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Combate ao tráfico de pessoas passa a ser prioridade nacional

Victor Carvalho

O tráfico de seres humanos é um fenómeno que está a preocupar seriamente as autoridades moçambicanas, tendo a Procuradoria Geral da República publicado um relatório disponível no seu site oficial onde alerta para a necessidade de serem tomadas urgentemente medidas para o combate de forma mais eficaz.

Combate ao tráfico de seres humanos mobiliza forças da ordem e inspectores de trabalho
Fotografia: DR

De acordo com aquele organismo, cerca de mil pessoas são traficadas anualmente em Moçambique, a maior parte das quais aliciadas com falsas promessas de receberem valores monetários ou de terem melhores empregos noutros países, especialmente na vizinha África do Sul.
Numa primeira fase, as autoridades moçambicanas, segundo o relatório, decidiram levar por diante uma ampla campanha nacional de sensibilização junto das comunidades e das populações no sentido de alertá-las para os perigos de se deixarem seduzir por promessas pouco sustentadas.
Priorizando a sua acção no combate ao tráfico de pessoas, as autoridades moçambicanas vão reforçar as acções de fiscalização nas fronteiras e fazer aprovar uma lei de protecção a pessoas que testemunhem e denunciem este tipo de crime.
Ainda inserido no processo de combate ao tráfico de seres humanos, o Governo moçambicano quer assinar com países vizinhos protocolos de cooperação que prevejam a possibilidade de extradição de pessoas que, independentemente da sua nacionalidade, sejam indiciadas por participarem ou dirigirem redes organizadas que se dediquem ao tráfico de pessoas.
Recentemente, a Procuradoria Geral da República de Moçambique chamou a atenção para o facto de que muitos casos de tráfico de crianças não chegam sequer ao conhecimento das autoridades, defendendo a necessidade de um esforço colectivo de sensibilização para a denúncia deste tipo de crime.
No primeiro semestre deste ano, as autoridades detectaram quatro casos de tráfico de crianças, o que é manifestamente insuficiente para aquilo que elas sabem ser a realidade dos factos.
A Procuradoria-Geral da República tem a consciência de que muitos dos casos não são denunciados por serem protagonizados ou terem a cumplicidade das famílias das vítimas, sobretudo devido às suas dificuldades financeiras, refere o mesmo relatório.
A imprensa moçambicana relatou há um mês que uma das crianças traficadas no primeiro semestre deste ano foi entregue pelos pais a um credor como forma de pagamento de uma dívida, uma foi para exploração sexual e duas para exploração laboral.
A maioria dos casos de tráfico de crianças, feito a nível interno, acontece nas zonas rurais para as grandes cidades onde são obrigadas a prostituir-se ou a trabalhar, diz a Procuradoria Geral da República de Moçambique.

Destino é a África do Sul

As crianças que são traficadas para o exterior do país, na sua esmagadora maioria, são-no por moçambicanos e têm como principal destino a África do Sul, onde são submetidas a diversos tipos de abusos.
Muitos dos recrutadores moçambicanos vivem e estão devidamente estabelecidos na África do Sul, apenas se deslocando a Moçambique para estabelecer contactos e aliciar directamente as famílias das crianças que depois são traficadas.
Nestes casos, os criminosos contam com cumplicidades nas fronteiras através da corrupção de agentes do Estado que facilitam a saída ou entrada dos menores desacompanhados dos pais ou encarregados de educação.
Na sequência dos trabalhos de investigação, a Inspecção Geral do Trabalho de Moçambique encerrou na semana passada uma agência clandestina de recrutamento de mão-de-obra em Maputo, que se preparava para enviar 12 jovens moçambicanos para a Nigéria.
O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Moçambique (Mitess) disse que a empresa, denominada “RSM”, pretendia enviar os 12 jovens para a Nigéria, no dia 27 de Agosto, quando uma brigada de inspectores do trabalho detectou a operação.
A empresa “não possui nenhuma licença para operar no país e menos ainda como agência recrutadora e de colocação de mão-de-obra no estrangeiro”, refere o comunicado. Além do recrutamento de mão-de-obra sem a devida autorização das autoridades competentes, a empresa realizava ilegalmente actividades de formação profissional.

 

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