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Arístides Gomes retira competências a ministros

Víctor Carvalho

Aristides Gomes, o ainda Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, decidiu retirar as competências aos ministros da Agricultura e do Interior na sequência de terem cometido alegados “actos censuráveis e sancionatórios”.

O Primeiro-Ministro guineense, Aristides Gomes (à direita) está a ser contestado pelo povo
Fotografia: DR

No despacho, com data de sexta-feira, é referido também que o inspector-geral do Ministério da Agricultura e o inspector-geral e secretário-geral do Ministério do Interior passam a partir de agora a “despachar directamente com o Primeiro-Ministro”, uma decisão que constitui um claro desafio à autoridade do Presidente José Mário Vaz.
Numa carta datada de 16 de Maio, Aristides Gomes tinha pedido a José Mário Vaz a exoneração dos ministros da Agricultura e do Interior por alegados envolvimentos em “actos moral e juridicamente censuráveis”.
Nessa missiva, o Primeiro-Ministro justificava o pedido de exoneração do ministro da Agricultura, Nicolau dos Santos, devido ao alegado envolvimento no desvio do arroz doado pela China.
Em relação ao ministro do Interior, Edmundo Mendes, o chefe de Governo justificava o pedido pelo facto deste ter disponibilizado forças especiais de Polícia para impedirem a execução da ordem de prisão do ministro da Agricultura e por ter ajudado o Ministério Público a arrombar o armazém da PJ, onde estava o arroz apreendido.
A Constituição da Guiné-Bissau atribui ao Presidente da República o poder legal para exonerar os membros do Governo, mediante uma proposta do Primeiro-Ministro em funções.

Partidos políticos protestam na rua
 

Os partidos da maioria parlamentar realizaram ontem o terceiro protesto de rua para exigir ao Presidente José Mário Vaz a indigitação do Primeiro-Ministro e a nomeação do Governo. Na sexta-feira, numa declaração pública, as organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau também exigiram ao Presidente guineense a nomeação do Primeiro-Ministro e a marcação de eleições presidenciais.
Numa declaração pública lida depois de um encontro de reflexão, que decorreu na Casa dos Direitos, em Bissau, as organizações da sociedade civil exigiram ao Presidente “a nomeação, no prazo mais curto possível, do Primeiro-Ministro saído das eleições do dia 10 de Março, de forma a concretizar a vontade popular expressa nas urnas”. No documento, lido pelo presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário Silva, a sociedade civil guineense exige também ao Chefe de Estado a “marcação da data das eleições presidenciais, observando o cronograma eleitoral proposto pela Comissão Nacional de Eleições, que propôs o dia 3 de Novembro para a sua realização.
As referidas organizações manifestaram a indignação pela forma como os “partidos políticos têm vindo a demonstrar pouca sensibilidade e respeito pelos compromissos assumidos perante o povo e a Nação.
A sociedade civil guineense está também preocupada com a deterioração das “condições de vida da população, agravada pela corrupção generalizada e institucionalizada, gerando a incapacidade dos órgãos da Administração Pública em satisfazer as necessidades colectivas nos mais variados sectores da vida nacional”.
Na declaração pública, as mesmas instituições encorajam também as forças de defesa e segurança da Guiné-Bissau a “continuarem a observar os princípios republicanos que regem as suas actuações” e apelam à população para se manter atenta e intransigente na “defesa e preservação das conquistas democráticas”.
Dois meses depois das eleições legislativas de 10 de Março, o novo Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau ainda não foi indigitado pelo Presidente guineense e o novo Governo ainda não tomou posse devido a um novo impasse político, que teve início com a eleição dos membros da Assembleia Nacional Popular.
Em declarações à imprensa, o Presidente guineense justificou o atraso na nomeação do Primeiro-Ministro com a falta de entendimento político.
“Não temos Primeiro-Ministro até hoje porque ainda temos esperança que haja um entendimento entre partidos políticos na constituição da mesa da Assembleia e porque o Governo é uma emanação da Assembleia”, disse o Presidente da República guineense.

 

 

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