Entrevista

Segurança privada passa dificuldades

André da Costa

Benguela regista poucos casos de crimes violentos, roubos e furtos de viaturas. O director provincial de Ordem Pública, superintendente chefe Carlos Mota, defendeu a revisão da Lei das Empresas de Segurança Privada, porque muitos efectivos confrontam-se com graves problemas, desde excesso de idade, alimentação deficiente e saúde precária.

Superintendente chefe Carlos Mota
Fotografia: José Soares

Afirma que “alguns e­fectivos se tornaram autênticos empregados domésticos, situação que desprestigia todos os que trabalham pela ordem e segurança pública”.

JA - Como está a província de Benguela em termos de segurança e ordem pública?

CM - Benguela é uma província tranquila em termos de segurança, a criminalidade é estável. Os crimes mais frequentes são as ofensas corporais voluntárias.
Há jovens que circulam de noite com motorizadas sem luz e capacetes de protecção. Circulam três pessoas na mesma motorizada, atravessam os separadores centrais da estrada entre Benguela e a Baía Farta, estando sujeitos a ocasionarem acidentes graves.

JA - A Polícia Nacional está a usar com esses jovens uma atitude pedagógica?


CM - Alguns desses jovens são filhos de boas famílias, deviam aprender o civismo em casa. Mas andam com as motorizadas nos jardins públicos. Vamos dialogar com os pais deles para evitar situações que possam interferir na segurança pública.

 JA - Há registo de crimes cometidos com armas de fogo?


CM -
Os poucos casos registados são resultantes de questões passionais. Detivemos em tempos dois elementos, um dos quais levava uma pistola Macarov, numa altura em que se preparava para usar a arma.

JA - Como está o processo de desarmamento da população com armas ilegais?


CM - Desde o inicio do processo até ao mês passado, apreendemos mais de quatro mil armas de fogo. Umas entregues voluntariamente e outras aprendidas em o­perações realizadas pela Polícia Nacional. O processo continua a decorrer e a Polícia Nacional apela à entrega voluntária. Os que apanhamos armados, são responsabilizados criminalmente.

JA - A cidade de Benguela é segura para os motoqueiros?


CM - Há muita motorizada a circular por aqui, como meio de transporte pessoal e como táxi. Por vezes os condutores ignoram os aspectos de segurança.Neste momento a U­nidade Operativa é um autêntico cemitério de motorizadas.

JA - Há elementos das empresas de segurança envolvidos em práticas ilegais?

CM -
Quando muito temos registo de um caso em cada trimestre. Eles têm estado a ser disciplinados de acordo com as pretensões da Polícia Nacional.

JA - De que forma os agentes de segurança privada devem contribuir para uma segurança pública mais eficaz?

CM - Quando se confrontarem com casos de desordem pública devem contactar os comandantes municipais da Polícia ou esquadras territorialmente competentes. Se não conseguirem, comunicam à central das suas empresas e a partir daí passa a informação para a esquadra mais próxima.

JA - Quantas empresas de segurança privada existem na província de Benguela?

CM - Temos 36 empresas de segurança privada e deste número só três têm sede na província. As outras são filiais com sede em Luanda. Fizemos um inquérito sobre o funcionamento dessas empresas para recolhermos dados sobre as instalações, idade dos efectivos, estado de saúde, formação, situação alimentar e alojamento.

JA - Quais foram os resultados do inquérito director?


CM -
Verificamos que os efectivos das empresas de segurança privada em Benguela deixam muito a desejar. Estão na casa dos 45 a 50 anos. Muitos deles apresentam deficiências e lesões de guerra, alguns têm doenças infecto contagiosas.

JA - O inquérito revelou outros elementos a ter em conta?


CM -
Verificámos também a existência de efectivos que fazem somente uma refeição diária e o estado das cozinhas é lastimável. Há muitos aspectos que precisam de ser melhoradas e na base das visitas de fiscalização e inspecção feitas pelo departamento, temos alertado as empresas visadas para corrigirem a situação.
 
JA - Que análise faz à Lei das Empresas de Segurança Privada?
 

CM - A Lei das Empresas de Segurança Privada é branda porque a sua aplicabilidade é extremamente deficiente. Por isso é urgente a sua revisão. Penso que com a revisão da lei, e de acordo com o que no futuro vier a ser prescrito, certamente que algumas empresas vão ser encerradas. Não têm condições.

JA - As empresas  de segurançatêm conhecimento dos resultados do inquérito?

CM - Nós distribuímos os resultados do inquérito às empresas de segurança, alertando-as para as consequências das debilidades verificadas. Realizamos visitas às empresas de segurança, onde avaliamos aspectos de ordem organzacional, administrativa, operativa, alojamento e posicionamento dos efectivos nos postos de trabalho. Portanto eles estão a ser alertados inclusive para o comportamento dos efectivos.

JA - O Comportamento dos efectivos merece reparos?


CM -
Em alguns casos, os efectivos de segurança privada ficam autênticos empregados domésticos nos seus postos de trabalho.
E isso é desprestigiante para a sua imagem como agente de segurança. Nós temos as empresas de segurança como forças auxiliares da Polícia. E algumas situações desprestigiam-nos a todos.

JA - Na Polícia Nacional não há agentes que também carregam a pasta do chefe?

CM - Admito que sim. Mas temos que ter a ousadia de alertar os chefes para certas situações. Os agentes têm de mostrar serviço de qualidade em termos de segurança e nunca estarem expostos à submissão. Não são empregados domésticos de ninguém.

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