Entrevista

Um ambiente limpo é desafio para todos

João Dias|

O Ministério do Ambiente tem vindo a promover, nos últimos dois anos, diversas acções ao nível da produção de legislação ambiental que defenda um crescimento económico sustentado. Neste período, foi desenvolvida uma série de acções de controlo que alteraram as práticas correntes contra o ambiente em muitos sectores de actividade.

Domingas Brito defende que é responsabilidade de todos preservar o meio ambiente
Fotografia: Santos Pedro

O Ministério do Ambiente tem vindo a promover, nos últimos dois anos, diversas acções ao nível da produção de legislação ambiental que defenda um crescimento económico sustentado. Neste período, foi desenvolvida uma série de acções de controlo que alteraram as práticas correntes contra o ambiente em muitos sectores de actividade. Hoje, qualquer projecto de construção tem que ser acompanhado de um estudo de impacto ambiental. Numa entrevista concedida ao Jornal de Angola, Domingas Brito, directora nacional das Tecnologias Ambientais, fala dos desafios do sector e defende a necessidade de Angola começar a abraçar as tecnologias limpas, para que existam cidades mais verdes e ecológicas.

Jornal de Angola – Qual é a vocação da Direcção Nacional de Tecnologias Ambientais?

Domingas Brito –
Esta direcção, de acordo com o estatuto orgânico recentemente reajustado, passou a ter a vocação de incentivar e fazer com que as tecnologias ambientais sejam realizadas em todos os sectores da vida económica e incentivar também o investimento nas tecnologias limpas em Angola. Ela é recente e vamos esforçar-nos para que os desígnios por que foi criada sejam alcançados.

JA – O sector tem conseguido concretizar muitos projectos ambientais?

DB –
Temos conseguido, de facto. As nossas atenções estão voltadas para as questões que têm a ver com os princípios do desenvolvimento sustentável, já que há necessidade de harmonizar a questão ambiental com os sectores económicos e sociais. É fundamental que tenhamos uma legislação forte e uma educação, sensibilização e capacitação extensiva, para que a harmonização dos sectores seja possível. Contudo, há muito a ser feito. Temos a Lei Base do Ambiente, que vai regular e exigir boas práticas na relação com o ambiente.

JA – Luanda está quase despida de verde. Há programas definidos para que tenhamos uma cidade mais verde?

DB –
Na minha visão, esta é uma matéria da responsabilidade de todos. Esta é uma questão tão delicada que precisa da intervenção do Executivo, investidores, consumidores e sociedade civil. A responsabilidade de construir um meio ambiente limpo e verde é um desafio de todos nós. A questão ambiental é transversal, daí ser necessário que todo nosso esforço esteja voltado para o cumprimento dos princípios, acordos e convenções internacionais, bem como a realização de todas as medidas que visem a salvaguarda e protecção da biodiversidade. Creio que existem princípios orientadores do Executivo que passam pela mitigação dos níveis de poluição, realização de tecnologias limpas, quer nos sectores da indústria, energia e água e até dos transportes. Todos estes sectores devem trabalhar para que o ambiente seja cada vez mais saudável.

JA – A realização de tecnologias limpas é um dado novo. Como andamos nessa área?

DB –
Para mitigar os níveis de poluição é preciso apostar nas tecnologias limpas. Como sabe, um dos maiores vectores para a mitigação da poluição é o recurso às energias renováveis. Os nossos objectivos, nesse sentido, vão conduzir-nos a isso. Há potencial para que a criação de energias renováveis se torne possível. Temos bons ventos, uma vasta rede hidrográfica e muito sol. Podemos aproveitar tudo isso para reduzir o uso das energias fósseis, responsáveis pela emissão dos gases de efeito estufa.

JA – O que está a ser feito?

DB –
Estamos num processo de transferência dessas tecnologias limpas e isso passa pelo conhecimento e troca de experiência. Por isso, em Maio vamos realizar a Feira do Ambiente, uma plataforma para capacitar, educar a população e empresas, bem como oferecer soluções tecnológicas amigas do ambiente. Contamos com expositores de Portugal, Espanha, Brasil, Estados Unidos, entre outros, o que representa um passo para a busca de tecnologias limpas e sustentáveis.
Importa também, para isso, a instalação de um Centro do Clima, que me parece ser preocupação do Executivo, e um Centro de Investigação Tecnológica, para que se tenha resultados mais eficazes sobre aspectos relacionados com a poluição atmosférica, o potencial solar e uma base de dados que nos permita obter toda a informação sobre o ambiente.

JA – Os nossos parques nacionais estão bem conservados?

DB –
Sim, mas precisam de alguma intervenção. A reabilitação dos parques é uma meta. Precisamos proteger os parques com uma gestão destinada a eles. Temos de investir na fiscalização com meios tecnológicos e o sistema de informação geográfica operacional. Hoje, os fiscais devem ter ferramentas adequadas para que estejam à altura das exigências ambientais. Conservar espaços deve ser, de facto, uma meta a ter em conta. O Ministério do Ambiente tem um programa que pretende conferir uma gestão por unidade dos parques nacionais. É um começo para a política de gestão e protecção dos parques nacionais.

JA – O que lhe sugere o quadro ambiental do país? Estamos bem ou mal?

DB –
Neste sentido, devo dizer, há muito por fazer, embora tenhamos dado passos significativos. Há obra feita, reconheça-se, mas há uma grande necessidade de desenvolver este sector, o que me faz crer que daqui a alguns anos comecemos a ter os resultados. À medida que formos ganhando cultura e consciência ambiental, mais protecção e conservação vai ter a nossa biodiversidade. O ambiente deve ser visto como um factor de desenvolvimento económico.

JA – Há programas específicos para o combate à desertificação e seca?

DB –
Como já disse, a questão do ambiente e as próprias questões ecológicas são transversais. O Ministério da Agricultura tem um programa de reflorestação, que leva a cabo em conjunto com o Ministério do Ambiente. O objectivo é prevenir situações ambientais adversas, que o país desenvolva uma agricultura ecologicamente correcta, sem que se degrade o solo.

JA – Como falar de um ambiente sadio sem centrais de reciclagem de resíduos?

DB –
Acho que o fundamental para se ultrapassar o problema ambiental em Luanda é criar uma base legal. Sabemos que o Estado orienta, embora a realização de algumas políticas possam ser feitas pela sociedade civil, população e empresas. Contudo, havendo um quadro de regulação, o sector privado tem oportunidade de fomentar a questão da reciclagem dos resíduos, que era benéfico para este processo.

JA – Os aterros sanitários que temos respondem aos níveis de resíduos produzidos?

DB –
Ainda não, pois há clara desproporção dos resíduos produzidos e a capacidade dos aterros. Devemos começar a pensar rapidamente em torno disso, pois na medida em que as cidades crescem aumentam os níveis de resíduos.

JA – A abertura e instalação de indústrias têm cumprido as exigências ambientais?

DB –
Queremos evitar os problemas e erros do passado, quer em tecnologias aplicadas quer em máquinas. É preciso passar das tecnologias obsoletas para as tecnologias novas, menos poluentes e ecológicas. Existem políticas ambientais por cumprir e todos os projectos e iniciativas industriais devem estar circunscritas aos planos directores do Ministério do Ambiente. É preciso, por exemplo, acautelar a instalação de fábricas em áreas residenciais.

JA – O processo de arborização das nossas cidades ao que parece está parado. É verdade?

DB –
Dizia que não parou. Ainda há dois meses plantámos uma série de árvores no Kwanza-Sul, quando do lançamento da Aldeia Ecológica, um projecto sustentável e importante para a economia rural. Este é um projecto que serve de modelo para as comunidades rurais. O projecto-piloto vai ser desenvolvido nas províncias de Malange, Uíge e Zaire. Sobre a arborização, pretendemos levar a cabo diversas campanhas em diferentes províncias. A desproporção entre crescimento imobiliário e o verde é um cenário preocupante. O sector do ambiente deve intervir nos planos directores das cidades. Precisamos impedir que situações do género ocorram no futuro. Se nos pedirem um parecer, vamos exigir que haja um cruzamento entre o ecológico e o urbano.

JA – Além do Salão Ambiente, Energia, Água e Reciclagem, a decorrer em Maio deste ano, há mais desafios?

DB –
Para este ano os desafios passam por dar prosseguimento aos projectos existentes e pretendemos que o quadro legal, que está avançado, se consolide. Agora cabe aos outros sectores intervenientes na preservação do ambiente colaborarem neste sentido. Há outros desafios, que passam pela realização do Salão Ambiente e uma feira de tecnologias ambientais, a primeira do género a ser realizada no país. Vamos ter novidades ao nível da capacitação e soluções ambientais, como gestão de resíduos. Vamos fazer uma feira de troca de conhecimento. Outros desafios têm a ver com a conservação de espaços. Contudo, devemos perceber que as medidas são feitas mediante regulação e estamos a caminhar bem, pois temos leis importantes, como as do Tratamento de Resíduos, Lei de Base Ambiental e a Lei do Licenciamento Ambiental.

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