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Luther Rescova é mestre

A função legislativa e o processo legislativo em Angola foi o tema de dissertação.

Fotografia: Dombele Bernardo

O académico Sérgio Luther Rescova Joaquim defendeu, com êxito, a prova pública de Mestrado de Ciências Jurídico-Políticas com o tema "A função legislativa e o processo legislativo em Angola - teoria e prática", do qual obteve a avaliação final de 16 valores.  A cerimónia da defesa da dissertação decorreu no Auditório Maria do Carmo Medina, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho, na sexta-feira última. Depois da apresentação da dissertação, seguiu-se o momento de apreciação crítica e de questionamento por parte do júri, presidido pelo professor doutor André Victor, decano da Faculdade de Direito. O grupo de arguentes foi liderado pelo professor doutor Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Integraram ainda os professores doutores Raul Carlos Vasquez Araújo, professor titular da Faculdade de Direito da UAN e José Ambrósio Eduardo Sambo, professor associado da Faculdade de Direito da UAN. O evento decorreu sob o olhar atento do professor doutor Carlos Maria da Silva Feijó, professor titular da Faculdade de Direito da UAN, a quem coube a responsabilidade de orientar o trabalho de dissertação. Apesar dos elogios ao trabalho, os arguentes não pouparam nas perguntas que serviram para testar a capacidade de Sérgio Luther Rescova Joaquim sobre o entendimento das matérias jurídicas e doutrinárias sobre "A função legislativa e o processo legislativo em Angola - teoria e prática". A acutilância e a precisão científica nas respostas às perguntas permitiram clarificar as dúvidas dos arguentes. A cerimónia contou com a presença do governador provincial do Uíge, Paulo Pombolo, da mãe de Sérgio Luther Rescova, Clementina Rescova, familiares, amigos e colegas. No final, Sérgio Luther Rescova Joaquim não conteve a emoção e com uma voz trémula agradeceu ao professor doutor Carlos Maria da Silva Feijó pelo incentivo, à mãe Clementina Rescova, ao corpo de jurado e a todos quantos contribuíram para o seu percurso académico. Sérgio Luther Rescova Joaquim é licenciado em Direito pela Universidade Católica de Angola, onde é docente da cadeira de Ciência Política e Direito Constitucional. Deputado à Assembleia Nacional e membro do Conselho da República, Sérgio Luther Rescova Joaquim é o primeiro secretário nacional da JMPLA.

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