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África do Sul questiona pedido de Maputo para extraditar Chang

As autoridades sul-africanas estão a questionar os motivos de Moçambique no pedido de extradição do ex-governante Manuel Chang para o país, no âmbito do processo das dívidas ocultas, sem provas e julgamento convincentes.

Fotografia: Dr

“Parece que Moçambique tentou, de repente, arrumar a casa agora que este caso está em curso, ao tentar mostrar alguma boa-fé, dizendo que estão aptos para processar Manuel Chang, não sabemos se isso será suficiente, mas podemos ver como é que se desenrolou”, disse, sábado, à Lusa, Johan van Schalkwyk.
O advogado do Estado sul-africano referiu que “durante cerca cinco anos estiveram sem fazer nada, enquanto os americanos foram muito proactivos, e é essa a realidade, segundo os factos apresentados ao tribunal”, salientou.
Johan Schalkwyk sublinhou que Pretória “não favorece uma das partes em particular”. “O tribunal irá decidir se o caso deve ser reencaminhado ao ministro para reconsideração, e nós concordamos com essa decisão porque o ministro terá ao seu dispor todos os factos para decidir se irá para os Estados Unidos ou para Moçambique”, acrescentou.
O advogado sul-africano destacou que, no âmbito das chamadas “dívidas ocultas” moçambicanas, a África do Sul quer demonstrar à comunidade internacional que a actual administração do Presidente Cyril Ramaphosa está “seriamente empenhada” no combate à fraude e corrupção. “Temos um novo Governo e, certamente, vai combater a corrupção “, disse.

No final da audição de sexta-feira, marcada por um debate animado entre o colectivo de juízes e as partes intervenientes no caso de extradição de Manuel Chang, o assessor jurídico principal do Estado sul-africano, o advogado Vincent Maleka, criticou o papel de Moçambique, em particular da Procuradoria-Geral da República (PGR), no caso das dívidas ocultas.Na intervenção, o advogado considerou que Moçambique não explicou perante o tribunal “porque é que Chang não foi acusado e levado até hoje a julgamento” e questionou: “Se Moçambique afirma que Chang é acusado seja do que for, onde estão as provas?”
No dia anterior, Vicent Maleka salientou que, “apesar do pedido de extradição, as autoridades moçambicanas foram incapazes de confirmar que foi emitida uma acusação formal contra Chang” e que a ordem de prisão “visava pouco mais” do que ser interrogado pelas autoridades.
Segundo o advogado do Estado sul-africano, o pedido de extradição de Moçambique “não responde cabalmente à questão da imunidade constitucional e parlamentar que se aplica” a Manuel Chang. A audição sobre a revisão da decisão anunciada em Maio de extraditar o ex-governante Manuel Chang para Moçambique terminou sexta-feira no Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo.

 

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