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Assédio sexual nas escolas força autoridades a intervir

Victor Carvalho

O aumento muito significativo do número de casos de assédio sexual nas escolas nigerianas, está a preocupar o Governo e forçou mesmo o Presidente Muhammadu Buhari a criar um grupo de trabalho para combater eficazmente o problema.

Chefe de Estado quer acabar com a prática que tem sido comum nos estabelecimentos de ensino
Fotografia: DR

Nalguns casos, os encarregados de educação optaram erradamente por fazer justiça com as suas próprias mãos, estando neste momento atrás das grades, enquanto os predadores sexuais continuam à solta.
Nos últimos dois anos, as redes sociais têm sido invadidas com acusações anónimas a professores que teriam assediado as suas alunas, havendo mesmo casos documentados com gravações recolhidas pelas vítimas.
Muitos desses professores, depois de denunciados, foram perseguidos nas escolas, alvos de agressões e de ameaças sobre as suas famílias.
Algumas dessas acusações anónimas, provou-se depois, eram injustificadas e apenas foram feitas com o objectivo de vingar a atribuição de algumas notas negativas.
No interior do país, onde o problema também se faz sentir, ainda que sem o mediatismo das redes sociais, os tribunais tradicionais têm resolvido a situação através de julgamentos sumários e que frequentemente acabam com violentas agressões ou cobrança de multas aos assediadores.
 
Intervenção presidencial

Para combater a situação, o Presidente da República criou um grupo de trabalho que vai investigar, se possível caso a caso, todas essas denúncias e punir quem tiver prevaricado, seja a aluna ou o professor.
Este grupo de trabalho, como frequentemente sucede na Nigéria, é liderado por um antigo general do exército e conta com a colaboração de diferentes líderes religiosos, especialistas em questões de ensino, criminalistas, de associações de pais e de alunos, bem como de organizações representativas dos professores que irão efectuar um diagnóstico e apresentar soluções.
Muitas universidades nigerianas, que são os principais estabelecimentos de ensino onde se registam casos de assédio sexual, criaram entretanto equipas autónomas para lidar com o problema. />Nessas universidades, o método de combate ao assédio sexual consiste na recolha da denúncia, efectivação da prova e encaminhamento do processo para as instâncias policiais que depois o remetem para a justiça onde é tomada uma decisão final.
A imprensa nigeriana, alertada para a situação e motivada pela dimensão do escândalo, tem divulgado denúncias através de alunas que gravaram conversas telefónicas ou presenciais com os seus professores.
Muitas dessas denúncias, pela explicitação dos factos, têm chocado a sociedade uma vez que revelam a fragilidade das alunas face ao poder que os professores têm através da atribuição de notas que podem marcar o futuro das estudantes.
Contrariamente ao que sucede noutros países, o sistema de revisão de notas ainda não é muito utilizado na Nigéria, o que aumenta de modo muito significativo o poder discricionário dos professores.
Face a esta situação, existe mesmo quem na Nigéria defenda a necessidade de refazer todo o sistema de ensino, de modo a que a atribuição final das notas fique menos dependente do poder de um só professor, o que diminuiria a sua influência no futuro académico das estudantes.
É apurar tudo o que se passa e escolher o melhor caminho a seguir para corrigir o que está mal, o trabalho que aguarda o grupo de combate agora criado pelo Presidente Muhammadu Buhari, que tem apenas 90 dias para apresentar um relatório.
Esse relatório irá depois ser apreciado pelo Governo, que proporá as medidas correctivas de modo a que elas possam já entrar em vigor a partir do início do próximo ano lectivo.
De sublinhar a importância que teve para a criação deste grupo por parte do Presidente da República o poder de persuasão das diferentes organizações juvenis, cada vez mais capazes de influenciar a decisão política de Muhammadu Buhari.

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