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Actos homossexuais podem ser punidos com a pena capital

Um alto funcionário do Uganda afirmou, ontem, que nas próximas semanas será levado ao Parlamento, um projecto de lei que poderá impor a pena de morte por punição de actos homossexuais no país, avançou a Associated Press.

Fotografia: DR


O Presidente do Uganda, Yoweri Museveni, promulgou, em 2014, uma lei que prescrevia punições até à pena de morte e prisão perpétua para os condenados por práticas homossexuais, mas a decisão foi revertida pelo Tribunal Constitucional por questões técnicas.
O Governo do país fez agora saber que tem planos para fazer regressar ao Parlamento um projecto de lei semelhante, conhecido coloquialmente no Uganda como “Matar os Gays”, nas próximas semanas e de o aprovar até ao final do ano. O ministro ugandês para a Ética do Estado, Simon Lokodo, afirmou à estação de televisão local que os deputados favoráveis à legislação “voltaram a mobilizar-se”.

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