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Libertação de ex-ministro revogada por suspeita

O Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe decidiu a libertação do ex-ministro das Finanças, Américo Ramos, mas a decisão foi revogada após o Primeiro-Ministro ter invocado “desconfiança sobre a imparcialidade” do juiz, informou ontem a Lusa.

O Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe decidiu a libertação do ex-ministro das Finanças, Américo Ramos
Fotografia: DR

O Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe decidiu a libertação do ex-ministro das Finanças, Américo Ramos, mas a decisão foi revogada após o Primeiro-Ministro ter invocado “desconfiança sobre a imparcialidade” do juiz, informou ontem a Lusa.
O juiz do Supremo Tribunal, José Bandeira, alterou segunda-feira a medida de coação de prisão preventiva, decidida na primeira instância contra o ex-ministro das Finanças Américo Ramos, detido desde o início de Abril e autorizou a sua libertação com termo de identidade e residência, indicou fonte judicial.
A decisão do juiz do STJ surgiu na sequência de um recurso de agravo interposto junto do Supremo pela defesa de Américo Ramos, responsável pela pasta das Finanças do anterior Governo.
No entanto, segundo a advogada de Américo Ramos, a colocação em liberdade do ex-ministro das Finanças foi revogada através de um recurso interposto na mesma instância por um advogado representando o Primeiro-Ministro, Jorge Bom Jesus, e o ministro das Finanças, Osvaldo Vaz, que invocaram um incidente de suspeição contra o juiz José Bandeira.
No pedido, que deu entrada no secretariado do Supremo na sexta-feira, o “Estado da República de São Tomé e Príncipe requer a célebre apreciação do incidente”, alegando que a actuação do juiz conselheiro “é susceptível de gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade”.
O documento, a que a Lusa teve acesso, justifica esse pedido com a “actuação” de José Bandeira “desde as últimas eleições presidenciais, que constituíram motivo de ampla discórdia nacional, gerada pela falta de transparência e atropelo de normas de procedimentos”, referindo ainda “a forma partidarizada como o mesmo juiz conselheiro foi eleito presidente do Tribunal Constitucional, surgido num ambiente de profunda discórdia e descontentamento nacional”, no ano passado, ainda durante o Governo de Patrice Trovoada.

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