Mundo

Acordo de paz mais próximo

Eleazar Van-Dúnem

O XI congresso da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido que governa o país desde a independência nacional, celebrada desde 25 de Junho de 1975, começa hoje na Matola, com o objectivo de “dar um sinal inequívoco de paz e estabilidade aos investidores e parceiros de cooperação” da “Pérola do Índico.”

Presidente moçambicano Filipe Nyusi está optimista em desfecho positivo do diálogo com o líder da RENAMO 
Fotografia: Angop

Numa conferência de imprensa realizada em Maputo na véspera do encontro, que termina no domingo, 1º de Outubro, o porta-voz da FRELIMO anunciou que a força política quer que o congresso “sirva para dar um sinal a investidores e parceiros de que a paz e recuperação económica de Moçambique são prioridades do partido no poder.”
A FRELIMO, explicou na altura António Niquice, pretende que a comunidade internacional tenha garantias de que os esforços para a paz e estabilidade do país, e na área da diplomacia económica do Presidente da República e líder do partido, Filipe Nyusi, têm continuidade.
Antes, Alberto Chipande, membro da Comissão Política da FRELIMO e general das Forças Armadas moçambicanas na reserva, defendeu que, com este congresso, também é chegada a altura de os libertadores da pátria moçambicana passarem o testemunho aos jovens na liderança do país.
Para o histórico dirigente e nacionalista, não se pode continuar a minar o desenvolvimento do país onde a maioria da sua população é jovem. “É tempo de a geração 25 de Setembro, a que lutou contra o regime colonial português, passar o testemunho à nova geração na condução dos destinos de Moçambique”, defende o general na reserva, que olha com optimismo para a realização do 11º congresso da FRELIMO.
Alberto Chipande considera que o legado dos antigos combatentes pela independência deve ser transmitido às novas gerações de moçambicanos, que vão ter por missão contribuir para o desenvolvimento e construir um país próspero e moderno para todos os cidadãos. Moçambique, sublinha, deve encetar uma nova era.
Delegados de todo o país participam na eleição do líder da FRELIMO, que tem o actual Presidente e Chefe do Estado moçambicano, Filipe Nyusi, como candidato único à própria sucessão.
Espera-se que as decisões do congresso - que deve juntar 4.000 pessoas oriundas das 11 províncias de Moçambique e antecede as eleições autárquicas de 10 de Outubro do próximo ano, bem como as eleições de 2019, ainda sem data marcada - consolidem “a união e coesão em torno da figura do actual presidente.”

Paz mais próxima

O congresso da FRELIMO acontece depois de o Chefe do Estado e comandante-chefe das Forças de Defesa de Moçambique (FADM) afirmar em Maputo que o processo de paz em curso no país “está a ter resultados encorajadores.”
Ao falar na cerimónia de condecoração de 65 oficiais das Forças Armadas de Defesa de Moçambique,  Filipe Nyusi assegurou que o diálogo em curso com o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, “tem o objectivo único de alcançar a paz efectiva, livre de qualquer tipo de condicionalismos, ameaças e, sobretudo, uma paz duradoura.”
Na altura, o Presidente moçambicano disse haver necessidade de tomar-se algumas medidas que devem ter as Forças Armadas de Defesa de Moçambique como principais actores e de esta promover a autodisciplina, perspicácia, agilidade e capacidade de adaptação alicerçada em elevados padrões de prontidão em todas as situações.
O discurso do Presidente Filipe Nyusi foi feito duas semanas depois de Afonso Dhlakama afirmar estar em discussão com o Presidente moçambicano “para concluir o processo de paz”, e garantir que o diálogo em curso, ao mais alto nível, prossegue rumo à paz efectiva.
“Tenho vindo a apelar para que os nossos delegados saibam perdoar e olhem para frente. A paz tem grande significado: viver bem, tranquilo, justiça, boa governação e desenvolvimento económico”, declarou Afonso Dhlakama.
Apesar de o Governo moçambicano e a RENAMO terem assinado em 1992 o Acordo Geral de Paz e um segundo acordo em 2014 para a cessação das hostilidades militares, Moçambique vivia até o final do ano passado surtos de violência pós-eleitoral, devido à recusa do principal partido da oposição em aceitar os resultados, alegando fraude.
Em Maio, Afonso Dhlakama, o líder da RENAMO, anunciou uma trégua nos confrontos com as Forças de Defesa e Segurança por tempo indeterminado, após contactos com o Chefe de Estado moçambicano.

Governadores eleitos a partir de 2019

Afonso Dhlakama, o presidente da RENAMO, anunciou no fim-de-semana, numa reunião da comissão política do seu partido, na serra da Gorongosa, um acordo com o Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, para a eleição de governadores provinciais.
Segundo o líder da RENAMO, o acordo prevê que, a partir de 2019, os governadores provinciais passem a ser eleitos e não nomeados pelo Presidente da República.
“Conseguimos! Em 2019, teremos governadores eleitos! Da RENAMO, do MDM, da FRELIMO e, se calhar, dos outros partidos”, disse,  satisfeito. Afonso Dhlakama explicou que, graças ao acordo, o projecto de descentralização do seu partido deve ser aprovado quando chegar ao Parlamento, que tem maioria da FRELIMO, partido liderado por Filipe Nyusi. A integração das forças da RENAMO, disse, está ainda em debate.
Entretanto, o porta-voz da FRELIMO saudou “a forma fluida do diálogo para a paz” com a RENAMO e remeteu para o Presidente Filipe Nyusi detalhes sobre o acordo anunciado por Afonso Dhlakama.
“Este diálogo tem estado a fluir muito bem, ao mais alto nível, e nós pensamos que é para esse nível que temos que remeter qualquer tipo de apreciação detalhada”, disse António Niquice, igualmente secretário para a mobilizaçãoda FRELIMO.
 António Niquice acrescentou que um “sinal inequívoco” do diálogo construtivo foi dado no início de Agosto com a visita do Presidente da República e líder da FRELIMO, Filipe Nyusi, ao líder da RENAMO e da oposição moçambicana,  Afonso Dhlakama, na serra da Gorongosa, onde o principal rosto da oposição se encontra refugiado.
“Filipe Nyusi foi visitar um irmão num processo de aproximação das famílias moçambicanas”, lembrou António Niquice.

Tempo

Multimédia