Entrevista

"Tenho muito respeito pelas famílias que adoptam"

Josina de Carvalho|

O número de famílias interessadas em adoptar crianças está a aumentar em Angola, segundo a directora nacional da Criança e do Adolescente do Ministério da Assistência e Reinserção Social (Minars). Em entrevista ao Jornal de Angola, Ana Afonso considerou positiva essa atitude de algumas famílias, pelo facto de demonstrarem uma nobreza sem dimensão e muita dignidade.

Directora nacional da Criança e do Adolescente do Ministério da Reinserção Social
Fotografia: Miqueias Machangongo

O número de famílias interessadas em adoptar crianças está a aumentar em Angola, segundo a directora nacional da Criança e do Adolescente do Ministério da Assistência e Reinserção Social (Minars). Em entrevista ao Jornal de Angola, Ana Afonso considerou positiva essa atitude de algumas famílias, pelo facto de demonstrarem uma nobreza sem dimensão e muita dignidade. Para ajudar a salvaguardar a educação destas crianças, vai ser publicado, ainda este ano, um documento intitulado "Padrões normativos para o acolhimento e cuidados de crianças em instituições", além de um outro, de orientação específica para as famílias de acolhimento.

Jornal de Angola – Qual é a responsabilidade do Minars no processo de adopção?

Ana Afonso –
O Minars não tem uma intervenção directa. São os governos provinciais, através das direcções de Assistência e Reinserção Social, que têm a responsabilidade de prestar cuidados às crianças desprovidas de amparo familiar. Significa que, quando uma criança não tem nenhuma referência familiar e está exposta a uma situação de abandono, ou é acolhida numa instituição de solidariedade social, quem responde por essa criança, em substituição da sua família, é o Estado, através do Minars. Mas a acção concreta de prestar cuidados é das direcções provinciais, que têm uma dupla dependência. Do ponto de vista técnico e metodológico são orientadas pelo Minars, e do ponto de vista de enquadramento local dependem dos governos provinciais.

JA – Quando é que uma criança está disponível para adopção?

AA –
Quando comprovadamente não tem pais e não estão identificados quaisquer outros familiares interessados em assumir o seu cuidado, e quando está aos cuidados de uma instituição. Obedecendo a estes requisitos, pode ser entregue a uma família interessada em a adoptar, que reúna os requisitos estabelecidos por lei. Essa família assume de imediato o seu cuidado e protecção. Mas, antes de dois anos de vivência com a criança, o processo não pode seguir para o tribunal, para se concretizar a adopção.

JA – Qual a razão de ser desses dois anos?

AA –
Esse período é extremamente importante. Considera-se que depois dele já existirão condições, do ponto de vista afectivo e emocional, para que se passe à etapa de adopção, que é um processo irreversível, passando a criança a ser filha dessa família e a ter os mesmos direitos de um filho biológico.

JA – A quem compete fazer o acompanhamento do processo?

AA –
Ao Minars. Quando uma família se manifesta interessada em adoptar uma criança é preciso saber de que família se trata. Normalmente, é através de uma entrevista que se procura apurar se é uma família estruturada, se tem filhos ou não, as razões da adopção, que expectativas tem em relação à criança, como vive e que condições tem para assumir todos os encargos com cuidados, protecção e educação. De modo algum se quer dizer que só quem tem muitas posses é que pode adoptar. Mas é preciso haver garantias, do ponto de vista social e económico, que assegurem que a criança não vai ficar sujeita a privações.

JA – Que outras informações são necessárias?

AA –
É bom que também se obtenham informações, com alguma descrição, através de vizinhos, colegas de trabalho, do chefe dessa família e de outros membros, para se saber se a família tem perfil para adoptar. É sempre bom apurar as razões da adopção, porque muitas vezes o casal quer adoptar para resolver um problema seu e não o da criança. São coisas que têm de ser bem avaliadas durante a entrevista.

JA – Que relevância tem a opinião da família?

AA –
Se o casal tem filhos, é preciso saber a opinião deles e a dos avôs acerca do assunto, porque adoptar um filho nunca é uma decisão só do casal, embora muita gente ache que sim. É sempre bom partilhar e obter o consenso da família. Basta um membro ser contra, para haver problemas mais tarde.

JA – Como é feito o acompanhamento dos casos que envolvem estrangeiros?

AA –
Em todas as circunstâncias em que crianças angolanas são adoptadas por estrangeiros, procura-se saber a sua origem e a legislação do seu país relativamente à defesa dos direitos da criança e à protecção que se dá às adoptadas, para serem avaliados os riscos que pode correr. As pessoas reclamam que o processo é moroso e complicado, mas é preciso que assim seja, para acautelar uma série de situações. Nenhuma criança é adoptada por estrangeiros sem ter vivência no país, para que possamos fazer o acompanhamento. Porque depois do processo ir a tribunal, a Sala de Família precisa de um documento nosso que comprove que fizemos o acompanhamento, através de visitas domiciliares regulares ou de contacto periódico com o casal e a criança, na nossa instituição, para ver como ela está a crescer, se está saudável e a ser bem cuidada.

JA – Os interessados devem identificar a criança antes de se dirigirem ao Minars?

AA –
O início do processo tem subtilezas diferentes. Muitas vezes, o casal já tem a criança e quer legalizar a sua relação com ela. Outras vezes não, mas já a identificou, mesmo sem saber se está disponível para ser adoptada. Se estiver esclarecida a origem da criança e assegurada a base legal do processo, aceita-se. Mas se o casal não identificou nenhuma criança, verificamos na nossa lista se há disponíveis. Se não, terá de aguardar.

JA – Mas nos centros infantis há muitas crianças.

AA –
Sim, mas por alguma razão estão lá, e na sua maioria não estão disponíveis para adopção, por não termos nenhum comprovativo de que os pais faleceram. Apenas se desconhece o paradeiro deles. É preciso haver um trabalho aturado para se saber quem é a criança, de onde veio e quem são os seus familiares. Porque se a entregamos a uma família e depois os pais aparecem é muito complicado, uma vez que estarão criados laços afectivos. Se forem os avós ou os tios, precisamos apurar onde eles estavam quando a criança esteve abandonada. Há muitas coisas que têm de ser ponderadas.

JA – O que acontece nessas situações?

AA –
Normalmente causa conflito e muito sofrimento à criança e à família que já assumiu o seu cuidado. Os sentimentos não se compadecem com despachos administrativos. Mas se os pais aparecem, têm direito à criança, independentemente do sofrimento dela por se afastar da família que a cuidava.
Por isso, é preciso ter muito cuidado, muitas certezas e garantias, quando se entrega uma criança, para não haver nenhuma hipótese do seu retorno. Mesmo quando se entregam crianças cujos familiares não aparecem, temos que provar, junto do tribunal, que num período superior a dois anos colocámos anúncios na rádio, no jornal, fizemos buscas e contactámos as administrações municipais, sem que tivéssemos obtido qualquer resposta.

JA – Quantos processos de adopção estão a ser acompanhados?

AA –
São as direcções provinciais que fazem o acompanhamento. Mas tenho conhecimento de que a de Luanda tem uma lista com aproximadamente 50 ou 60 famílias interessadas em adoptar, principalmente bebés ou crianças muito pequeninas. Não sei dizer quantos casos de crianças existirão em processo de entrega. Mas, neste momento, o Minars está a acompanhar dois casos, cujo processo de adopção está quase a ser finalizado.

JA – O número de famílias interessadas tende a aumentar ou a diminuir?

AA –
Embora de um modo tímido, nota-se um aumento. Acho que é bom. Tenho muito respeito pelas famílias que adoptam, porque demonstram uma nobreza sem dimensão e muita dignidade. Devem merecer de todos nós respeito e apoio, sobretudo psicológico e social à medida que a criança cresce, para o fortalecimento das competências da família. Porque educar uma criança não é fácil e não se aprende na escola. É um exercício do dia-a-dia e às vezes as pessoas têm dificuldades.

JA – O que está a ser feito para apoiar os pais e educadores?

AA –
Estamos a aperfeiçoar os nossos mecanismos e procedimentos, estabelecendo mais normas e orientações metodológicas que ajudem os profissionais de assistência social a melhor agir com as famílias, na perspectiva do apoio às crianças.
Este ano, concluímos e vamos publicar um documento denominado "Padrões normativos para o acolhimento e cuidados de crianças em instituições" e temos também um outro de orientação específica para as famílias de acolhimento. 

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