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Deputados manifestam-se em frente ao Parlamento

Deputados da oposição são-tomense bloquearam ontem as três entradas que dão aces­so ao Parlamento, em protesto contra a decisão do Presidente deste órgão que proíbe a entrada das suas viaturas no local, disse à Lusa fonte parlamentar.

Parlamento são-tomense foi rodeado por vários “curiosos”
Fotografia: Yuri Kadobnov | AFP

“Achamos que o despacho do Presidente da Assembleia Nacional é uma ilegalidade e estamos cansados de estar a permitir ilegalidades neste país e particularmente neste Parlamento”, disse à Lusa Gaudêncio Costa, deputado do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), principal partido da oposição.
“Estamos aqui, não vamos sair enquanto não for permitido o acesso às nossas viaturas, estamos dispostos a assumir as consequências dos nossos actos”, acrescentou o deputado.
O Parlamento são-tomen­se previa retomar ontem os trabalhos interrompidos na quinta-feira quando se preparava para eleger os juízes do Tribunal Constitucional autónomo, cuja aprovação e promulgação foram considerados inconstitucionais pelo Tribunal Supremo, que assumia também as funções de Tribunal Constitucional.
O Presidente da Assembleia Nacional, José Diogo, tornou público no sábado um despacho impondo várias “medidas de segurança”.
Entre as medidas, José da Graça Diogo obriga todos os deputados a serem revistados por agentes de segurança com detector de metais, proíbe a entrada de viaturas dos deputados nas instalações do Palácio dos Congressos, onde funciona a sede do Parlamento, e impõe, pela primeira vez, o uso de crachás a jornalistas que pretendem fazer a cobertura das sessões parlamentares.
As únicas viaturas com acesso às instalações do Parlamento são as do Presidente e do secretário-geral do Parlamento e dos membros do Governo, indica o despacho, que proíbe também a entra­da de “pessoas estranhas” ao recinto da As­sembleia Nacional.
O MLSTP-PSD, em comunicado distribuído no domin­go, repudiou com veemência a decisão do Presidente do Parlamento, referindo que a proibição da entrada de cidadãos ao recinto parlamentar e na sala do plenário e de viaturas dos deputados ao seu local de trabalho “descaracteriza a democracia parlamentar” e viola o artigo 129.º do regimento da Assembleia.
O MLSTP-PSD acusa o presidente da assembleia de atitude que “só se pode enqua-
drar no sistema da ditadura da maioria.

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