Entrevista

Vistos para Angola levam muito tempo

Cândido Bessa

O novo embaixador de Espanha em Angola quer aproveitar, ao máximo, a parceria estratégica estabelecida entre os dois países. Acreditado a 1 de Novembro último, Manuel Hernández Ruigómez promete ser o intermediário entre as autoridades, instituições e empresas dos dois países e ajudar a tirar as maiores vantagens dos mais de 40 anos de relações diplomáticas.

 

Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

Quarenta anos depois, que balanço faz das relações entre Angola e  Espanha?
As relações são muito boas e têm sido boas ao longo destes 40 anos. Reconhecemos a independência de Angola em 1977 e abrimos a Embaixada em 1979. Desde então, temos cá um embaixador residente. Temos uma relação muito forte, com cidadãos que têm vindo e angolanos que se deslocam com regularidade a Espanha. As nossas relações são intensas do ponto de vista da cooperação técnica e das empresas, na economia ou no comércio bilateral. A Espanha tem sido, ao longo destes anos, compradora do petróleo angolano e Angola tem comprado muitos produtos espanhóis, desde equipamentos a produtos alimentares. Em 1980, abrimos um escritório comercial na Embaixada, para facilitar a relação comercial.
 
Em que áreas as relações devem ser melhoradas?

Em muitas áreas. As novas autoridades angolanas definiram a Espanha como um parceiro prioritário na Europa e, neste sentido, pode ajudar em muitos aspectos da realidade actual de Angola, como no desenvolvimento do turismo ou da agricultura, por exemplo. A Espanha é a primeira potência agrícola da Europa e a segunda mundial, em matérias de turismo, para citarmos só estes dois campos. Então, temos muitas possibilidades de ajudar.

No turismo, o que é que a Espanha pode oferecer?

Podemos formar quadros angolanos, desde os funcionários de base até mesmo os gestores. Somos uma potência mundial e temos muita experiência para transmitir neste campo. Mas, antes, Angola deve, igualmente, fazer os deveres de casa. Por exemplo, modificar a política de vistos. Viajar para Angola tem sido muito complicado. Se Angola quer ser um país atractivo, do ponto de vista do turismo, deve mudar completamente esta política de vistos. Não se pode desenvolver o turismo com a actual política de vistos, que é um autêntico calvário.

Que dificuldades os espanhóis encontram para viajar para Angola?
Temos constantemente queixas. O próprio Presidente João Lourenço, na entrevista que concedeu à Agência espanhola EFE, uma das coisas que mencionou foi a reforma total da política de vistos em Angola. Anunciou, quando já era Presidente eleito, que seria um dos focos do seu Governo. Saudamos esta visão, porque vai ser muito bom para Angola. Turismo e facilidade de vistos são coisas que devem estar ligadas. Hoje, para vir a Angola, a partir de Espanha, leva um mês ou mês e meio. A vantagem dos espanhóis é que temos um consulado maravilhoso em Madrid, que facilita tudo o que é possível. Agora, os viajantes são mais empresários, mas amanhã podem ser turistas, por causa das belezas e potencialidades de Angola. É só reparar no que estão a fazer a Namíbia e a África do Sul, que suprimiram os vistos aos cidadãos europeus, porque eles podem gastar aqui o seu dinheiro, como turistas. Devemos ter este pensamento.
 
Que facilidades a Embaixada de Espanha em Angola oferece aos angolanos que querem viajar para Espanha?
Nós aplicamos a política da União Europeia. Os vistos são geridos pelo sistema Schengen e não podemos actuar independentemente do estabelecido, porque somos obrigados a aplicar a política da União Europeia, em matéria de vistos. Mas facilitamos o que podemos. Por exemplo, um angolano que queira viajar para Espanha, não precisa mais de uma semanapara ter o visto. Se vier à Embaixada na segunda-feira, até quinta-feira ou sexta pode ter o visto.

O que pode a Espanha oferecer na agricultura?
A Espanha tem muitos avanços, sobretudo na irrigação. Claro que Angola não tem problemas de água. A Espanha e Israel, que são duas potências agrícolas, têm problemas de falta de água e a irrigação é um dos aspectos onde mais se tem inovado em Espanha. Mas temos, igualmente, técnicas agrárias para zonas onde a água é abundante, como no planalto de Angola. Há também zonas de Espanha com muita precipitação, como na Galizia, Norte de Portugal. Temos muita experiência, por exemplo, em como aproveitar a qualidade do terreno para dar a maior produção possível na agricultura e, também, no gado. Podemos transmitir a experiência de como obter a maior produção do gado dos produtores em várias regiões de Angola.

Por que razão não há empresários espanhóis a investirem nestas áreas?

O que falta em Angola é o que o Presidente disse claramente no seu discurso de tomada de posse: falta a diversificação da economia e um guia do poder para encaminhar os agentes económicos para aquelas áreas que podem contribuir para acelerar a diversificação. Angola tem vivido muito do petróleo e, durante muitos anos, foi-se pensando que o petróleo era um bem que nunca ia acabar, o que é um erro. O petróleo acaba e os seus preços, também, podem sofrer as oscilações do mercado internacional, como está a conhecer. É urgente diversificar a sua economia. Angola tem muitas possibilidades. Na agricultura, Angola pode ser uma potência mundial. Na época portuguesa, Angola era o segundo ou terceiro produtor de café do mundo. O que se passou?

Os empresários espanhóis têm conhecimento destas potencialidades de Angola?
Temos conhecimento e, também, a consciência certa de que os angolanos são excelentes trabalhadores. Só não vêm porque existem muitos obstáculos. Por exemplo, um agente que está a pedir um visto tem de apresentar vários papéis, várias certificações e acaba por se cansar. Nota que o visto é só para uma viagem. Não é, como acontece com os Estados Unidos, um visto de múltiplas viagens, ou de cinco ou dez anos. Para renovar o visto, depois de tanto trabalho, temos de organizar novamente os papéis e passar pelo mesmo processo. As pessoas ficam cansadas de tanta burocracia.

Tem conhecimento de empresas concretas nesta condição?

Não tenho, mas a percepção é generalizada. Se Angola oferecer um quadro geral de acolhimento de empresas estrangeiras, imediatamente vão ver empresas espanholas interessadas em participar. Primeiro, a solução desta questão dos vistos, depois, toda uma regulamentação adequada, segurança jurídica para as empresas, que os seus investimentos tenham segurança, não sejam objecto de perdas, por causa de um mau funcionamento das instâncias governamentais. Tudo isso tem de ficar bem claro.

O país aprovou, recentemente, uma Lei do Investimento Privado, que dá incentivos a quem investe em sectores como a agricultura. Estes aspectos são do conhecimento dos empresários espanhóis?
Penso que sim. Temos um escritório comercial em Angola desde 1988, que se ocupa destas questões e que tem feito um grande trabalho. Desde aquela data, têm vindo muitas empresas espanholas, principalmente depois do fim da guerra. Hoje, calculo que estejam em Angola, de forma permanente, cerca de 50 empresas e, de forma intermitente, entre 80 e 100 empresas estão a trabalhar com Angola.

Que facilidades é que elas encontram das autoridades espanholas, para virem a Angola?
Um dos problemas que algumas empresas instaladas em Angola apresentam é a questão cambial. Elas trabalham em kwanzas, mas, quando querem repatriar os lucros, precisam de divisas. Então, é difícil obter esta autorização do BNA. O Estado angolano está em dívida para com algumas empresas espanholas e essa dívida não está a ser gerida de uma maneira rápida. Este problema não é só das empresas espanholas.

Que contactos existem entre os Governos para facilitar a vida destas empresas?
Fui acreditado recentemente e pretendo manter contactos com o ministro das Finanças, com o governador do Banco Nacional de Angola e outras autoridades que devem tomar decisões, para solucionar estes obstáculos às empresas espanholas.
 
Como é que estas empresas sobrevivem, à luz destas dificuldades?
Temos um fundo de seguro de crédito, que facilita a acção das empresas espanholas em Angola. É um mecanismo que assegura a operação. Mas temos de ter a participação activa e eficaz das autoridades financeiras angolanas. O fundo existe desde sempre e continua activo e está avaliado em 200 milhões de dólares, renovável logo que termina.

Uma das referências da capacidade técnica de Espanha em Angola é o Planageo. Qual o impacto nas relações entre os dois países?
É um projecto muito importante. O que está a ser feito é o Mapa Geológico de Angola. O território angolano está dividido em três zonas, sendo a parte Sul da responsabilidade de um consórcio integrado por três instituições: o Instituto Geológico Mineiro de Espanha, o Instituto Geológico Mineiro de Portugal e a empresa Impulso, de origem espanhola. Estão a fazer um levantamento para determinar a riqueza geológica que este território contém. Já encontraram uma fileira de cobre muito rica, além de outros achados muito importantes. O Planageo é importante para Angola, porque, ao ter conhecimento da riqueza geológica do país, as empresas angolanas e estrangeiras vão poder explorar com mais eficácia e garantias e aumentar as exportações do país.

Como é que a Espanha pode ajudar na industrialização de Angola?
Espanha é um país há muito tempo industrializado e podemos assessorar o Estado angolano a ver as prioridades, nos produtos industriais que mais podem interessar a Angola, nesta fase de arranque. O Presidente fala sempre do problema das importações. Angola importa quase tudo. Por isso, deve pôr em marcha um programa de substituição das importações. O que deve ser feito neste país é produzir, localmente, para substituir o que é importado. Espanha tem, também, vários organismos e instituições de renome no campo da inovação tecnológica e investigação científica. Temos empresas com departamentos que tratam da inovação da sua produção. Além disso, há muitas universidades angolanas e muita gente a ser formada e que tem de ter uma saída profissional. É preciso que o Governo facilite a saída destes especialistas, destes técnicos.
 
Uma das prioridades do Governo angolano é colocar os melhores estudantes nas melhores universidades do mundo. Há esta abertura das instituições espanholas?
Temos um programa de bolsas para estudantes universitários, para mestrado ou doutoramento em Espanha. Tão logo termine a licenciatura, pode candidatar-se a uma bolsa em Espanha, totalmente financiada pelo Governo espanhol. As vagas são anunciadas em Fevereiro de cada ano.

Como pensa Espanha aproveitar este estatuto de parceiro prioritário de Angola?
Já estamos a aproveitar. Somos um dos parceiros mais importantes, do ponto de vista do investimento, agora e, tradicionalmente, nos últimos 30 anos. Os angolanos são gente amável, simpática e muito fácil de entender. A língua não é obstáculo. O português falado em Angola é muito perto do espanhol e os espanhóis sentem-se confortáveis em Angola.

Que papel a Espanha pode jogar na internacionalização das empresas angolanas, principalmente, na Europa?

Quando tiveram conhecimento que seria nomeado embaixador em Angola, alguns amigos angolanos que tenho em Madrid sugeriram logo que Madrid fosse a porta para a entrada de Angola na Europa. E nós queremos fazer isso. O negócio de Angola era até agora o petróleo e um pouco os diamantes e mais nada. É preciso, primeiro, trabalhar para diversificar a economia angolana e, depois, estes bens que Angola vai produzir serem canalizados para a Europa, através de Espanha, que seria uma porta favorável para os produtos agrícolas ou industriais. Angola tem capacidades de produzir até automóveis. Tem gente para isso. Nos produtos agrícolas, as capacidades e potencialidades são infinitas. Na produção de café, de cacau ou mesmo de açúcar. Por que  Angola não produz açúcar? Não vejo razões. Tem terras, tem capacidades, tem água em abundância. Estou aqui para ser o intermediário entre as autoridades angolanas e espanholas. E também para as empresas espanholas.

"É preciso que as Finanças se organizem e funcionem dentro das regras e padrões"

Angola vive hoje um problema com os bancos correspondentes, que deixaram de lhe fornecer divisas. Como é que Espanha pode ajudar e quando é que Angola vai ter uma filial de um banco espanhol?
A Espanha não pode fazer muito. É preciso que as Finanças angolanas se organizem e funcionem dentro das regras e padrões internacionais. Temos, por exemplo, o problema cambial a que me referi no início. Acho que o Presidente João Lourenço está bastante empenhado nesta tarefa; tem repetidamente falado disso. Penso que é um problema angolano. Quanto à presença de um banco espanhol em Angola ... não existem bancos espanhóis em África. O seu território tradicional de intervenção tem sido a Europa. Se calhar, por uma questão histórica, porque não temos uma grande presença no continente africano. Portugal, por exemplo, tem uma presença forte e muito longa, de mais de 500 anos, e é lógico que tenha cá uma presença considerável na banca.

Nas suas primeiras declarações à imprensa, quando foi acreditado, falou de um acordo na área de segurança entre Angola e Espanha. Quais os termos do acordo e quando é que vai ser assinado?
O acordo está preparado, negociado e pronto para ser assinado. Aguardamos apenas por uma data para o diploma ser rubricado pelas partes. Tem a ver com segurança, assessoria ao Ministério do Interior de Angola e à Polícia Nacional, além da capacitação do efectivo.

Quando é que o Primeiro-Ministro Mariano Rajoy vem a Angola?
Ainda não temos uma data. Na minha acreditação, lembrei ao Presidente João Lourenço o convite que ele fez, em Março, quando ainda era ministro da Defesa, ao Presidente do Governo Espanhol para visitar Angola oficialmente no próximo ano. Eu estive na reunião e o Presidente Rajoy disse que estava muito interessado em viajar para Angola. As duas embaixadas vão agora trabalhar para acordar uma data.

"Há grandes mudanças a acontecerem em Angola"

Apesar de ser novo em Angola, Manuel Hernández Ruigómez não é um estranho no país. Esteve em Luanda em 1988, como funcionário da Embaixada. Hoje, regressa como chefe da missão diplomática. Durante quase uma hora de entrevista ao Jornal de Angola, o diplomata não se cansou de sublinhar as mudanças que se verificam. Do primeiro andar do seu escritório, na Avenida 4 de Fevereiro, aponta para a Marginal de Luanda, para mostrar como o país mudou. “Esta Marginal tinha duas faixas, uma para ir, outra para voltar e não havia trânsito. Passava um carro em cada três minutos”, exemplifica, com um sorriso aberto, ao mesmo tempo em que se desculpa por qualquer exagero.  Observa também as novas construções e afirma que não reconheceu a Luanda que deixou há 30 anos. “Hoje, nas ruas, eu perco-me. Está tudo muito mudado. Eu conhecia muito bem esta cidade, mas hoje os arranha-céus deixam-me confuso”, afirma.

Perfil

Manuel Hernández Ruigómez
Nascido em Bilbao, em 1955, ingressou na carreira diplomática em 1987, tendo no ano seguinte ocupado o cargo de ministro conselheiro na Embaixada de Espanha em Angola. Em 2005, ocupou o cargo de cônsul-geral de Espanha em Santo Domingo. Em Março de 2011 foi nomeado embaixador de Espanha na República do Haiti.

Formação
Doutor em História
e licenciado em Filosofia e Letras

Outros cargos
Foi igualmente director adjunto da Unidade de Protocolo da Presidência do Governo.

Condecorações

Em reconhecimento ao seu trabalho,  o Governo da República Dominicana  atribuiu-lhe a Ordem de Duarte, Sánches e Mella.

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