Entrevista

Terminei com as mortes políticas na Guiné-Bissau

Marina Marques |*

Primeiro Presidente a concluir o mandato de cinco anos desde a abertura democrática, em 1994, José Mário Vaz esteve em Lisboa, numa iniciativa de pré-campanha de lançamento da recandidatura à presidência da Guiné-Bissau. O político, de 61 anos, falou sobre a actual situação política no país, do combate à corrupção e ao tráfico de drogas e as prioridades para o próximo mandato, se for escolhido para continuar no cargo, nas eleições presidenciais de 24 de Novembro. Em entrevista para o Jornal de Angola, o candidato à reeleição destaca ter levado a paz civil, tranquilidade interna e liberdade ao país

Fotografia: Paulo Spranger | Global Imagens

Está confiante na sua reeleição?

Sou defensor dos mais fracos, daqueles que não têm rosto, identifico-me, sobretudo, com eles e, ao mesmo tempo, defendo os camponeses, os agricultores que representam mais de 80 por cento da nossa população. Durante o meu mandato, trabalhei no sentido de os ajudar, não somente a terem voz, mas também a melhores condições para uma vida mais folgada. Eu sou do povo, eu vim do povo e a minha candidatura está entregue ao povo. Por isso, não tenho de ter medo.

Mesmo com sondagens, como a do Instituto Guineense de Opinião Pública e Estatísticas (IGOPE), de 3 de Outubro, que sequer o coloca na segunda volta das eleições?

Não estou nada apreensivo. Sondagens são sondagens. Nós também temos uma empresa de sondagens, que está a fazer trabalho para nós. Não estou preocupado. A maior sondagem é a do nosso povo. Acho que no dia 24 de Novembro vamos assistir à verdadeira sondagem. Além disso, no início de Outubro, ainda ninguém sabia que eu ia ser candidato.

Anunciou a recandidatura só no final de Setembro. Porque demorou tanto a decidir se avançaria ou não?

Fiz um grande compasso de espera, porque não podia decidir sozinho. Precisava da minha família, do círculo de amizades e também das informações que vamos recebendo de pessoas amigas. Mas há outras informações que estão na origem do compasso de espera, de que não vale a pena agora estar a falar.

Informações relativas a quem iria também concorrer…


Não vale a pena estar a partilhar.

Acabou o mandato e houve uma tentativa de substituição…

Quando é que acabou o mandato, já agora?

A 23 de junho. Ou tem uma leitura diferente?

Quem é recebido como Presidente da República da Guiné-Bissau, tanto a nível interno, como externo, quem tem a faixa, na presença de quem é entoado o hino, sou eu. Ainda sou o Presidente da República. É com muita tristeza que falo nisso.

Está a falar da tentativa de o substituírem no cargo, entre 23 de Junho e as eleições presidenciais de 24 de Novembro, pelo presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, que assumiria o cargo como Presidente interino?

Depois de 1994, com a abertura democrática, nenhum Presidente, nenhum Governo conseguiu chegar ao fim do mandato.

Esse é o seu grande legado?

É um dos meus grandes legados. Como nunca ninguém atingiu o final do mandato, isso começou a levantar muitos problemas. Em vez de as pessoas ficarem satisfeitas com o facto de o Presidente ter chegado ao final do mandato, estamos a tratar muito mal esta situação. As eleições (presidenciais) deviam ter sido realizadas antes (do final do mandato, a 23 de Junho). Não se realizaram e isso não foi por culpa do Presidente. Foi a situação política nacional que fez com que não se realizassem antes (a Guiné-Bissau teve eleições legislativas a 10 de Março e o novo Governo tomou posse a 3 de Julho]. Mas eu respeito. E aproveito agora: então é o Governo que não respeita os prazos...

Refere-se à apresentação do programa de Governo?

A Constituição é muito clara: em 60 dias, o Governo deve apresentar o programa e o Orçamento Geral do Estado. Não temos nem programa, nem Orçamento Geral do Estado aprovado. Que nome vamos dar a esse Governo? A mim, chamam-me ex-Presidente, então, se calhar, também temos de chamar ex-Governo.

Falemos então da sua relação com o Governo. Não aceitou o nome de Domingos Simões Pereira para Primeiro-Ministro, indicado pelo partido mais votado nas legislativas de 10 de Março, o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde). Acabou por aceitar o segundo nome indicado, Aristides Gomes. Tendo essa situação em mente e juntando as críticas que agora acaba de fazer, se for eleito, espera-se uma coabitação tensa com o Executivo?

Este Governo, para ter um mandato tranquilo, teve de fazer uma coligação (com a APU, o Partido da Nova Democracia e a União para a Mudança), e há muito ruído à volta desta coligação. O Presidente da República não tem que se preocupar com isso. As competências do Presidente da República estão na Constituição e eu sou um respeitador da Constituição. Infelizmente, a mensagem que passa fora da Guiné é que o Presidente não respeita a Constituição e isso não é verdade. Não haverá problemas se eu for reeleito. Tenho uma missão muito clara: quero o bem para o meu país e para o meu povo. Nesse sentido, utilizarei todos os instrumentos que possa utilizar em defesa do país e do povo. Não hesitarei em fazê-lo. As pessoas já me conhecem e o que eu quero é uma boa coabitação e um bom ambiente. Não haverá problemas a nível de coabitação entre o Presidente da República e o Governo, seja o actual ou o próximo. Desde que haja condições a nível da Assembleia Nacional Popular, aprovação do programa e aprovação do Orçamento, não vejo dificuldades em o Presidente poder coabitar com o Governo.

Além da instabilidade política, Suzi Barbosa, a ministra guineense dos Negócios Estrangeiros, disse, no final de Setembro, nas Nações Unidas, haver ameaças internas e externas à Guiné-Bissau, falando de uma rede de crime organizado e tráfico de droga sustentado por estruturas políticas. Como político activo na sociedade guineense, também identifica estes problemas?

Eu não me revejo nessa Guiné. De forma alguma. Este Presidente não quer sangue na Guiné. Antes de chegar ao poder, assisti a coisas terríveis na Guiné: prisões arbitrárias, espancamentos, mortes, muitas crianças órfãs, muitas mulheres viúvas. O mais importante para mim era isso, acabar com as mortes, com golpes de Estado, sem exilados políticos. Terminar com as mortes políticas é o primeiro momento de mãos limpas (mostra as palmas das mãos). O segundo momento é o problema da corrupção ou, como dizemos na Guiné, “dinheiro do Estado no cofre do Estado”. Aí, sinceramente, fico feliz, quando vejo o Presidente João Lourenço também nessa luta contra a corrupção. É uma luta extremamente difícil e vou encorajar para que se continue. Porque, não havendo combate à corrupção, é impossível fazer avançar o país. Precisamos de dinheiro para construir escolas, para a saúde, estradas e para muitos assuntos do Estado.

A nível internacional, o nome da Guiné-Bissau aparece sempre associado ao tráfico de droga...


E isso é preocupante. A Guiné-Bissau não é um país de consumo. Uma das grandes lutas, quando ganhei as eleições, foi precisamente o combate à droga. Durante cinco anos, consegui travar esta situação. Na droga, há duas pessoas importantes e se essas duas pessoas não estiverem metidas na rede torna-se fácil combater o tráfico de droga.

Quem são essas duas pessoas?

O Presidente da República e o Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas. Durante estes cinco anos, não sentimos isso. Agora, no pouco tempo que se formou esse último Governo, começámos a assistir a esse flagelo da droga. E tenho feito um apelo internacional. O país não tem condições, porque os agentes e os cartéis da droga são homens muito bem preparados, têm tecnologias sofisticadas para fazer entrar a droga no nosso país.

Quando diz que desde que se formou este Governo agravou-se o fenómeno do tráfico da droga, quer dizer que este Governo facilita o tráfico de droga?


O que quero que fique claro é que, durante os cinco anos do meu mandato, não tivemos esse problema. Porque é que só agora o problema ressurge? Há um deputado da nação que disse que fizeram o levantamento de alguns postos de controlo para poderem facilitar a entrada da droga. Uma semana depois, aconteceu o que aconteceu na Guiné-Bissau: duas toneladas de droga (apreendidas). Isto é muito grave, manchou a imagem do nosso país e do nosso povo. Não temos rigorosamente nada a ver com isto. Há meia dúzia de pessoas que, de facto, estão dentro disto e estão a prejudicar a imagem do país e do povo.

São pessoas ligadas ao Governo?

Garanto-lhe que estamos determinados nesse combate, porque não queremos droga no nosso país.

Quem está a facilitar o tráfico de droga na Guiné-Bissau?

A comunidade internacional sabe muito bem quem são as pessoas que estão por trás do tráfico de droga na Guiné-Bissau.

Não quer ser mais claro e dizer aos nossos leitores?

A comunidade internacional sabe.

 

Dinheiro angolano foi gasto nas despesas correntes do Estado

 

Angola pode ser um parceiro na luta contra a corrupção?

Conheci João Lourenço ainda antes de ser Presidente da República e ele está numa luta que eu acho que vale a pena. Hoje, pode não se sentir, mas amanhã, quando for para casa, depois de terminar o mandato, vai olhar para trás e dizer ‘foi difícil, mas valeu a pena ter essa luta’.

Se for reeleito, como vê o relacionamento com Angola?

Angola é uma potência económica e o que nós precisamos de Angola é o apoio, quer no combate à corrupção, quer ao tráfico de droga. Porque precisamos, por exemplo, de lanchas voadoras. Temos 82 ilhas que precisamos de controlar. Mas o mais importante para mim é estarmos a travar a mesma batalha e, enquanto países da CPLP, devemos andar juntos nessa luta.

Antes de passarmos à CPLP, falemos de mais um assunto relacionado com Angola, o alegado desvio de 12 milhões de dólares. Este vai ser um assunto que vai marcar a campanha?


Esse assunto está arrumado, para mim. Não estou preocupado com isso. É um assunto que os políticos querem pegar e não têm razão nenhuma. Os 12 milhões de dólares deviam estar no BCEAO (Banco Central dos Estados da África Ocidental), o nosso banco central, mas esteve no BAO (Banco da África Ocidental). Eu era ministro das Finanças, o Primeiro-Ministro de então é um dos candidatos a estas eleições…

Carlos Nascimento Júnior…

Sim! E era um dos accionistas desse banco. Acha que eu ia tirar os 12 milhões de dólares sem o conhecimento do Primeiro-Ministro e accionista do banco? Esse dinheiro foi gasto nas despesas correntes do Estado. E os documentos estão lá, nas Finanças.

Já falámos do que espera da relação de Angola, caso seja eleito. E no quadro da CPLP, era importante para a Guiné-Bissau voltar a ter uma missão permanente, como já teve?

A CPLP é a nossa comunidade. Nós queremos a CPLP em igualdade de circunstâncias com os outros países. A CPLP tem que estar na Guiné-Bissau, queremos a CPLP próxima de nós, a acompanhar o dia-a-dia da Guiné-Bissau.

Qual é a importância dessa representação para a Guiné-Bissau?

Porque há muitas informações sobre a Guiné aqui nesta praça, e noutras praças, que não têm rigorosamente nada a ver com a realidade do país.

Chega-nos uma ideia distorcida?

Completamente distorcida. Um dos aspectos importantes: disseram que o Presidente da República da Guiné-Bissau e candidato às eleições presidenciais não precisava de vir a Portugal, porque Portugal está dominado por uma candidatura.

A candidatura de Domingos Simões Pereira?

Ontem, mostrou-se exactamente o contrário. De facto, a nossa candidatura tem muita força interna como externa. Por isso, gostaríamos de ver mais cidadãos da comunidade da CPLP a visitarem o nosso país. Eu passei o tempo a cuidar do país internamente e as outras pessoas passaram cinco anos a fazer a campanha contra o país, contra o seu povo e contra os seus dirigentes. E essas pessoas têm ambição de ser Presidente da República amanhã. Semearam vento, não sei o que é que isso vai dar.

Refere-se a Carlos Gomes Júnior, Domingos Simões Pereira?

Estou a falar em geral – o candidato Carlos Gomes Júnior não tem rigorosamente nada a ver com isso. Aquilo que as pessoas dizem sobre o nosso país, sobre os seus dirigentes, sobre as instituições da República é muito grave, quando temos ambições de vir a ser também responsáveis nesses postos. Temos de falar bem da nossa terra. E fico feliz quando as pessoas vão à Guiné, pergunto-lhes que opinião têm sobre o país e dizem que não tem nada a ver estar na Guiné, perceber a realidade do país e ouvir falar da Guiné fora da Guiné. São duas coisas diametralmente opostas.


Prioridades são o progresso e o desenvolvimento

A instabilidade que a Guiné-Bissau vive teve também como consequência a perda de 1,5 mil milhões de dólares negociados durante uma conferência de doadores, em Bruxelas, em 2015. O país está a perder oportunidades devido à guerra política interna?

Essa é uma questão que também tem sido utilizada como cavalo de batalha no combate político, que se consubstancia no plano Terra Ranka, um plano que conseguiu uma promessa de 1,5 mil milhões de dólares em 2015, numa mesa-redonda em Bruxelas. Quem falou muito sobre essa conferência dos doadores não sabe nada sobre economia. E não souberam distinguir o que era crédito, financiamento e donativo. Quando é donativo, os recursos entram, podem ser utilizados e não há contrapartidas no futuro. A parte dos créditos não, esses têm de ser pagos. E para usar esses recursos é preciso ter projectos concretos, com viabilidade. Mas o actual ministro das Finanças (Geraldo Martins) poderá dizer que montantes já foram usados, de donativos e de créditos.

A Guiné-Bissau conseguiu apresentar alguns projectos para captar esse financiamento?

Não sei se algum ou quase todo esse dinheiro não foi já usado desde aquele momento até agora. Mas o Governo pode responder a essa questão. O que se passa com esses recursos? Desapareceram, não desapareceram? Hoje, é muito fácil ir aos relatórios da União Europeia e do Banco Mundial. É fácil dizer que perdemos todo esse investimento para enganar as pessoas.

Além de o ter cumprido, o que mais marcou o seu mandato?

O que me orgulha, profundamente, é, depois de quase 45 ou 46 anos, eu consegui ser o primeiro Presidente eleito democraticamente que atingiu o final do mandato. Um mandato em que consegui paz civil, tranquilidade interna e liberdade. Antigamente, quem dizia mal do Presidente, umas horas depois, alguém batia-lhe à porta. Ou voltava sem uma perna ou um braço ou desaparecia. Hoje, as pessoas insultam o Presidente, dizem onde moram e nada lhes acontece. As crianças não ficam órfãs e as mulheres não ficam viúvas. Hoje, quando falo em público, pergunto: ‘há aqui alguma criança órfã? Levante o braço. E dizem todos ‘i ka tem’, o que significa não há, não tem’. Isso para mim é uma grande vitória. Tal como já não termos nem prisioneiros, nem exilados políticos. É também uma grande vitória os militares continuarem nos quartéis e não aceitarem o aliciamento dos políticos para golpes de Estado. Mas também houve coisas que não consegui resolver.

O que ficou por fazer?

Depois de estabilizar o país, a prioridade agora é o progresso, o desenvolvimento, o crescimento económico.

São essas as suas prioridades, se for eleito para o segundo mandato?

A primeira coisa a fazer é a magistratura de influência, quer junto do Governo, quer junto dos parceiros sociais para a educação. Se eu hoje estou aqui, sentado nesta cadeira, é por causa da educação.

Este último foi um ano lectivo perdido na escola pública da Guiné, devido às sucessivas greves dos professores.

Fiz tudo o que esteve ao meu alcance, para poder salvar o ano lectivo, junto do Governo, dos encarregados de educação, dos sindicatos e dos alunos. Se não tivesse sido ministro das Finanças, podia perceber as dificuldades, mas fui e consegui resolver os problemas dos pagamentos dos salários a tempo e horas. Porque é que agora não se consegue, quando até tivemos um apoio orçamental dos fundos autónomos. Onde foi parar esse dinheiro? Uma parte desse dinheiro é para a campanha (eleitoral), para combater o candidato José Mário Vaz. Para além da educação, também é preciso investir na saúde. Outro problema ao qual gostaria de me dedicar seriamente, em termos da magistratura de influência, é o das estradas, é o pulmão da economia. As infra-estruturas rodoviárias são cruciais.
O desenvolvimento da agricultura é outra prioridade, que não pode ser dissociado da construção das infra-estruturas. De qualquer modo, é uma prioridade, porque um dos grandes objectivos de um político é dar de comer à população. Com a comida, resolvemos uma parte da nossa saúde. Temos de investir na nossa agricultura. 80 por cento da nossa população vive no campo, 80 por cento da nossa juventude vive no campo. Significa que, para darmos um salto para crescimento e desenvolvimento económico, precisamos de pegar na agricultura e desenvolvê-la. E, neste caso, Portugal, e o Ribatejo em particular, pode ajudar com a sua experiência, sobretudo a nível da produção de arroz. Em parceria com os agentes nacionais. Não é possível um país como a Guiné-Bissau estar a gastar anualmente cerca de 45 milhões de dólares para a importação de arroz. Fazendo a importação do arroz, estamos a tirar a oportunidade de trabalho aos jovens guineenses e, por outro lado, os recursos que podíamos utilizar para resolver outros problemas estão a ser usados para importar arroz.
Gostaria de ver a minha juventude num outro patamar. Gostaria que a economia da Guiné-Bissau fosse assumida pelos nossos jovens; serem eles os actores principais do nosso crescimento e desenvolvimento económico. Se o povo da Guiné-Bissau me der essa oportunidade, são estas as minhas preocupações para o segundo mandato.

Sem poder executivo, como poderá ajudar, de facto?

Através da magistratura de influência. Embora haja uma parte da nossa Constituição que diz que o Presidente (da República) pode, tantas vezes quantas quiser, presidir ao Conselho de Ministros. Imagine que o Presidente queira presidir a todos os conselhos de ministros…

Pretende ser mais interventivo, no caso de ser reeleito?

Não, não vou ser mais interventivo. Vou fazer uso das competências que a Constituição me dá. O que eu quero é que o Governo governe.

Mas, se achar que é preciso, irá presidir ao Conselho de Ministros?

Durante cinco anos, só presidi uma vez. O que quero é que o Governo governe a bem do país e a bem do nosso povo. E a bem da nossa juventude, que é o futuro do nosso país. Se não cuidarmos da raiz, não vamos ter bom fruto amanhã. A Guiné é um país de oportunidades. Temos água, temos a terra e temos o sol. Três componentes fundamentais para o sucesso de qualquer país. O que nos resta hoje, o conhecimento, a tecnologia aplicada ao conhecimento e o trabalho. O que estamos a pedir aos nossos parceiros da CPLP, devemos trabalhar juntos para fazermos crescer juntos as nossas economias e levar o progresso para os nossos países.

Está em Lisboa, a pouco mais de um mês das eleições presidenciais na Guiné-Bissau. É uma operação de charme, junto da comunidade guineense em Portugal, ou é mais do que isso e anda à procura de apoios para a sua recandidatura?

É muito mais do que isso, mas o mais importante é a nossa comunidade, porque, enquanto Presidente da República, a minha missão é servir os guineenses a nível interno e na diáspora. A diáspora é muito importante, porque se eles emigraram é porque têm dificuldades económicas e vieram para aqui para resolver os seus problemas. E em simultâneo também estão a contribuir para o apoio aos familiares que ficaram na Guiné e ao fazerem isso estão a apoiar directa ou indirectamente o país.

Através das remessas enviadas?

Contribuem directamente para o desenvolvimento do país através das remessas que enviam. A mensagem que temos a nível interno é a mesma para a diáspora. Eu tenho um respeito enorme pela emigração. Eu sou fruto da emigração, porque o meu pai emigrou para França e foi com o dinheiro da emigração que vim para Portugal estudar e fiz o ensino secundário em Santarém, no Liceu Sá da Bandeira, e depois vim para o Instituto Superior de Economia, em Lisboa. A razão de ter vindo cá é precisamente para dizer aos emigrantes que, quando olho para eles, olho para o passado do meu pai, para o meu percurso.

Além da comunidade na diáspora, disse que a vinda a Lisboa era mais do que isso. Está à procura de apoios para a recandidatura, em que se apresenta como independente, sem uma estrutura partidária por trás?

Sou independente, mas a minha candidatura está entregue ao povo da Guiné-Bissau. Tenho 14 partidos sem assento parlamentar e vários movimentos na plataforma de apoio à minha candidatura. No domingo, 13 de Outubro, tive a confirmação de que a minha candidatura passou no Supremo Tribunal de Justiça e foi uma grande alegria quando fiz esse anúncio no encontro com a comunidade guineense em Portugal (na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa). Na verdade, vim cá também para fazer um teste: pessoas de candidaturas contrárias diziam que eram senhores e donos da diáspora. E ontem mostrou-se, efectivamente, quem é o dono da diáspora. Valeu a pena ser filho de emigrante, porque eles vieram ao encontro de um filho de emigrante.

Com a campanha eleitoral quase a arrancar, a 1 de Novembro, está à espera da mesma reacção nas ruas da Guiné-Bissau?

O acolhimento na Guiné não me preocupa. Há uma moldura humana que me acompanha.

 

*Jornalista da Plataforma-Lisboa, especial para o Jornal de Angola

Tempo

Multimédia