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Luzia Sebastião aprovada com distinção por unanimidade

Luzia Bebiana de Almeida Sebastião defendeu na tarde de segunda-feira, 30, o  seu doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal.

Fotografia: Edições Novembro

Em cerimónia presenciada por familiares e amigos, Luzia Sebastião, nome conhecido da praça angolana, defendeu o trabalho académico com o tema “A legalidade Penal, Costume e Pluralismo Jurídico: a experiência angolana. O(s) Direito(s) e o(s) Facto(s)”, tendo “arrancado”
do júri a avaliação qualitativa de “Aprovada com Distinção por Unanimidade”. Fizeram parte do júri Augusto Silva Dias (primeiro arguente), Anabela Rodrigues (segunda arguente), António Pinto Monteiro (presidente do júri) e Faria Costa. Manuel da Costa Andrade, actual Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, foi o orientador da tese de doutoramento. Várias figuras angolanas ligadas à academia e à política fizeram-se presentes no acto. Francisco Magalhães Paiva “Nvunda”, marido de Luzia Sebastião, Hermengarda Sebastião, sua mãe, Carlos Maria Feijó (jurista e antigo chefe da Casa Civil da Presidência da República), a jurista Ana Paula Godinho, Pedro João Teta (antigo Reitor da Universidade Agostinho Neto), Benja Satula, Hernani Cambinda e Leandro Ferreira, ex-alunos de Luzia Sebastião na Universidade Católica de Angola, testemunharam o acto. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e Mestre em Direito Penal Económico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Luzia Sebastião exerceu advocacia
 de 1991 a 2008. Foi presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Angola (1996-1999), regente das cadeiras
de Direito Penal I e Direito Penal II na Universidade Católica de Angola e na Universidade Lusíada de Angola (2000-2005). Foi, igualmente, regente da cadeira de Direito Penal I na Universidade Metodista de Angola (2008-2009) e Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional
 da República de Angola de 2008 a 2018.

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