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Governo são-tomense aposta forte na mudança

Victor Carvalho

O Primeiro-Ministro são-tomense foi ao Parlamento apresentar e defender a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, avaliada em 150 milhões de dólares, dizendo que ela reflecte as “expectativas colectivas” que foram sucessivamente “adiadas ao logo de muitos anos.”

Chefe do Executivo são-tomense apresentou o Orçamento Geral de Estado no Parlamento
Fotografia: DR

De acordo com a imprensa local, Jorge Bom Jesus considera que proposta “revela uma ambição de mudar o país e a condição de vida dos são-tomenses”, reconhecendo, contudo, que existe alguma limitação de recursos disponíveis para serem aplicados ao longo deste ano.
A proposta de OGE para 2019, avaliada em cerca de 150 milhões de dólares, foi preparada, de acordo com o Primeiro-Ministro, para ser a “mais próxima da actual realidade do país”.
O orçamento prevê um crescimento económico de até 5 por cento do PIB, em 2019, sem perspectivar aumentos salariais para a função pública e tem as infra-estruturas como o sector que beneficia da maior fatia: 23 por cento do total do que está destinado para a despesa pública.
Os sectores da saúde, educação e a agricultura e pescas são contemplados no projecto orçamental para 2019 como sendo as áreas que vão beneficiar de “particular atenção” por parte do Executivo representando, respectivamente, 16, 15 e 12 por cento do total da despesa pública.

Crítica a um passado recente

Jorge Bom Jesus, na apresentação do OGE, não perdeu a oportunidade para referir que o desempenho fiscal do último ano ficou “muito aquém das expectativas”, tendo em conta que o défice orçamental atingiu 2,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), contra o objectivo programado de 1 por cento.
Na apresentação do documento, o Primeiro-Ministro sublinhou que a falha se traduziu na deterioração da qualidade de vida dos cidadãos, não obstante as avultadas despesas que foram realizadas por agentes do Estado em viagens e consumos incompatíveis com a disponibilidade financeira do país.
Jorge Bom Jesus, na ocasião, chamou também a atenção dos deputados para que tenham a “noção clara da responsabilidade e dos desafios que este primeiro orçamento impõe a todos os dirigentes do Estado”.
O Primeiro-Ministro apelou ainda para a necessidade dos são-tomense se habituarem a viver “à medida das possibilidades do país, consentindo sacrifícios proporcionais à situação de cada um”, e pediu para que haja um “empenhamento colectivo na tarefa de fazer mais e melhor, gastando estritamente o essencial e gerindo com todo o rigor necessário as instituições que estão sob a sua responsabilidade”.
Jorge Bom Jesus defendeu que os recursos disponíveis devem ser repartidos de forma equitativa para criar os incentivos necessários de modo a que todos reconheçam os esforços comuns e estejam empenhados e determinados a contribuir voluntariamente com o seu melhor.
De recordar que Jorge Bom Jesus, que chegou à lideran-ça do Governo na sequência das eleições legislativas de Outubro do ano passado, la-mentou recentemente a utilização abusiva dos recursos financeiros do Estado e condenou os vários actos de corrupção que “têm ceifado os sonhos mais candentes dos são-tomenses”.
Para fazer frente a isso, Jorge Bom Jesus referiu agora que “os desafios presentes e as perspectivas de um futuro melhor exigem deste Governo medidas corajosas para reverter a situação, de maneira paulatina, colocando uma política de combate à pobreza e à corrupção no centro das preocupações”.

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