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Guiné-Bissau já tem um novo Governo em funções

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, disse, quarta-feira à noite, que a nomeação do novo Governo é um sonho concretizado e salientou que os membros do Executivo têm uma missão difícil, porque o país tem muitos problemas e desafios.

Após a pressão da CEDEAO, o Presidente guineense acabou por ceder e dar posse ao Executivo
Fotografia: DR

“É verdade que não foi fácil, foi muito difícil num espaço de 48 horas poder concretizar este sonho que é realmente de todos os guineenses. Fico feliz também porque sinto o dever cumprido. O compromisso que tomámos perante os nossos pares da comunidade internacional e, sobretudo dos meus pares da CE-
DEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), foi possível de facto concretizar esse grande sonho que é dar posse ao novo Governo e também ao novo procurador-geral da República”, afirmou José Mário Vaz, citado pela Lusa, na cerimónia de tomada de posse do novo Governo e do procurador-geral da República.
“Novos membros do Governo, a missão que vos espera não será uma missão fácil, o país tem muitos problemas, há muitos desafios. Eu coloco-me à vossa disposição. Tudo que eu possa contribuir para o sucesso desse Governo, porque não é o Governo de A, de B, ou de C, é o Governo da Gui-né-Bissau, do povo da Guiné-Bissau, é o Governo da República, de modo que estamos prontos a arregaçar as mangas e a ajudar este Executivo para que tenha sucesso, porque o sucesso é do povo”, sublinhou o Chefe de Estado.
O Presidente guineense, que completou cinco anos de mandato a 23 de Junho, no-meou, na quarta-feira, o Go-verno e o procurador-geral da República, depois de a CEDEAO ter dado no sábado, durante a cimeira de Chefes de Estado e de Governo, o dia três como data limite para ambas as nomeações.
A crise política continuava na Guiné-Bissau depois de José Mário Vaz ter recusado, por duas vezes, nomear para o cargo de Primeiro-Ministro Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, partido mais votado nas eleições de 10 de Março último.
O vencedor das eleições acabou por indicar Aristides Gomes, nome aceite pelo Presidente, que, no entanto, não nomeou na altura o Governo indicado pelo novo Primeiro-Ministro até ao dia 23 de Junho, violando assim um anterior prazo estipulado pela CEDEAO para o fazer.
Na sequência, uma cimeira da CEDEAO realizada no passado fim-de-semana deu até quarta-feira para que José Mário Vaz desse posse a um novo Governo, chefiado por Aristides Gomes, o que acabou por suceder na quarta-feira.
Ainda na quarta-feira, José Mário Vaz, nomeou Ladislau Embassa procurador-geral da República do país, segun-do um decreto presidencial enviado à imprensa.
"É o senhor Ladislau Clemente Fernando Embassa nomeado procurador-geral da República até à tomada de posse do novo Presidente da República", refere o decreto presidencial.
Juiz desembargador, Ladislau Embassa ocupava até à data da posse agora o cargo de presidente do Conselho Nacional de Comunicação Social guineense.
O anterior procurador-geral da República do país, Bacari Biai, apresentou a sua demissão terça-feira, que foi aceite pelo Chefe de Estado.
Em declarações na Presidência guineense após um encontro com José Mário Vaz, Bacari Biai, depois de apresentar a sua demissão, disse aos jornalistas que considerava a decisão da CEDEAO “descabida e sem fundamento” e sublinhava que não existem disposições legais que habilitem a organização a “imiscuir-se nos assuntos internos do país.”
“Uma vez mais, a CEDEAO envergonhou os cidadãos comunitários”, disse Bacari Biai, que foi uma das individualidades guineenses a quem a organização impôs sanções em Fevereiro de 2018.
O Ministério Público guineense determinou, no final da semana passada, a abertura de processos-crime contra o presidente do Parlamento guineense e o líder da bancada parlamentar do PAIGC, por alegada subversão da ordem democrática.
Em causa, está a resolução aprovada antes pela maioria dos deputados do Parlamento guineense, que determinava a cessação imediata das funções constitucionais do Presidente da República, José Mário Vaz, que cumpriu cinco anos de mandato no dia 23 de Junho, e a sua substituição no cargo pelo presidente do Parlamento.
No despacho, o Ministério Público acusava Cipriano Cassamá, presidente da Assembleia Nacional Popular, e Califa Seidi, líder da bancada parlamentar do PAIGC de serem os “ supostos mentores da tentativa de subversão da ordem democrática”.

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