Entrevista

"Somos uma força política fundamental"

João Dias |

CASA-CE é a única coligação a concorrer às eleições gerais de 23 de Agosto. Depois de muita insistência, o presidente da Coligação, Abel Chivukuvuku, concedeu uma entrevista há mutio solicitada pelo Jornal de Angola.

Fotografia: Dombele Bernardo | Edições Novembro

Qual é a matriz ideológica da CASA-CE?

Será que as ideologias como foram entendidas pelo menos no século passado, ainda determinam de forma relevante a vida do mundo, das pessoas, da humanidade e ainda representam o motor das sociedades? São questões que me ponho e que do ponto de vista pessoal, levo o debate para valores, princípios e propósitos. Nos nossos debates, tivemos duas linhas de força. Primeira, a CASA-CE, sendo uma coligação de seis partidos, pode ter uma ideologia ou as ideologias são dos partidos constituintes e a CASA-CE ter uma plataforma. Nos vários congressos, assumimos ser uma força política de centro esquerda, que pressupõe aceitar os princípios e valores da democracia, do Estado de direito e dos direitos humanos. Segundo, aceitamos o princípio de que só uma economia de mercado e livre iniciativa do cidadão produz riqueza. Tendo em consideração o contexto social do País, em que a maioria da população é pobre, é preciso uma forte vocação social, criação de oportunidades iguais, e sobretudo justiça social.

Esperam superar a marca de 2012?

Em 2012, surgimos como Convergência Ampla de Salvação de Angola, convergência de vários segmentos da população angolana, segmentos políticos e da sociedade civil. A ideia foi lançar a semente à terra. Esta semente germinou e tornámo-nos o fenómeno político. Em 2012 e em três meses, tornámo-nos na terceira força política, mesmo num contexto de adversidade em que é difícil conseguir eleições livres, justas e efectivamente transparentes.
Depois disso, estabelecemos, no Congresso Extraordinário de 2013, uma agenda de quatro dimensões. A primeira sobre crescimento, a segunda sobre transformação, terceira, consolidação, e quarta, afirmação. Entendíamos crescimento, a necessidade de efectivamente a CASA-CE implantar-se em todo o território nacional. E de facto, por volta de 2014, 2015, tínhamos isso feito. O crescimento tinha de ter a dimensão territorial, mas também a numérica do ponto de vista de membros. Estamos em todo o território nacional, incluindo aldeias e comunas.

Sobre a componente de transformação da CASA-CE de coligação para partido político, há muito que se lhe diga?

Desde a génese da CASA-CE, decidimos, faz parte dos estatutos, que a coligação iria transformar-se em partido político. De ponto de vista concreto e jurídico, somos coligação, mas na prática funcionamos como partido político. Do ponto de vista clássico, as coligações são arranjos entre partidos ao nível de topo para determinados projectos ou propósitos pontuais. Continuamos com o propósito de transformação, porque não queremos a CASA-CE como fenómeno político para determinado momento ou determinado processo ou propósito. Queremos, isto sim, como um instrumento político para os angolanos e para perenidade. E para tal, fizemos acertos interpartidários e acordos de harmonização.

O que diz um acordo de harmonização?

Estabelecer garantias para todos os partidos coligados, porque a transformação pressuporia a extinção dos partidos, o que exigiria que houvesse garantia para as lideranças. E de facto, fizemos os acordos de harmonização, que previam mais ou menos, garantir estabilidade, serenidade, previsibilidade para todos os actores. Depois do nosso 2º Congresso Ordinário, estruturámos o processo e de facto, enviámos o processo ao Tribunal Constitucional. Contudo, temos que reconhecer que houve algumas desavenças com alguns colegas. Por um lado, concordavam, e por outro, não. Depois de assinarem os documentos, fizeram outras cartas para o Tribunal. É irrelevante, neste momento, discutir isso, mas o papel do Tribunal Constitucional não foi, do ponto de vista legal, o mais adequado.

Porquê?

Digo porquê. Os partidos subscreveram o processo que entrou através de actas dos seus órgãos institucionais, só que depois surgiram cartas individuais. O que é que tem primazia, são as resoluções dos órgãos institucionais dos tais partidos ou são as cartas individuais? O Tribunal deu primazia a cartas individuais e subvalorizou as cartas e os processos institucionais desses partidos. Assumimos em conselho presidencial, evitar polémicas, porque estávamos já na fase antecedente ao processo eleitoral e preferimos, mesmo discordando, acatar o Acórdão do Tribunal Constitucional e postergarmos a transformação para mais tarde.

O objectivo de transformação da CASA-CE em partido político é ainda a ter em conta?

O processo de transformação mantém-se e ainda faz parte dos estatutos, e está no artigo terceiro. Vamos continuar a discuti-lo, internamente. Voltando à estratégia de 2013, a terceira dimensão foi a consolidação. Em 2012, nos três meses não conseguimos montar uma máquina eficaz. Tivemos vontade e disponibilidade, mas a consolidação pressuponha estabelecermos uma máquina. Hoje, fazer política já não é só empirismo e vontade, é sobretudo, ciência. Demos passos razoáveis e a máquina funciona em todo País, embora melhor em algumas províncias e com algumas debilidades, noutras. A quarta dimensão da estratégia foi a afirmação que pressuponha conseguirmos ganhar o coração do cidadão. Que mensagem, que propósito transmitir ao cidadão? Em 2015, acrescentámos uma quinta dimensão à estratégia, que era a preparação eleitoral e foi nesses termos que criamos o Gabinete Técnico Eleitoral (GATE) que funcionou até finais de 2016 e que viria a ser transformado em COGECE, Coordenação Geral da Campanha Eleitoral. Com antecedência, preparámos a CASA para as eleições. Pessoalmente, tive a minha estratégia com dois eixos essenciais: o primeiro era o programa “15-15” e denominava-se "Ver, ouvir e partilhar" e o segundo, o programa “Sete – Sete”, que consistia em visitar um determinado município e contactar o eleitorado. Por isso, a CASA está preparada e tem condições para ser a força política vencedora dessas eleições.

Como sente esta fase da campanha e como foi o processo eleitoral?

É preciso separar as coisas. De um lado, o processo eleitoral, de outro, a campanha eleitoral. Precisamos de clarificar o que são eleições livres, justas e transparentes. O conceito de livre, liberdade, pressupõe que o cidadão tenha o direito de opção sem constrangimentos, sem ser forçado, pressionado ou coagido. No nosso País, este direito ainda não está completamente garantido e varia de zona geográfica para zona geográfica. Quanto mais no meio urbano se estiver, mais livre se é. Quanto mais se estiver no meio rural, menos livre se é. Quanto mais para a costa se está, mais livre se é. Quanto mais no interior se vai, menos livre se é. Quanto mais letrado se é, mais livre se é. Quanto menos letrado se é, menos livre se é. Também depende muito da dimensão profissional das pessoas. As pessoas do Funcionalismo Público têm alguma dificuldade porque são pressionadas. Mas existem determinados patrões no privado que também pressionam os seus trabalhadores. Portanto, o conceito de liberdade de opção ainda não está completamente garantido no nosso País. Mas podemos dizer que é aceitável.

A campanha eleitoral está a correr conforme o esperado?


Queremos que o processo seja o melhor possível para que decorridas as eleições não haja recriminações, reclamações desnecessárias e todos sintamos que fizemos algo capaz de orgulhar a todos os angolanos e os resultados das eleições reflictam verdadeiramente a vontade do cidadão. Sobre o processo há lacunas, há coisas que melhoraram e outras que podemos corrigir. Ainda há tempo. Do ponto de vista da campanha eleitoral, o nosso conceito é diferente. Começámos a nossa campanha eleitoral em 2013 e praticamente, neste momento, estamos a consolidar o trabalho que foi feito ao longo desses anos. O objectivo é pormos a CASA num patamar de força vencedora. Neste momento, a campanha está a decorrer de forma razoável. Pensamos que temos condições de ser a força política, mais uma vez fenómeno, e fenómeno fundamental para transformação que o país precisa.

Dizem que o poder corrompe. Se chegasse ao poder, cumpriria tudo quanto tem dito?

Depende muito dos propósitos e da pré-disposição. Há duas escolas sobre o conceito de poder. Há aqueles que buscam o poder como um fim em si próprio, querer o poder e mandar. É praticamente o que prevalece neste momento no nosso País. Há outra escola que concebe o poder apenas como uma plataforma para a realização de uma missão, de uma obra. Não se busca o poder, mas sim a realização de uma obra, uma missão. Para realizar essa obra é preciso chegar ao poder. O poder não é um fim, mas um veículo. É aqui onde está a diferença. Aqueles que se predispõem para o poder, porque querem mandar, dificilmente conseguem realizar obra. Porque o objectivo está atingido, chegou ao poder e estagna. Vão fazendo exercícios para nos entreterem, é o que andamos a ver aqui. O nosso propósito é a realização da obra. É o que se quer. Por isso, não temos preocupação nenhuma neste aspecto.

O que vos anima é a busca de um propósito para missão, para obra?


O que nos anima é o propósito. O que motiva o propósito? É a percepção que temos de ter do País real e das pessoas. Muita gente pensa que gostamos muito de andar de carro, gostamos muito de andar pelo País. Nós também nos cansamos, também apanhamos poeira e não é agradável andar de noite quilómetros e quilómetros. Mas para você ter o propósito, você tem de ter sentimento. Se você não tem sentimento não tem propósito e para você ter sentimento, tem de viver e constatar o que as pessoas vivem. A situação de miséria da nossa gente quase faz chorar. Agora, estes candidatos pegam no avião, pumbas!, saem de Luanda, chegam no aeroporto, encontram as limusines, vão para o palácio, falam e pegam no avião e regressam… Como é que estes vão ter sentimento?
Política é também empatia.
Tem de ser assim, não pode ser de outra forma. Você tem que viver o que o outro vive e tem de ter a predisposição de perceber porque é que o outro não tem o direito de viver como eu vivo, se é cidadão como eu. É por isso que não temos este tipo de preocupação, mas para implementar esse propósito com as linhas de governação, você tem de conquistar o poder. Se houvesse uma outra maneira, outra fórmula, nem precisaríamos disso. Mas o poder é necessário para se atingir o propósito, que é o de ver as pessoas viverem melhor. Não podemos aceitar essa condição que nós temos.

Como é que pretendem lidar com a diversificação económica, caso venham a ser governo?

A diversificação não deve ser só uma filosofia, tem de ser uma vontade. Se o governante for simultaneamente empresário e comerciante não vai fazer diversificação. Dou-lhe um exemplo: como é que um país como Angola, que é um dos maiores produtores de petróleo de África, não tem capacidade de refinação para o seu próprio consumo. Produzimos petróleo bruto, vendemos e depois vamos lá fora comprar gasolina, óleo e outros produtos refinados. Isso é crime. A Singapura não tem petróleo e construiu refinarias. Nós vamos lá vender o petróleo e depois voltamos lá e compramos a gasolina. Quem é que importa a gasolina e o gasóleo? São os governantes, Vice-Presidente Manuel Vicente e outros. Por isso, não lhes interessa montar as refinarias. Devíamos ter uma rede de refinarias no Lobito, Namibe, Soyo e em Cabinda para produzirmos petróleo, refinarmos e termos consumo garantido e o resto vendermos para RDC, Namíbia, os Congos e todos aqui próximo. Levamos dez anos para construir a refinaria do Lobito, mas até hoje não está. Depois as pessoas dizem que o Abel é muito crítico. Não, a mim, dói essa realidade. Penso que isto é crime.

Este seria um dos primeiros objectivos a atacar, a par de outros, caso chegassem a vencer as eleições?


O que quero dizer é que tem de haver predisposição. Você não pode ser ao mesmo tempo governante e comerciante, não pode ser. É incompatível, porque depois cada acção do Estado que você faz, estás a ver qual é o seu lucro. Ganho o quê ao invés de pensar o que ganha o país. A partir daí, desvia-se todo o interesse nacional. Tem de haver primeiro predisposição e vontade. Agora, o que é verdade é que o país tem potencial.

O turismo é também uma saída para o que se pretende com a economia nacional?

Fala-se de turismo, turismo e turismo. Eles nem sequer viajam pelas províncias. Perguntem se há algum ministro que disse ter ido descansar no Lubango, onde até tem coisas bonitas. Ao invés disso, só vão ao Brasil, Espanha, França. Como é que você incentiva o turismo desta forma? O turismo tem de começar com a demanda interna. Mas para teres turismo tens de ter circulação razoável, pois não faz sentido querer descansar em Benguela, passar por buracos e quando chegas lá, estás rebentado. Há coisas que se fizeram aqui que são inaceitáveis. Gastaram-se biliões para se construírem estradas, mas cinco anos depois, tudo estragou. É preciso refazer e as pessoas que fizeram isso estão mesmo aí bem tranquilas e passeiam-se. Não se faz turismo se continuar a haver altos custos na nossa hotelaria. Se tenho de gastar 300 dólares para uma diária no hotel, fico na minha casa. Agora, se tivesse de pagar 40 dólares ou 30, já seria razoável. Não vou fazer turismo se corro o risco de apanhar paludismo ou malária. Ninguém vai fazer turismo para morrer, tem de haver uma rede sanitária eficaz. Não há turismo quando tirar um visto para Angola seja “um deus nos acuda”. No meu entendimento, neste momento não há vontade.

Como lidaria com o actual problema das divisas e como olharia para o BNA, enquanto entidade reguladora da política monetária no país?


O problema das divisas no país é um problema de credibilidade. Cortaram-nos as divisas porque não somos credíveis, não somos sérios. Os dinheiros são apanhados nas casas e andam por ali em sacos e nos aviões, etc. No sistema bancário tudo é feito a base de transferências e tem regras. Para recuperar a credibilidade, a primeira coisa seria olhar para o papel dos dirigentes. Quem tira o dinheiro dos bancos para levar ao Mártires, é o povo? Não. No fundo, tanto a luta contra a corrupção e a própria credibilização da governação passa pelo exemplo, que tem de começar de cima. Não há nenhuma sociedade em que se possam fazer correcções a partir de baixo, isso não existe. Se você em cima rouba, em baixo todos vão roubar. Se você em cima desvia, todos em baixo vão desviar. Não adianta apanhar a pessoa que roubou uma galinha e os que desviam biliões passeiam-se.

Falam na criação da Alta Autoridade para o Combate da Corrupção. Com a sociedade reformulada nestes moldes, ainda assim faria sentido a existência dessa entidade?

Isto significa entender a natureza humana, que tem fraquezas. Tem de haver uma série de níveis de medidas para evitar desvios e corrupção. Deve-se remunerar com justiça as pessoas que trabalham, olhando para a produtividade versus custo de vida. Tal levaria a que as pessoas tivessem capacidade de fazer cobertura das questões essenciais da vida. Outro elemento tem a ver com as regras. As pessoas devem saber que se violarem as regras, vão parar na justiça e é nesse conceito de regras e justiça que entra a Alta Autoridade contra a Corrupção.

O que tem a dizer sobre Cabinda? Propõe um estatuto especial, no caso de vitória?

Temos de analisar primeiro por que é que é preciso estatuto especial para Cabinda. Porquê? Será que é por causa da descontinuidade territorial? Será alguma dimensão e especificidade sociológica do povo de Cabinda? Entendemos que a vontade dos naturais de Cabinda deve ser atendida. Por isso, vamos dialogar, ouvir e em função disso, encontrar o modelo que defendemos de um estatuto especial de autonomia feito no quadro da reforma constitucional, mas no âmbito territorial de Angola. É o que defendemos. O que não faz sentido é usar violência para manter Cabinda no contexto de Angola. Se governarmos bem, os cabindas viverem bem e usufruírem da terra deles, se um dia viermos a perguntá-los se querem ou não independência, poderão dizer que não, pois vão querer viver melhor apenas. O problema é a condição social. É a mesma coisa que se passa nas Lundas. A teoria do protectorado ocorre porque lá há opressão, há maltratos e desvalorização das pessoas. Se as pessoas vivessem bem, tivessem boa vida, por que razões iam querer mudar de estatuto?

Na política externa, a CASA-CE, no seu programa de governo, propõe-se colocar Angola no mundo. Com que países iriam privilegiar as relações de cooperação e como olharia a relação com a China?


Estabelecemos o princípio de que deveríamos dar um pouco mais de atenção à nossa vizinhança. Porque é que vamos comprar milho na Argentina, quando há na África do Sul? O nosso programa de governo dá prioridade ao contexto regional. Precisamos uma política que privilegie a abertura de Angola para o mundo, atenção para a vizinhança, mas com abertura para o mundo, e sobretudo, para aquelas sociedades que nos tragam mais-valias. Há povos que admiro extraordinariamente, que são asiáticos. Absorveram o modernismo e as tecnologias do mundo ocidental, mas mantiveram a sua cultura e valores. É preciso essa dimensão de abertura, mas preservar o que temos como valores culturais e identitários. Vamos privilegiar a resolução pacífica e diplomática dos diferendos entre nações e apostar no multilateralismo. Em relação à cooperação estratégica com a China, é preciso avaliarmos bem o que trouxe de mais-valia, e será que trouxe mesmo? Aquilo que trouxe, se for positivo deve ser valorizado. Se tiver elementos menos positivos, devem ser extirpados. Mas isso, deve aplicar-se na relação com todos os países como Portugal, França, Espanha, Brasil ou América.

  “O Estado deve regulamentar, mas não partir para o excesso”


Falou reiteradas vezes sobre liberalização do acesso ao diamante. Não é incitar o anarquismo? Não parece haver alguma ignorância a respeito, já que o Ministério da Geologia e Minas tem trabalhado na criação de cooperativas para exploração do diamante?

Quando se quer governar, o propósito fundamental é a pessoa humana, o cidadão angolano. O propósito é que este cidadão angolano saia da miséria e viva melhor, número um. Numero dois, o que surgiu primeiro, o Estado, as pessoas ou os recursos? O nosso Estado angolano surgiu em 1975. Ao longo de milénios, estas pessoas sempre usufruíram, mas o Estado deve regular a utilização destas terras e destes recursos. É nessa regulamentação que entendemos que não deve haver excesso. Costumo dar o exemplo das pessoas que vivem na costa, têm o mar como recurso. Ali, um cidadão faz a sua canoazinha e vai pescar livremente e volta. Agora, porque vai haver diferença entre o que vai pescar e aquele que vai cavar? Qual é a diferença? Por isso, é que entendemos que o Estado deve regulamentar, mas não deve partir para o excesso. Está no nosso programa de governo e assumimos que ninguém deve violar o direito destas concessões, mas a empresa que tiver uma área específica de terra para explorar, não deve impedir as pessoas de circular. O que vi em Cafunfo é inaceitável. Só porque uma empresa tem uma concessão ninguém mais deve passar ali.

Circular em plena concessão, não atrapalharia o trabalho dessas empresas?


Não atrapalharia nada. As pessoas iam apenas circular. Nós até passámos na tal estrada. Atrapalhámos alguma coisa? Não atrapalhámos nada.

Mas só isso bastaria?

Não temos outra saída. O meu entendimento é de que o propósito fundamental tem de ser a pessoa humana. Não tem valor nenhum um país potencialmente rico com pessoas pobres. O que vale isso? É preciso termos o país rico, mas que esta riqueza sejam as pessoas. Não podemos olhar a riqueza do País como um factor abstracto. A riqueza do País deveria ser o somatório da realização dos sonhos dos seus cidadãos. Esse fez fazenda, aquele fez companhia de camionagem e aquele outro fez companhia de aviação. Isso tudo é que deve ser a riqueza do País. Agora dizemos que a riqueza é o petróleo, é o diamante e a terra, mas as pessoas são pobres? Que vantagem tem isso? Não tem vantagem absolutamente nenhuma.

Na prática, como é que tudo isso se pode efectivar?


Dando abertura para as pessoas poderem utilizar os recursos e do outro lado, estruturando modelos para a realização das pessoas através da formação, educação, do emprego e do salário justo para que as pessoas saiam deste ambiente de mendicidade. Acreditamos que em cinco anos com o governo da CASA, a fome acaba. E não temos dúvida absolutamente nenhuma sobre isso. Em dez anos, a miséria extrema acaba.

Quais seriam os caminhos estratégicos, quais seriam os métodos?

Meu irmão, primeiro temos as pessoas, segundo temos as terras férteis. É verdade que em algumas províncias, particularmente do planalto central, os solos estão cansados por causa da sobreutilização. Entretanto, hoje a ciência permite fazer a correcção e adopção de novas técnicas de cultivo. Somos um dos países abençoados com uma rede hidrográfica muito grande. Como é que não vamos ter alimentação, aliás o País já foi exportador no passado. O que aconteceu é que os nossos compatriotas do governo ficaram embriagados com o petróleo e com dinheiro e esqueceram-se do resto. É preciso, primeiro, incentivar os camponeses a deixarem a produção de subsistência. Têm de produzir para gerar excedentes de ano para ano. Por outro lado, é preciso ajudá-los a perceber que os solos têm características diferenciadas e que por isso, é preciso estudá-los. É o Estado que deve fazer isso e aconselhar sobre a vocação dos solos, ajudar a corrigi-los e trazer fertilizantes ecológicos. Também é preciso redes de comercialização rural, que absorva a produção doméstica. Isto incentiva a produção. O que se passa é que os nossos governantes são também empresários e importadores. Como são comerciantes e são governantes não incentivam a produção interna e a bloqueiam.

Perfil

Abel Epalanga Chivukuvuku
Político, de 59 anos, esteve mais de 30 anos na UNITA, que abandonou em 2012 para fundar a Convergência Ampla de Salvação em Angola (CASA-CE) 

Habilitações

Telecomunicações e Serviços de Inteligência Militar (Alemanha) e Relações Internacionais e Administração do Desenvolvimento (África do Sul).

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