Entrevista

“Vamos juntar as forças para ultrapassar situações difíceis”

Manuel Albano

Figura conhecida nas lides artísticas Zeca Moreno, candidato da lista A, foi confirmado, dia 27 de Novembro do ano passado, em Luanda, como o vencedor das eleições da União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC-SA), acto realizado a 23 do mesmo mês, em simultâneo em Benguela, Huambo, Cabinda e Malanje, ao totalizar 224 votos a nível nacional, derrotando o candidato da lista B, liderada por Belmiro Carlos, que somou oito votos a nível do ciclo nacional, como anunciou o presidente da Comissão Eleitoral, António de Oliveira. Agora, no comando, a ideia é corrigir as falhas registadas na anterior direcção durante o programa de acção para o quadriénio 2019-2023. Entre as acções de destaque consta a continuidade do processo de inscrição dos membros da UNAC-SA no Sistema de Segurança Social em todo o país

Novo presidente da associação quer trabalhar com membros da classe para identificar e suprir rápido os problemas emergentes
Fotografia: Contreiras Pipa | Edições Novembro

Recentemente foi eleito o presidente da UNAC-SA, num processo demoroso e complexo. Que balanço se pode fazer sobre todo esse processo?

Esse processo levou muito tempo a ser decidido, mas felizmente tudo resolveu-se. Essas eleições foram as primeiras desde a proclamação da instituição, com a participação de mais de um concorrente. Temos dito que a vitória de uma das listas no processo democrático deve ser vista como factor de união da classe. Agora é importante juntarmos as forças para rapidamente ultrapassar algumas situações difíceis em que a UNAC se encontra.

Como encontrou a instituição e como a vê agora que tem a missão de torná-la dinâmica em defesa dos interesses da classe artística?
Lamentavelmente encontrámos a organização numa situação difícil, com uma dívida muito elevada ao nível da instituição. São 11 milhões de kwanzas a serem pagos em prestações de serviços. Do ponto de vista organizativo, a UNAC está “moribunda”. Há um desafio muito grande a ser feito. Tomámos posse no dia 3 de Dezembro do ano passado, por isso estamos ainda a conhecer os principais problemas da instituição. Estamos precisamente há um mês no exercício das funções, o que ainda é insuficiente para fazermos já um diagnóstico concreto de todas as decisões que foram feitas pelas anteriores direcções. Por exemplo, temos o problema das reformas que muitos artistas, com ou sem razão, reclamam. Outro desafio é a questão da base de dados da organização que precisa ser actualizada, corrigida e modernizada.

Nos últimos anos os associados têm reclamado muito sobre o actual estado das infra-estruturas da UNAC. O que pensam fazer para melhorar a imagem da organização?
Esse é um dos assuntos que está também na agenda das prioridades, porque encontrámos uma instituição num estado de degradação, que em nada dignifica a classe artística nacional. Pelo tamanho dos desafios, não estaremos em condições de resolver todos imediatamente. Alguns são enormes e vamos precisar do apoio de todos. Por isso queremos um pouco de paciência dos associados. Não vai ser nada fácil pelos problemas que a organização enfrenta. Para invertermos a situação, esperamos a colaboração de todos. Queremos fazer da instituição um local onde os artistas possam se rever, através de uma governação inclusiva e participativa. Estou certo que vamos mudar o quadro. Estamos esperançados que com o empenho de todos, será possível vencer, não todos, mas, os principais problemas da classe.

E quanto ao programa de governação para os próximos cem dias…
É verdade. O mesmo programa de governação dos cem dias já está em marcha e prevê uma série de acções a serem implementadas. A primeira medida é a introdução de emendas nos estatutos, que devem ser ajustados à legislação em vigor e ajustados à nova dinâmica que se pretende. A nível das províncias queremos criar, pela primeira vez, direcções provinciais da UNAC, com representantes eleitos. Anteriormente, estes lideravam por indicação. É hora de inverter o cenário. Estas pessoas devem ser eleitas. Por outra, estamos a trabalhar para a descentralização da direcção nacional da província de Luanda. Embora a capital tenha especificidades, queremos criar uma direcção. Estamos a trabalhar, para, até ao fim do primeiro semestre, desencadear acções nos locais onde existam condições e, com o apoio dos governos provinciais, eleger as direcções da UNAC. Iniciámos também um levantamento do património móvel e imóvel da organização, assim como pesquisas para saber quem tem dívidas com a instituição junto das instituições bancárias. Brevemente vamos fazer uma comunicação pública a pedir que as entidades, particulares ou colectivas, devedoras se manifestem.

Há muito que se reclama a criação do portal dos artistas, onde as pessoas podem conhecer o perfil dos associados. Como está essa questão?
Essa proposta foi enquadrada no âmbito do programa dos cem dias de governação. Consideramos importante que as pessoas tenham fácil acesso a biografias dos membros. Estamos a trabalhar no sentido. O processo vai facilitar os agentes culturais a identificarem os artistas quando tiverem que os contratar com base em informações disponíveis no formato digital. Temos um engenheiro informático a fazer o estudo e acreditamos que até Março o processo vai estar concluído.

Durante anos fala-se muito do problema dos Direitos de Autor e Conexos. Como está a ser analisada essa questão?
A problemática dos Direitos de Autor e Conexos também faz parte das prioridades. O Ministério da Cultura fazia a licença da cobrança dos Direitos de Autor e Conexos depender da UNAC, porque estava à espera que o processo eleitoral fosse concluído. No momento já estamos a trabalhar no progresso administrativo para a obtenção da licença, de forma a começar a cobrar esses direitos, porque para que haja uma justa distribuição dos benefícios é importante saber como e quem deve se beneficiar. Para o efeito, estamos a trabalhar com os parceiros internacionais, como a Confederação Internacional das Sociedades de Autores (CISAC), a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) e temos o apoio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Queremos que esse processo da cobrança aconteça ainda no meio do ano.

A reestruturação da organização passa também por alterar a forma organizacional da instituição?
A troca de cartões dos membros é o procedimento a seguir, porque existem muitos cartões falsos. Estamos a trabalhar para conceber novos e de maior segurança para os filiados, a partir de Março. Em breve iniciamos o processo do novo registo e a actualização da documentação. Neste mesmo período vamos fazer a abertura do processo de inscrição de novos membros. Temos vários artistas de renome que não estão inscritos na organização. É um quadro que queremos ver alterado ainda esse mês, durante a campanha de mobilização de novos membros. Mandamos produzir alguns “spots” publicitários onde incentivamos a adesão. Estamos igualmente a trabalhar na melhoria do logotipo para transmitir um cariz mais sério à problemática do pagamento das quotas. Somos uma organização sem fins lucrativos e os filiados devem contribuir com o pagamento das quotas para o pleno e harmonioso funcionamento. O artista deve ter uma perspectiva dos benefícios que vai obter. A maioria deles é merecedor de um espaço condigno para as actividades. Por isso, estamos a realizar encontros com o ministro da Comunicação Social, no sentido de conseguir mais espaços para a divulgação das artes.

E quanto à questão da precariedade social de alguns artistas?
Felizmente alguns artistas já não se encontram num nível tão precário, porque há alguns anos foi possível o enquadramento destes no Fundo de Pensões, o que os garante estarem inscritos na Segurança Social. O mais importante agora é permitir que os artistas tenham espaços para realizarem actividades e assim obterem recursos para ter uma vida condigna. Para tal, temos também mantido encontros com os Ministérios da Hotelaria e Turismo, Trabalho e Segurança Social, Antigos Combatentes, em busca de apoios e soluções, para o estado de precariedade que vivem os artistas. É sempre bom lembrar que o resultado da má gestão dos mais velhos deve servir de exemplo para as gerações vindouras. Os mais jovens devem estar também inscritos nos serviços de segurança social, para não terem problemas do género no futuro. Esse é um trabalho que vai levar algum tempo porque carece de maior sensibilização da classe artística. Estamos a trabalhar com o director do Gabinete Provincial da Cultura para promover um fórum, no qual os técnicos do Ministério do Trabalho, Administração Geral Tributária (AGT) e Finanças, esclareçam como as coisas se processam e estes possam estar melhor protegidos.

Quando é que o trabalho da nova direcção vai começar a repercutir na vida dos associados?
Os resultados vão começar a ser visíveis no primeiro trimestre do ano, com a reestruturação organizativa da instituição. Porém, o resgate da mística da organização passa também por um maior engajamento dos próprios membros de direcção agora empossados. Ao longo de algum tempo houve uma gestão descuidada da instituição, que permitiu alguns parceiros perderem crédito na UNAC. Temos que recuperar o prestígio e mostrar à sociedade que existem pessoas sérias à frente da direcção. Os artistas são pessoas dotadas e com níveis de responsabilidade como quaisquer outros profissionais e devem ser respeitados e fazerem-se respeitar. A luta no país para o alcance da paz e unidade nacional não foi feita apenas pelos políticos e militares. Em todo esse processo, os artistas tiveram um papel fundamental, através das canções, danças, teatro e outras manifestações artísticas, que serviram de ponte para a transmissão de mensagens. Se o artista serviu para ajudar na luta então é chegado o momento destes serem reconhecidos. Primeiro temos que nos unir e fazer o trabalho de casa colocando em frente das instituições pessoas com credibilidade e prestígio para dialogar com os órgãos do Estado.

E como se pode tornar a instituição auto-sustentável com tantos problemas ainda por se resolver?
Primeiro devemos trabalhar na reestruturação física da própria estrutura do edifício e das condições de trabalho colocadas à disposição dos funcionários. Precisamos de instalações que dignifiquem a classe artística nacional. Nada disso se consegue com um estalar de dedos. Tivemos uma primeira conversa com o ministro das Obras Públicas e Construção. Estamos à espera que nos receba e juntos encontremos soluções para o melhoramento das instalações da UNAC. É um trabalho que contamos com a participação dos associados.

E em relação à recuperação do prestígio com outras instituições internacionais similares. Já tem alguma ideia?
Já estamos a manter contactos com os parceiros internacionais. Um dos grandes problemas foi não termos honrado os compromissos de pagamento das contribuições junto da Confederação Internacional de Sociedades de Autor (CISAC). Este problema já está a ser resolvido e pensamos reconquistar o lugar que granjeamos no mercado internacional. Angola, no contexto dos países africanos, tem sempre uma palavra a dizer. Mas, reconhecemos ser um processo complexo, já que a ideia é corrigir as falhas registadas na anterior direcção e voltar a dar a imagem de uma instituição séria e dirigida por pessoas credíveis e responsáveis. Outro passo a ser dado neste sentido é a continuação do processo de inscrição dos membros da UNAC no Sistema de Segurança Social em todo o país.

Quais foram as principais preocupações apresentadas pelos membros na UNAC, desde a tomada de posse?
Como artista, embora não esteja no activo, devo dizer que conheço as principais inquietações da classe. O melhoramento das condições sociais, espaços apropriados para o exercício das actividades e a inscrição na Segurança Social estão entre as principais preocupações da classe. Por outra, ainda estamos a conhecer melhor a casa e queremos poder contar com a participação de todos. Quando nos propusemos a concorrer às eleições da UNAC-SA, estávamos conscientes dos desafios. O mais importante hoje é saber que temos o apoio dos associados. Este é o momento de nos juntarmos para vencer os problemas da classe. Lanço assim um repto a todos para a união. Esqueçamos as coisas negativas que aconteceram no decorrer de todo o processo eleitoral. Já perdemos muito tempo. Agora devemos estar mais unidos do que nunca. Os desafios são enormes e a colaboração de todos é bem-vinda.

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