem nesses lugares. É um acto de coragem e determinação, porque não é fácil transformar um musseque em zona urbana.

Jornal de Angola - Quais são os maiores constrangimentos que tem encontrado?

António Fiel “Didi” -  Esta actividade vai requerer um esforço muito grande do Executivo, do poder local e dos munícipes. Entre os constrangimentos, o principal é o reassentamento das populações. É verdade que as pessoas estão habituadas a viver no seu habitat, onde têm história, nasceram e cresceram lá, mas a situação física desses espaços, que conhecemos bem, não é digna para se viver.

Jornal de Angola - Diz-se que, quando o assunto é habitação, aparecem muitos oportunistas...

António Fiel “Didi” -Nestes complexos suburbanos, temos casas, casinhas, casebres e chimbecos. Na hora do reassentamento há sempre o oportunismo de alguns. Mesmo assim, o Estado fecha os olhos e beneficia algumas dessas pessoas. Mas há quem viva num quartinho e reclame ao receber uma residência T3 no Zango. Não entendemos a reacção dos munícipes. O Zango é um bom lugar para se viver.

Jornal de Angola - As famílias desalojadas podem regressar às zonas de origem depois da requalificação?

António Fiel “Didi” -Todas as famílias que saírem das várias zonas do Distrito do Sambizanga para o Zango são livres de voltarem um dia para ter moradias melhores. Se forem para o Zango mediante negociação, independentemente da situação em que saem, quando quiserem voltar para o Sambizanga vão adquirir um apartamento. Isso é que é preciso perceber. Quem quiser voltar ao Sambizanga vai ter de comprar. Os munícipes do Sambizanga não são os primeiros nem os últimos a fazer essa transacção e ninguém voltou. Temos os exemplos dos que foram morar na zona do Panguila e dos primeiros habitantes do Zango.

Jornal de Angola - Existem casas com quintal e outras com negócios. Como tratar essas situações?

António Fiel “Didi” - Cada caso é um caso, mas todos têm de sair. Temos sido bastante compreensivos neste tipo de negociação e há sempre um entendimento. Tem-se dado a devida atenção aos armazéns, às casas comerciais. As equipas negociais estão capacitadas para solucionar essas questões. Mas importa referir que existem também os casebres e as pessoas que neles residem estão a receber casas com muito melhores condições.

Jornal de Angola - Quer dizer que não compreende o comportamento dos munícipes?

António Fiel “Didi” - Não são todos. Alguns teimam em não sair e, se assim for, as obras não avançam e criam-se dificuldades ao projecto. Tem havido também muita agitação. Algumas pessoas opõem resistência ao negociar sem saber porquê. Tem havido muita contestação e um mau clima sem necessidade. Mas o projecto não pára, temos trabalhado no sentido de sensibilizar as populações para os benefícios da requalificação. Os munícipes precisam de se organizar e colaborar com a Administração Distrital e órgãos competentes pela execução do projecto. Esse apoio tem de ser permanente, desde o registo das casas e famílias até à conclusão de todo o processo, para que os munícipes não saiam prejudicados por qualquer manobra tendente a ludibriar os responsáveis pelas obras.

Jornal de Angola - Fala-se em pessoas que recebem casas no Zango e dias depois aparecem no antigo bairro para receberem novas residências.

António Fiel “Didi” -É uma situação que ocorre. Começámos a fazer reassentamentos na altura em que criámos o Zango, quando tirámos as pessoas da encosta do Miramar. Essa prática é muito antiga. Precisamos de estar atentos para essas situações não voltarem a acontecer. Aqui não há filme de bandidos. Isto é uma negociação em que deve haver sensibilidade, compreensão e colaboração de todos. É um processo que vai trazer benefícios a todas as pessoas.

Jornal de Angola - Quais as motivações dos que agem assim?

António Fiel “Didi” -As pessoas que não estão legais em determinados assentamentos populacionais fazem malabarismos para serem registadas. São oportunistas e as mais confusionistas. Vão a zonas de risco colocar chapas e dizem que já lá moram há muitos anos, com a intenção de receber casas. Esses indivíduos pretendem  travar o plano de requalificação, um projecto bem estruturado do Executivo para o bem-estar dos munícipes do Sambizanga.

Jornal de Angola - Os moradores do bairro Ngola Kiluange sonham com os apartamentos...

António Fiel “Didi” - Neste momento, não sei quem são as pessoas que vão ocupar aquele lugar. Vamos esperar, porque esta é uma actividade coordenada. A Comissão Administrativa não está só. A nível do Executivo, trabalha com os ministérios da Habitação e Urbanismo e da Construção. Precisamos de concertar acções para que tudo decorra como deve ser. Naturalmente, vai haver ocupação dos edifícios já construídos. Os moradores vão sair de zonas que precisam de ser demolidas com urgência, mas nada ainda está definido. O que posso garantir é que a maioria das pessoas vai para o Zango.

Jornal de Angola - Qual a maior preocupação da Comissão Administrativa neste processo?

António Fiel “Didi” - A maior preocupação é transmitir aos munícipes que vão acontecer inevitavelmente constrangimentos no reassentamento. As pessoas querem que o negócio seja igual para todos e não é possível. O Governo está atento e vai valorizar o processo e agir de forma imparcial e desapaixonada, para que ninguém saia prejudicado. A intenção do Executivo é criar melhores condições de vida para os munícipes do Sambizanga através do processo de requalificação.

Jornal de Angola - Porque razão muitos munícipes se recusam a ir morar no Zango?

António Fiel “Didi” - O Zango é uma zona boa para se viver. Há energia eléctrica, água, hospital e escolas. É um lugar bom. Não consigo compreender o porquê de estarem renitentes em sair do Sambizanga, onde vivem em condições precárias e em situação de risco. Há pessoas que viviam em casas de chapa e o Estado deu-lhes uma casa com condições, mas, mesmo assim, querem permanecer nas zonas de risco.

Jornal de Angola - O que espera dos munícipes do Sambizanga?


António Fiel “Didi” - Os munícipes devem colaborar com as equipas que trabalham no registo para que a requalificação seja um projecto que lhes traga conforto. Acredito que vai trazer alegria não só para os executores mas para os beneficiários, porque a  requalificação traz infra-estruturas, redes de comunicações, hospitais e escolas. Significa transformar o musseque precário em cidade.

Jornal de Angola - Fale-nos da requalificação do Bairro Operário.

António Fiel “Didi” -No Bairro Operário vão ser criadas condições de habitabilidade, segurança e acessibilidade para beneficiar as famílias que, ao longo de gerações, vivem e permanecem nessa área, mediante condições especiais a estabelecer e que permitam o seu regresso às zonas principais do projecto, à medida que forem construídos os edifícios. Às demais famílias vai ser assegurado, em condições especiais e objecto de regulamentação, o realojamento fora das áreas de requalificação, em habitações de cariz evolutivo, para que possam dar continuidade à construção a seu gosto.

Jornal de Angola - Os moradores do Bairro Operário têm feito vários questionamentos sobre os apartamentos da Anangola.

António Fiel “Didi” - A Comissão Administrativa da Cidade de Luanda tem recebido muitas reclamações de moradores do Bairro Operário relacionadas com os apartamentos do novo edifício construído próximo da Anangola. Temos explicado aos moradores que é impossível albergar todos no mesmo edifício. Por isso, optámos por acomodar no prédio os senhorios ou responsáveis das casas-mãe e os ocupantes dos anexos ou inquilinos foram transferidos para o Zango, o que, na maioria dos casos, foi negado.

Jornal de Angola - Acredita que essa medida vai ao encontro das necessidades dos munícipes?

António Fiel “Didi” - Com este método, a Comissão Administrativa acredita ir ao encontro das necessidades e possibilidades reais das famílias em matéria de habitação condigna e de consolidação jurídica do direito de propriedade e de posse do bem patrimonial habitacional. Estamos, por outro lado, a assegurar a sustentabilidade operacional e financeira da requalificação urbana, em benefício de todos quantos ocupam as áreas em referência. Prevê-se que o processo de requalificação do Bairro Operário tenha uma duração de cinco anos.

Jornal de Angola - Quais são as funções da Comissão Administrativa de Luanda?


António Fiel “Didi” - Somos uma administração municipal, mas pela sua natureza temos uma estrutura diferente das tradicionais.

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