Mundo

Desmilitarização da Renamo ainda levanta fortes dúvidas

Victor Carvalho

Apesar de já ter assinado um memorando de entendimento com o Governo, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, reclama especial cuidado na implementação do acordo de desmilitarização do seu braço armado, sublinhando que ele deve ser feito de forma digna e humanizada.

Presidente Nyusi deu garantia de que o Governo está a fazer tudo para restabelecer a paz
Fotografia: DR

“A força residual da Renamo vai proceder à entrega das armas a um organismo previamente instituído para o efeito e será reintegrada na sociedade de forma digna e humanizada”, sublinhou Ossufo Momade, principal responsável do partido, quando falava em teleconferência para jornalistas.
O documento, assinado há uma semana por Ossufo Momade e pelo Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, prevê que a reintegração dos homens da Renamo na polícia aconteça depois da implementação política do acordo.
Ossufo Momade, sublinha os esforços que têm sido feitos pelo grupo de contacto e pela comunidade internacional que, segundo disse,  “não tem poupado esforços para o alcance da paz efectiva e a verdadeira reconciliação nacional”, mas exige “absoluta transparência” para que “tudo seja feito nos parâmetros que estão estabelecidos”.
Este processo negocial entre o Governo moçambicano e a Renamo começou há um ano, quando Filipe Nyusi se deslocou à Gorongosa, no centro de Moçambique, para uma reunião com o então líder da Renamo, Afonso Dhlakama, no dia 6 de Agosto do ano passado, num encontro que ficou selado por um caloroso aperto de mãos.
Além do desarmamento e integração dos combatentes do maior partido da oposição nas forças armadas e na polícia, a agenda negocial entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama, que faleceu no dia 3 de Março, envolvia também a descentralização do poder, ponto que já foi ultrapassado com uma revisão da Constituição aprovada em  Julho.
 
MDM quer publicação do memorando
O presidente da terceira força política do país, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), exige que o memorando de entendimento assinado entre o Governo e a Renamo sobre a desmilitarização seja divulgado de modo a  ser conhecido por todos.
“Nós queremos encorajar as partes para tornarem este documento público, porque os moçambicanos devem apropriar-se deste processo”, declarou Daviz Simango, na Beira, centro de Moçambique, quando participava recentemente numa actividade partidária.
Para este dirigente, a divulgação pública do documento pode devolver a confiança aos empresários que tinham medo de investir devido à crise política e militar que assolava o país.
Moçambique assistiu, entre 2015 e 2016, a uma escalada nos conflitos militares entre as forças governamentais e o braço armado da Renamo, que não aceitava os resultados eleitorais de 2014, acusando a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, de fraude. Neste momento, um outro problema que afecta o país tem a ver com os ataques terroristas que se têm verificado no norte do país e que levaram o Presidente Filipe Nyusi a garantir que está disposto a cooperar com os países vizinhos para fazer frente à situação.
O Chefe de Estado moçambicano, numa declaração à imprensa, revelou que os países vizinhos também estão preocupados com a onda de violência que assola o Norte do país. “Eles estão preocupados, porque alguns também estão a passar pela mesma situação”, declarou Filipe Nyusi.
O ministro da Defesa considerou que os ataques de grupos armados em localidades da província de Cabo Delgado constituem afronta ao Estado moçambicano. “Estas acções constituem uma afronta ao Estado moçambicano, desrespeitando o poder legalmente instituído”, disse Atanásio Mtumuke, citado ontem pela imprensa local.
De acordo com o governante, os grupos “usam o nome da religião muçulmana” para introduzir uma “nova ideologia nas mesquitas locais”. “São grupos de indivíduos malfeitores, que nas suas incursões usam armas brancas e de fogo”, explicou o governante.
O Parlamento moçambicano aprovou há dois meses legislação adequada que enquadra os mecanismos jurídicos para a penalização de crimes de terrorismo, uma situação nova no panorama do país e que se não for combatida se pode tornar num problema de imprevisíveis consequências.

Tempo

Multimédia