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Chang quer intervenção de ministro sul-africano

Victor Carvalho

O antigo ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, pediu ao Tribunal da África do Sul para que seja o ministro da Justiça deste país a decidir sobre os dois pedidos para a sua extradição, no âmbito do processo das dívidas ocultas.

Detido na África do Sul, o ex-ministro das Finanças de Moçambique é reclamado pelos EUA
Fotografia: DR

O pedido acontece numa altura em que os Estados Unidos dizem estar a “contar” coma extradição de Chang por parte da África do Sul para onde, entretanto, enviou o vice-secretário de Estado adjunto para os Assuntos Africanos, John J. Sullivan, que vai a Pretória e Joanesburgo para encontros com autoridades sul-africanas durante os quais o tema certamente será abordado.

“Temos um acordo de extradição assinado com a África do Sul e não nos passa pela cabeça que não seja cumprido”, disse uma fonte do Departamento de Estado norte-americano que está a preparar a visita.
O pedido foi entregue por Manuel Chang ao Tribunal de Joanesburgo, onde estão a ser analisados os pedidos de extradição apresentados pela Justiça dos Estados Unidos e de Moçambique.
A petição da intervenção do ministro da Justiça da África do Sul fez com que a decisão do juiz seja adiada para a próxima segunda-feira. Na sessão de ontem, onde o processo devia ser analisado, os advogados de defesa do ex-governante moçambicano invocaram o artigo 15.º do tratado de extradição entre a África do Sul e os Estados Unidos, e ainda o artigo 11.º do protocolo de extradição da SADC para fundamentar o pedido para que seja o ministro da Justiça e Serviços Prisionais da África do Sul, Tshililo Michael Masutha, a decidirem sobre a ordem de análise dos pedidos.
O deputado e antigo mi-nistro das Finanças, Manuel Chang, encontra-se detido na África do Sul desde 29 de Dezembro de 2018 à luz de um mandado internacional emitido pela Justiça dos Estados Unidos, que pede a extradição, no âmbito da investigação às dívidas ocultas de Moçambique.

De acordo com a acusação norte-americana, Manuel Chang recebeu alegadamente milhões de dólares em subornos em troca de dívidas secretamente contraídas pelo Estado moçambicano, sem o conhecimento do Parlamento, entre 2013 e 2014, e mais de dois mil milhões de dólares a favor de três empresas públicas (Ematum, Proindicus e MAM) criadas para o efeito em Moçambique.

Detida mulher do ex-chefe da Polícia secreta

Entretanto, as autoridades de Moçambique detiveram, na segunda-feira, a mulher do ex-director do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) no âmbito da investigação às dívidas ocultas do Estado.
Ângela Leão, mulher de Gregório Leão, que está em prisão preventiva desde meados de Fevereiro, foi detida após uma acareação promovida pela Procuradoria-Geral moçambicana com Fabião Mabunda, outro arguido no processo e que tinha sido detido na véspera.
De acordo com fontes citadas em diferentes órgãos de informação moçambicanos, as autoridades suspeitam que Fabião Mabunda tenha intermediado, por meio da sua empresa de construção civil, transacções financeiras fraudulentas no interesse de Ângela Leão.
Mabunda é suspeito de ter recebido directamente da empresa Privinvest elevados montantes, mas a verdadeira beneficiária do dinheiro seria Ângela Leão, que terá aplicado parte dos subornos na compra de casas. Desde a detenção do ex-ministro das Finanças em Dezembro, na África do Sul, à luz de um mandado internacional de captura emitido pelos EUA, a Justiça moçambicana decretou a prisão preventiva para dez dos 21 arguidos no âmbito da investigação ao caso das dívidas ocultas do Estado.

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