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Deputados interrompem uma sessão do Parlamento

A sessão da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau foi terça-feira à tarde, temporariamente, suspensa e mais tarde reiniciada depois de alguns deputados terem invadido a mesa.

Impasse no Parlamento atrasa nomeação do Primeiro-Ministro, segundo o Chefe de Estado
Fotografia: DR

De acordo com a Lusa, a sessão foi retomada ao fim de cerca de 40 minutos, depois de o presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, ter suspendido o plenário do Parlamento.
Momentos depois do início da sessão, os deputados do Partido de Renovação Social e do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) invadiram a mesa do Parlamento, levando Cipriano Cassamá a suspender a sessão, quando se debatia a alteração dos pontos de discussão na ordem do dia.
O Parlamento da Guiné-Bissau iniciou terça-feira a sua segunda sessão ordinária da X legislatura, que vai decorrer até 22 de Julho.
Entre os vários pontos em debate, constam a eleição do segundo vice-presidente da mesa da Assembleia Nacional Popular.
Três meses depois das eleições legislativas, a 10 de Março, o novo Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau ainda não foi indigitado pelo Presidente guineense e o Governo também não tomou posse devido a um novo impasse político, que teve início com a eleição dos membros da Assembleia Nacional Popular.
O Presidente guineense, José Mário Vaz, alega que só vai dar posse ao Primeiro-Ministro e ao Governo depois de ultrapassada a situação na composição da mesa do Parlamento.

Contratos suspensos

A nova central fotovoltaica da Guiné-Bissau que deveria começar a ser construída em Julho, logo que seja assinado o contrato com a empresa vencedora da empreitada, pode ter a inauguração adiada devido ao facto de o actual Governo não ter competência legal para dar andamento ao processo por estar num mero exercício de gestão dos assuntos correntes.
O concurso para aquela central, com uma potência de 20 megawatts (MW), foi lançado em Maio, decorrendo a avaliação das 17 propostas concorrentes, devendo em breve ser elaborado o relatório preliminar que indicará o vencedor, adiantou à Lusa, em Lisboa, o secretário de Estado da Energia da Guiné-Bissau, João Saad, à margem da abertura do XXI Fórum de Energia de África (AEF 2019).
A central “pode começar a ser construída logo após a assinatura do contrato com a empresa vencedora”, apontou João Saad, admitindo que isso possa acontecer em Julho, já que o acordo terá de ser assinado pelo novo Governo, que ainda não tomou posse.
Três meses depois das eleições legislativas, a 10 de Março, o novo Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau ainda não foi indigitado pelo Presidente guineense e o novo Governo também não tomou posse devido a um novo impasse político, que teve início com a eleição dos membros da Assembleia Nacional Popular.
Questionado pela Lusa sobre os efeitos deste impasse na actividade económica, João Saad adiantou que está a afectar “em larga medida” e esperou que se resolva em breve para se conseguir “resgatar o tempo perdido” e conseguir “dar um salto de trampolim” em termos económicos.
A central fotovoltaica que vai ser construída em Gardete, a 15 quilómetros da capital Bissau, tem um prazo de construção de 18 meses, adiantou o governante guineense.
Esta é uma das três centrais apoiadas pelo Banco de Desenvolvimento da África Ocidental (BOAD) que aprovou um financiamento de cerca de 40 milhões de dólares na Guiné-Bissau para a construção da central fotovoltaica de Bissau e duas mini centrais de 1 mw em Canchungo e Gabu.
As questões regulatórias e de enquadramento ambiental são outros dos problemas que o Governo guineense quer resolver, acrescentou.

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