Entrevista

Transportação de reclusos é feita com segurança

André da Costa|

A transportação de reclusos da cadeia ao Tribunal e vice-versa é assegurada por uma equipa de escolta.

Director provincial de Luanda dos Serviços Prisionais Correia Moço
Fotografia: Maria Augusta

A transportação de reclusos da cadeia ao Tribunal e vice-versa é assegurada por uma equipa de escolta. Correia Moço, director provincial dos Serviços Prisionais, Correia Moço, disse em entrevista ao Jornal de Angola que a fuga recente de cincos reclusos no Palácio de Justiça Dona Ana Joaquina “não foi por falta de atenção do efectivo da Polícia Nacional” e que, a nível do mundo, “não existem cadeias cem por cento seguras”.

Jornal de Angola - Que procedimentos são usados para transportação dos detidos das cadeias para o Tribunal?

Correia Moço –
A transportação de detidos, seja das cadeias para os tribunais, para efeitos de julgamento, seja a transferência de uma cadeia para outra, é seguida de normas que guiam a actividade dos Serviços Prisionais.

JA - Na prática, como se desenrola esse processo?

CM –
Na transportação para os tribunais, independentemente do número de reclusos, é seleccionada uma equipa de escolta e indica-se um chefe de missão. Os reclusos, uniformizados, são colocados em viaturas celulares. São revistados e algemados antes da viatura se dirigir ao local do julgamento. Postos no tribunal, vão todos para a sala de audiências, onde retiramos as algemas durante o julgamento.

JA - Como entender a recente fuga de cinco detidos no Palácio de Justiça Dona Ana Joaquina?

CM –
Não houve falta de atenção por parte do efectivo da Polícia Nacional, porque, se houvesse, talvez a fuga de detidos acontecesse de forma massiva. Obviamente, temos de perceber que a fuga de marginais é um fenómeno das cadeias. Infelizmente, o próprio Tribunal apresenta algumas debilidades em matéria de segurança para que os efectivos dos serviços prisionais e da Polícia Nacional realizem o seu trabalho tal como recomendam as normas.

JA - Foram essas debilidades que facilitaram a fuga dos detidos do Tribunal de Luanda?

CM –
Foi justamente no aproveitar dessas debilidades que o Tribunal tem, e numa acção coordenada, que os cinco reclusos romperam uma das portas e se puseram em fuga. As nossas forças no terreno, atentas à situação, perseguiram de imediato os fugitivos e conseguiram “caçar” três. O outro foi apanhado dias depois.

JA – A que debilidades, de concreto, se refere quanto à segurança do Tribunal?

CM -
Refiro-me à própria estrutura física do Tribunal. Devo garantir que está a ser feito um trabalho coordenado pelo próprio Tribunal no sentido de se realizar algumas obras para garantir maior segurança. É um assunto que transcende as nossas competências. Só os órgãos afins se podem pronunciar com mais pormenores.

JA - Essas debilidades só se registam no Palácio de Justiça Dona Ana Joaquina?

CM -
Naquilo que é a nossa visão e orientação técnica, pensamos que estas debilidades são extensivas aos demais tribunais, porque os mesmos, quando foram erguidos, infelizmente, os serviços especializados, como os prisionais, que têm a obrigação de lidar com a segurança dos reclusos, não foram chamados para dar o seu contributo.

JA – Isso significa que as cadeias em Angola não são cem por cento seguras?

CM –
Não existem, a nível mundial, cadeias seguras. A fuga de presos é um fenómeno dos estabelecimentos prisionais. Por mais que a cadeia seja segura em termos de infra-estruturas, se a segurança humana não estiver devidamente atenta, rigorosamente acompanhada e orientada, pode haver fuga de presos.

JA- Anualmente, quantos detidos conseguem fugir das cadeias em Luanda?

CM –
Este ano, por exemplo, tivemos duas fugas. Uma ocorreu na Cadeia Central de Luanda e outra no Estabelecimento Prisional de Viana. Em média, é difícil as fugas ocorrerem de dentro das prisões. Elas ocorrem durante as brigadas de trabalho, em que os reclusos trabalham fora das instalações prisionais, aí uns aproveitam esse facto e fogem.

JA – Quais são os requisitos para os presos trabalharem fora das cadeias?

CM –
Existem vários, como ter a mínima segurança e ter cumprido metade da pena. O trabalho feito na cadeia ou fora dela é um vector para a reinserção do recluso na sociedade.

JA - Quantos reclusos existem nas cadeias de Luanda?

CM –
Actualmente, temos em Luanda mais de sete mil presos, dentre eles, mais de 200 são senhoras. Desse número, mais de cinco mil reclusos aguardam julgamento e mais de 1500 são condenados, cujos processos transitaram em julgado.

JA - Ainda existem casos de prisão preventiva nas cadeias da província de Luanda?

CM -
Temos alguns casos, mas o quadro, hoje, já não é tão grave como nos tempos passados. Há um esforço dos órgãos que intervêm na administração da justiça em superar este quadro. E está a resultar.

JA - Que tipo de relação existe entre a delegações do Interior e da Justiça para que os julgamentos sejam mais céleres?

CM –
Além daquilo que é obrigação dos Serviços Prisionais em alertar tanto o Ministério Público  como o Tribunal sobre o alargar do tempo de prisão preventiva de um determinado arguido, temos as reuniões de coordenação entre o Tribunal e os órgãos que intervêm na administração da justiça. Aí, discutem-se todas as questões inerentes ao funcionamento dos órgãos da Justiça ao nível de Luanda, entre elas as questões relativas ao excesso de prisão preventiva.

JA - Quantos detidos entram por dia nas cadeias de Luanda?

CM –
Em média, 80 detidos. Os crimes mais frequentes que levam esses cidadãos à cadeia são homicídios com culpa grave.

JA - As nossas cadeias têm excesso de presos?

CM -
Em parte, as nossas cadeias estão lotadas. Temos alguma pressão que transcende a capacidade de acolhimento nas prisões da capital. Há um grande esforço do Executivo angolano, através do Ministério do Interior, em proporcionar três refeições diárias aos reclusos, servidas por duas empresas. Há uma padaria em funcionamento, que fabrica diariamente mais de oito mil pães, que são distribuídos a todas as cadeias de Luanda, para garantir o pequeno-almoço tanto dos reclusos como dos efectivos em serviço.         

Tempo

Multimédia