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Indultos de Paul Kagame estão fora da esfera política

Victor Carvalho

O Presidente do Ruanda, Paul Kagamé, assinou no início da  semana um decreto onde, através de 2.138  indultos, inclui a libertação antecipada de Victoire Ingabire, a sua principal opositora política.

Mais de duas mil pessoas beneficiaram de indulto presidencial, incluindo políticos opositores
Fotografia: DR

Apressadamente, a oposição viu neste gesto de Paul Kagamé sinais para a possibilidade de criação de um novo espaço político de debate, onde a diferença de opinião não fosse impeditiva de um diálogo onde os interesses do Ruanda estivessem em primeiro lugar.
Mas, mal a oposição admitiu publicamente essa possibilidade, logo o Governo de Paul Kagamé veio a público desfazer o “equívoco”, di-zendo que os indultos presidenciais eram uma simples “questão jurídica” sem ne-nhuma “consequência ou efeito político”.
Victoire Ingabire, conhecida pelos seus apoiantes como a “Aung San Suu Kyi ruandesa”, havia sido julgada e condenada em 2010 a 15 anos de prisão, no rescaldo das eleições que então se realizaram, na sequência de um julgamento onde foi acusada de “conspiração contra as autoridades para actos de terrorismo e de guerra”, de “minimização da importância do genocídio de 1994” e por “propagação de rumores com a intenção de incitar a população para à violência”.
Victoire Ingabire viveu cerca de 15 anos na Holanda, até que em Janeiro de 2010 decidiu reentrar no país. Logo na sua primeira intervenção pública, no Memorial de Gisozi, em Kigali, causou uma forte polémica ao colocar em causa a responsabilidade dos autores do geno-
cídio de 1994.
Assumindo-se como apoiante do regime que antecedeu a chegada ao poder de Paul Kagamé, que é precisamente apontado como responsável pelo genocídio de 1994, Victoire Ingabire não hesitou em formalizar logo na altura a sua candidatura para as eleições de 2010, afirmando ser uma “firme opositora” às ideias que então predominavam no país.
Esta sua postura desafiante mereceu-lhe numerosos processos judiciais que os seus apoiantes, juntamente com algumas organizações de defesa dos direitos humanos, rotularam de “tentativas de amordaçar a oposição”.
As autoridades de Kigali contestaram esta interpretação dos factos tendo um procurador, Alain Mukuralinda, chegado a escrever um livro onde, inopinadamente, expôs alguns dos pormenores que sustentavam a acusação e que acabaram por ter um peso decisivo no decorrer do julgamento e na leitura da sentença.
 
Porta do diálogo
Depois de ter sido solta, Victoire Ingabire falou aos jornalistas e agradeceu a Paul Kagamé pelo indulto, considerando que ele abria um novo espaço político no país.
Em resposta, o ministro da Justiça, Johnston Businge, disse que a decisão do Presidente nada tinha a ver com política e sublinhou o facto das pessoas agora libertadas terem sido presas por delitos que nada também têm a ver com a política.
Independentemente desta troca de palavras, a verdade é que não só Victoire Ingabire foi contemplada na decisão assumida por Paul Kagamé, uma vez que o decreto que ele assinou inclui 2.138 outros condenados.
Entre eles está, por exemplo, Zizito Mihigo, de 37 anos, antigo cantor litúrgico que contribuiu em 2001 para a composição do novo hino nacional e que durante muito tempo foi considerado um aliado de Paul Kagamé.
Os seus problemas com a Justiça começaram em 2015, quando na letra de uma das suas canções colocou no mesmo pé de igualdade o genocídio e os actos de vingança depois cometidos contra os Hutu, caindo por isso nos mesmos delitos penais que Victoire Ingabire.
Durante a instrução do seu processo, foram produzidas escutas telefónicas que pretendiam provar a sua culpabilidade, mas ele próprio acabou por admitir a sua responsabilidade, acabando por ser condenado a dez anos de prisão por “conspiração contra o Governo”.
Com eleições previstas para 2024, muitos são os que acreditam que estes indultos  são, efectivamente, uma forma de agradar à oposição e, provavelmente, entreabrir a porta do diálogo para um processo inclusivo de reconciliação nacional. Um desejo que Kagamé nunca escondeu estar nos seus projectos políticos, quanto mais não seja a médio prazo.

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