Entrevista

Retomado envio de doentes ao exterior

Vitorino Joaquim |

O presidente da Junta Nacional de Saúde, Augusto Lourenço, afirmou em entrevista ao Jornal de Angola que a instituição não transfere doentes para o estrangeiro desde Agosto de 2013, porque não havia dinheiro.

Augusto Lourenço dá boas notícias aos doentes que esperam transferência para o exterior
Fotografia: Eduardo Pedro

Foi lançada uma nova modalidade de pagamentos que antes era em dólares e agora é em moeda nacional. Mas Augusto Lourenço garante que a situação está resolvida e já estão criadas as condições para transferir doentes para o estrangeiro, quando não têm no país condições para o tratamento.



Jornal de Angola - Quem pode recorrer a uma junta médica para fazer tratamento no exterior?


Augusto Lourenço - De acordo com a Lei todos doentes devem beneficiar de junta médica. Mas os doentes só são transferidos quando os recursos de assistência médica do país estiveram esgotados. São os médicos que propõem a evacuação dos doentes, através de um relatório.

JA - Observados os procedimentos legais, o paciente é logo transferido?

AL -
Não. O doente deve passar por uma peritagem realizada por uma comissão técnica. Esta comissão trabalha aqui na Junta Nacional de Saúde, avalia todos os casos e selecciona os doentes que devem ser transferidos para o exterior.

JA - Como são seleccionados os doentes?


AL -
A selecção é feita com exames que depois constam de um relatório médico. O doente apresenta-o à Comissão Técnica da Junta Nacional de Saúde, que avalia o relatório, o estado doente e emite o seu parecer.

JA - Quantas solicitações a Junta Nacional de Saúde recebe por ano?

AL -
No ano passado, recebemos 1.500 pedidos. Os doentes são seleccionados rigorosamente numa peritagem médica, por isso apenas 441 foram considerados doentes com critério para serem transferidos.

JA - Esta redução está dentro das perspectivas da Junta Nacional de Saúde?

AL - Não, porque mesmo que fossem 40 doentes já era muito. A nossa perspectiva é reduzir o mais possível o número de doentes a transferir para o estrangeiro. A intenção é atender o doente no país. Essa é a preocupação do Executivo.

JA - Que acções devem ser desenvolvidas para reduzir ainda mais o número de doentes a transferir?

AL - O Ministério da Saúde está a desenvolver várias acções para criar as infra-estruturas, os recursos humanos e materiais, só que os resultados nem sempre são conseguidos a curto prazo. Formar um médico leva anos. As formações de especialidade duram quatro anos, sem contar o tempo de estágio.

JA - Existe lista de espera dos doentes a transferir para o exterior do país?

AL - Existe. Desde Agosto do ano passado até Janeiro deste ano, que temos grandes dificuldades para transferir os doentes.

JA - Porquê?

AL - Por falta de dinheiro. Do mês de Agosto de 2013 até Janeiro deste ano, não existiam verbas para pagar as despesas dos doentes a transferir para Portugal ou África do Sul. Nós sabemos que os doentes existem, alguns deles a transferência tem carácter de extrema urgência, mas não podíamos fazer nada, porque sem dinheiro nem sequer as marcações de consultas podíamos fazer.

JA - Porque faltava o dinheiro?

AL -
Fomos à procura das razões que levaram a que isto acontecesse, mas não conseguimos obter um esclarecimento. Só este ano é que tivemos conhecimento, através de um documento do Banco Nacional de Angola, que os doentes de junta já não tinham direito a levantar dinheiro em divisas. Os doentes agora passam a levar dinheiro em moeda nacional.

JA - Quais foram os transtornos daí resultantes?

AL -
Esta informação foi conhecida tardiamente, porque isto implica uma certa reorganização, mesmo até por parte da nossa contabilidade, que vinha a funcionar num molde diferente e agora vai ter de mudar. Essa é a razão do não arranque da nova modalidade.

JA - O que a Junta Nacional de Saúde vai fazer aos doentes com necessidade de transferência urgente para o exterior?

AL - Já começámos a fazer o levantamento desses doentes. O primeiro passo que achamos pertinente dar, é ter um encontro com a administração do BPC, para vermos quais são as soluções viáveis para a operação em kwanzas.

JA - É possível fazer posteriormente o pagamento das despesas com os doentes transferidos?

AL - Isso implicava acordos que não existem.

JA – Há dificuldades de comunicação entre o BPC, o Ministério da Saúde e a Junta Nacional de Saúde?

AL - O BPC informou-nos que temos valores financeiros depositados, mas em kwanzas. Ficámos na dúvida, porque não somos uma unidade orçamental, mas um órgão dependente. Oficialmente quem deve fazer este contacto com a banca é o Ministério da Saúde. Esta modalidade é que passa a ser seguida a partir de agora.

JA - Quanto tempo os doentes vão esperar pelo financiamento para a transferência?

AL - Já não vão esperar muito tempo, porque, até já existe dinheiro. Só falta fazer um acerto entre o BPC e a Junta Nacional de Saúde, de forma a efectivar a melhor maneira de disponibilizar o dinheiro aos doentes.

JA - Quantos doentes estão nesta situação de espera?

AL - Estão na situação de espera mais de 500 doentes.

JA - Enquanto não são transferidos o que acontece aos doentes?

AL - Devem continuar a ser assistidos nos hospitais nacionais. Há possibilidade de continuar a tratar o doente.

JA - Quais são as doenças mais frequentes que levam a transferências para o estrangeiro?

AL - Isso varia consoante a capacidade de resposta de cada momento, em certa especialidade. Por exemplo, em anos passados, os tratamentos em ortopedia lideravam a lista de doentes transferidos.

JA - Como são tratados os casos de doenças cardiovasculares?

AL - O programa de assistência médica e medicamentosa para estes doentes já arrancou. Está a ser execurado no país com bons resultados e permitiu a redução de transferências. O Hospital Josina Machel tem uma enfermaria que está devidamente equipada. O mesmo acontece com as crianças com hidrocefalia ou os doentes com insuficiência renal, que no passado faziam o tratamento no exterior. Hoje são assistidos aqui.

JA - Quanto gasta o país com a transferência de doentes?

AL -
Os gastos são elevados. O Estado já chegou a gastar 900 mil milhões de kwanzas por ano. Num dos estudos que fizemos, de 2007 a 2010, o Estado gastou mais de três mil milhões de kwanzas com a transferência de doentes. Hoje a situação é completamente diferente. Há mais condições de tratamento em Angola.

Tempo

Multimédia