Entrevista

Serviços prisionais com novos rumos

André da Costa|

Os Serviços Prisionais do Ministério do Interior têm em carteira obras de construção e ampliação de várias unidades prisionais para desafogar e resolver a bicuda problemática da superlotação das cadeias.

José Bamóquina Zau anunciou a instalação de um parque industrial no interior da cadeia
Fotografia: João Gomes

Os Serviços Prisionais do Ministério do Interior têm em carteira obras de construção e ampliação de várias unidades prisionais para desafogar e resolver a bicuda problemática da superlotação das cadeias. A criação de parques industriais e a formação profissional e académica dos reclusos são apostas do Ministério no sentido de facilitar o reenquadramento social, uma vez cumprido a pena. Nesta entrevista ao Jornal de Angola, no Estabelecimento Prisional de Viana, dada à margem do Natal dos reclusos, o secretário de Estado do Interior, José Bamóquina Zau, fala dos gastos diários com os reclusos, entre outros projectos na forja. Siga a entrevista:

Jornal Angola - Quais são os programas que os Serviços Prisionais do Ministério do Interior têm para o próximo ano?

José Bamóquina Zau -
Em 2012 planificamos o ano que se avizinha. Conseguimos uma verba especial, ou seja um reforço financeiro que nos permitiu a elaboração de um plano estratégico para o nosso parque infra-estrutural. Temos igualmente alguns projectos em andamento visando a melhoria das condições de acomodação de reclusos, para além de outras acções em curso.

JA - Quais são os projectos concretamente?

JZ -
No próximo ano vamos inaugurar seis cadeias, e vamos ampliar outros estabelecimentos prisionais ao nível do país. Até 2014, pensamos criar mais 7.500 vagas em todo o país.

JA - Quais são as províncias onde serão inauguradas essas cadeias?

JZ -
Vamos inaugurar uma cadeia na província do Huambo com capacidade para 1.500 vagas, a cadeia do Peu-Peu com igual número de vagas, a cadeia do Bentiaba terá 850 vagas, para além do sistema semi-aberto que existe actualmente e que acolhe 1.850 reclusos. Está em curso a construção da cadeia da Damba na província de Malange com 1.500 vagas, a cadeia do Quindoque no Uíge, com capacidade para 800 vagas, e em Luanda temos em construção uma nova cadeia com capacidade para 1.500 vagas.

JA - Senhor secretário de Estado fale-nos das cadeias de máxima segurança…

JZ -
Para o próximo ano, o Ministério do Interior, tem projectado a construção de duas cadeias de máxima segurança, uma no Bentiaba, província do Namibe, com capacidade para duas mil vagas, e outra em local a definir. Penso que estamos a cumprir com as orientações do chefe do Executivo, engenheiro José Eduardo dos Santos, em relação ao aumento do parque infra-estrutural para maior acomodação e ressocialização do recluso e acabar com a superlotação das cadeias.

JA - Essa superlotação prejudica a ressocialização?

JZ -
Infelizmente ainda estamos numa fase crítica em termos de capacidade de internamento de reclusos, mas com os projectos de construção de novas cadeias esse problema será resolvido nos próximos tempos.

JA - Nessas novas cadeias os reclusos vão beneficiar do programa de artes e ofícios?

JZ -
Naturalmente. O projecto infra-estrutural estará ligado à vertente formação profissional, que são as artes e ofícios, inclusivamente vamos criar um parque industrial. Aqui na cadeia de Viana há pavilhões que vão albergar o parque industrial, pelo que o próximo ano será de muita produtividade e dedicação ao trabalho.

JA - O que prevê o programa “novo rumo novas oportunidades” nos serviços prisionais?

JZ -
Esse programa foi lançado o ano passado, numa primeira fase nas províncias de Luanda, Uíge e Namibe com a disponibilização de uma verba especial autorizada pelo chefe do executivo, que congrega o aumento do parque agro-industrial e agropecuário, a construção de escolas e oficinas de artes e ofícios em todos as cadeias do país.

JA - Os projectos anteriores nas áreas da agricultura, agropecuária, ficam de fora com a aprovação desse novo programa?

JZ -
Não ficam de fora, porque nós continuamos a potenciar a cadeia da Damba - em Malange, a cadeia do Peu-Peu, a cadeia do Bentiaba, que foi duas vezes beneficiada e pensamos em reforçar a capacidade da cadeia de Kapolo, no Bié. Por isso pensamos que estamos no bom caminho.

JA - O que esse programa traz de mais-valia para o recluso?

JZ -
Esse programa traz um novo rumo, novas oportunidades e inaugura um maior entrosamento e utilização do recluso para o seu próprio benefício. Isso decorre da própria lei penitenciária que orienta que o recluso deve trabalhar, produzir e recolher os benefícios decorrentes da sua actividade.

JA - Que factores estiveram na origem da criação da banda musical na cadeia de Viana?

JZ -
A criação da banda musical foi uma inspiração nossa em função da constatação feita em todas as cadeias a nível do país, onde notamos ser mais-valia para os reclusos a criação de bandas musicais no sentido de valorizar a actividade músico-cultural.  Foi assim que adquirimos os instrumentos musicais e ficamos felizes.

JA - A expectativa em torno da criação dessas bandas musicais tem sido satisfatória?

JZ -
Tem sido muito satisfatória na medida em que essa banda está a permitir produzir alguns músicos reclusos com talentos. Temos já uma maquete de um músico recluso que brevemente vai lançar um disco. Por isso vamos continuar a potenciar os reclusos na vertente cultural.

JA - Como encara o MININT algumas situações menos boas vividas nas cadeias e relatadas por alguns jornais privados.

JZ -
Gostaríamos de contar sempre com a prestimosa colaboração dos órgãos de comunicação social, principalmente os que vão cobrir as nossas actividades com toda a dedicação, de boa fé e levam sempre a informação à população sobre a realidade da situação prisional no país e das suas potencialidades. Já recebemos visitantes de várias origens, mesmo até da comunidade internacional. As missões diplomáticas e consulares já solicitaram visitas às cadeias e autorizamos. Levar uma informação deturpada deixa-nos preocupados, desde o ministro do Interior ao agente prisional que labuta diariamente com o recluso no processo de reeducação.

JA - O processo de reeducação penal tem sido positivo?

JZ -
Nós trabalhamos diariamente para reeducar o recluso e potenciá-los com acções de formação tanto académica como profissional. Actualmente há reclusos a frequentarem o ensino médio, estão a aumentar os seus conhecimentos e quando cumprirem a pena, eles não vão encontrar muitas dificuldades. Por isso queremos com essas acções formar homens com novas mentalidades nas cadeias.

JA - Senhor secretário de Estado, um recluso custa muito dinheiro aos cofres do Estado?

JZ -
Os reclusos têm três refeições por dia, e criamos condições higiénicas aceitáveis. Diariamente um recluso gasta acima de 2.500 kwanzas. É muito dinheiro para os cofres do Estado e dos contribuintes. Por isso vamos continuar a trabalhar abertamente e contando sempre com a prestimosa colaboração da imprensa.

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