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África do Sul vai extraditar Chang para Moçambique

Victor Carvalho

A Justiça da África do Sul colocou um ponto final quanto à incerteza sobre o futuro do antigo ministro Moçambicano das Finanças Manuel Chang, anunciando que o vai extraditar para o seu país, onde não pode ser julgado devido à imunidade de que actualmente goza na sua qualidade de deputado, dando assim seguimento ao processo do caso das chamadas “Dívidas Ocultas”

Fotografia: DR

Manuel Chang, antigo ministro das Finanças de Moçambique, vai ser extraditado para o seu país de acordo com uma decisão anunciada terça-feira ao princípio da noite pelo Governo sul-africano, colocando assim um ponto final em relação às dúvidas que subsistiam sobre o seu futuro.
Pelo facto de ser actualmente deputado, Manuel Chang goza de imunidades que impedem que ele possa ser julgado em Moçambique.
O antigo ministro das Finanças de Moçambique, que estava detido desde Dezembro do ano passado na África do Sul a pedido da Justiça dos Estados Unidos, tinha igualmente sobre si um mandato de extradição para este país onde deveria ser confrontado e interrogado sobre acusações relacionadas com o processo das “Dívidas Ocultas”.
Pelo facto de ser deputado, Manuel Chang goza de imunidades que impedem que ele possa ser julgado em M Moçambique, os EUA e a Interpol para dar depois início ao processo administrativo de extradição para que esta possa ser concretizada no mais breve espaço de tempo possível.
Na nota emitida após a decisão, de acordo com fonte diplomática na África do Sul, é sublinhado que foi tido em linha de conta o facto do acusado ser um cidadão moçambicano e que o alegado crime foi cometido enquanto ele era ministro de Estado.
O Governo sul-africano disse ter tido ainda em consideração a “submissão feita por Manuel Chang para ser extraditado para o seu país natal”, o “interesse dos Estados Unidos da América e de Moçambique” e a “seriedade do alegado crime”.
O ex-ministro das Finanças de Moçambique, detido na África do Sul desde Dezembro a pedido dos Estado Unidos no âmbito da sua investigação às dívidas ocultas de mais de 2 mil milhões de dólares, continua a gozar de imunidade parlamentar e não vai ser julgado em Moçambique, segundo o pedido submetido por Moçambique à Justiça sul-africana.
O ministro dos Negócios Estrangeiro e Cooperação de Moçambique, José Pacheco, disse que o seu Governo respeita qualquer decisão da África do Sul sobre a extradição do ex-ministro das Finanças Manuel Chang.
É uma decisão “livre e soberana dos órgãos competentes”, referiu Pacheco, citado pelo jornal “O País”.
Pacheco referiu que a decisão não teve nenhuma interferência moçambicana, até porque “Moçambique respeita todas as regras de separação de poderes”. Sobre um possível recurso norte-americano, Pacheco diz que caberá aos órgãos competentes posicionarem-se.

Banqueira admite culpa
A antiga banqueira do Crédit Suisse, Detelina Subeva, deu-se já como culpada da acusação de conspiração para lavagem de dinheiro, no âmbito do processo “Dívidas Ocultas” de Moçambique que decorre em Nova Iorque.
“Concordei, juntamente com outros, em ajudar a lavar as receitas de actividades criminais, nomeadamente subornos ilegais pagos por uma empresa chamada Privinvest e pelo seu representante, Jean Boustani”, disse ontem Subeva ao juiz William Kuntz II durante uma sessão no tribunal de Brooklyn, em Nova Iorque, de acordo com a Lusa.
Os pagamentos ilícitos, que Subeva diz terem sido feitos em 2013, estavam ligados a um empréstimo do Crédit Suisse a uma empresa pública moçambicana, acrescentou a antiga vice-presidente da unidade de financiamento global do Crédit Suisse. De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, Subeva explicou ao juiz que o seu chefe, Andrew Pearse, lhe disse que ia transferir 200 mil dólares para uma conta que ela tinha recentemente aberto, e que vinham de subornos pagos por Boustani e a Privinvest a Pearse, no valor de um milhão de dólares.
“Eu concordei em aceitar e ficar com estes dinheiros sabendo que eram provenientes de actividades ilegais”, confessou a antiga banqueira, que viu o Ministério Público norte-americano desistir de três outras acusações de conspiração, não sendo ainda claro se também foi feito um acordo sobre a pena, que pode ir até 20 anos de cadeia.
A antiga banqueira tornou-se assim na primeira pessoa a dar-se como culpada de um esquema financeiro que a acusação norte-americana diz que chega aos dois mil milhões de dólares no âmbito do escândalo das “Dívidas Ocultas” de Moçambique.
Entre os outros envolvidos no caso e que já foram detidos está Boustani, detido em Nova Iorque, Pearse e Singh, detidos no Reino Unido, e o antigo ministro das Finanças Manuel Chang, detido em Joanesburgo e que vai ser extraditado para Moçambique.
Em Fevereiro, foram detidas várias figuras públicas em Moçambique, entre as quais um dos filhos do antigo Presidente Armando Guebuza.

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