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Lei desafia Estado a incluir cinema no sistema de ensino

Paula Bianchi

A entrega do 1º Óscar demorou apenas um quarto de minutos, mas, completa 90 anos, quando em 1929 ainda nem tinha o nome de Óscar. Neste mês de Maio, a indústria cinematográfica em Angola, está convidada a tornar-se robusta desde a aprovação em Dezembro de 2012, da Lei do cinema e do Audiovisual, pela Assembleia Nacional.

Imagem do filme "Pantera Negra"
Fotografia: DR

A INDÚSTRIA CULTURAL ANGOLANA GARANTE PROTECÇÃO DO EXERCÍCIO CRIATIVO

Francisco Pedro

Esta medida é, acima de tudo, determinante para o renascer do cinema angolano de forma generalizada, após a paralisação de 1985, pois constitui um sinal motivador para que a actividade cinematográfica ganhe, em breve, novos contornos, tornando-a capaz de propiciar a criação da esperada indústria cinematográfica.

Aprovada por unanimidade, a Lei do Cinema e do Audiovisual possui cinco capítulos, que regulam o trabalho dos profissionais do ramo do “Cinema e Audiovisual”, expressões artísticas consideradas como meios de educação, valorização e preservação da identidade cultural dos povos.

A Lei visa defender a diversidade da produção cinematográfica e audiovisual de elevada qualidade artístico-cultural e experimental, e garantir a liberdade de criação artística em Angola. Vai permitir, ainda, que se desenvolvam no nosso país os mercados de edição, distribuição, exibição e difusão de obras, através da criação de incentivos e da celebração de acordos bilaterais e multilaterais de reciprocidade.

O instrumento jurídico, além de garantir que entidades públicas e privadas apoiem financeiramente os profissionais do cinema e do audiovisual, garante ainda a protecção do exercício criativo e técnico do sector, e prevê que o Estado atribua apoios à formação profissional e incentiva o ensino destas artes no sistema educativo.

Desse modo, Angola conta com uma Lei do Cinema e do Audiovisual que, entre outros assuntos, contempla: formação, fontes de financiamento, circuito de distribuição e exibição (criação e preservação de infra-estruturas), registo das empresas, nacionalização das obras, seguro da actividade, depósito legal e sanções.

Embora existam poucos profissionais, sobretudo os que fazem da sétima arte uma paixão, Óscar Gil, António Ole, Orlando Fortunato, Leonel Efe e Asdrúbal Rebelo mantêm a chama da primeira geração de cineastas angolanos, ávidos por produzir, tanto no campo como na cidade. À volta desses profissionais, seguem-se também Zézé Gamboa, Tomás Ferreira, Dias Júnior, Mariano Bartolomeu, Maria João Ganga, Nguxi dos Santos e Esperança Pascoal (Pocas), que na esfera do cinema e do audiovisual angolano formam a mais nova geração de profissionais, que despertam o gosto a uma centena de jovens em todo o país.

FESTIVAL DE CINEMA SURGIU PELA MÃO DE UMA MULHER

A realização permanente do Festival Internacional de Cinema de Luanda (FIC-Luanda) tem sido, desde 2008, a actividade cinematográfica mais importante em Angola, particularmente no que concerne à divulgação de obras de autores nacionais e estrangeiros.

Criado pelo Ministério da Cultura, o FIC-Luanda conheceu, em 2011, um ponto histórico da sétima arte angolana: pela primeira vez, estreou-se, na sessão da abertura, um filme de uma realizadora angolana, “Por Aqui Tudo Bem”, Esperança Pascoal (Pocas), exibido no Cine Atlântico, em Luanda. A ficção, produzida em 2011, em Portugal, teve o prémio de Melhor Longa-metragem Nacional.

Outro facto relevante, na quarta edição do FIC-Luanda, que decorreu de 18 a 24 de Novembro, foi a assinatura do Protocolo de Parceria entre o Festival Internacional de Cinema e o Festival de Cinema de Pernambuco, no Brasil, para futuras acções de cooperação e de intercâmbio cultural entre as instituições de ambos os países.

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