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Líbia deixou de ser um “porto seguro”

A situação dos migrantes que se encontram na Líbia ganhou uma dimensão especial, depois do ataque aéreo, de terça-feira, que causou a morte a 53 pessoas e está a ser alvo de numerosas críticas, pela forma como, a nível internacional, o problema está a ser encarado.

O último ataque aéreo contra uma prisão de migrantes causou dezenas de mortos na Líbia
Fotografia: DR

O fundador da ONG espanhola ProActiva Open Arms, que realiza resgates no Mediterrâneo, afirmou, na quinta-feira, à agência noticiosa italiana ANSA, que o ataque aéreo a uma prisão de migrantes na Líbia desmonta a versão de que este país é um porto seguro.
O bombardeamento ocorreu em Tripoli e deixou 53 mortos. O Governo de União Nacional, chefiado pelo Primeiro-Ministro, Fayez al Sarraj, culpa o Exército Nacional Líbio, conjunto de milícias comandado por Khalifa Haftar, que, por sua vez, se defende, dizendo nada ter a ver com o que aconteceu e endossa todas as responsabilidades para o rival.
“O conto, que se criou, de que a Líbia é um porto seguro, acabou. Esse discurso nunca funcionou, nem funcionará”, disse Óscar Camps, por telefone, quando se encontrava numa nova missão da ProActiva, no Mediterrâneo, para resgatar mais migrantes em fuga.
O bombardeamento de terça-feira é mais um episódio da guerra de milícias, entre os aliados de Sarraj, que controlam Tripoli e o Oeste da Líbia, e as tropas de Haftar, que comandam o Sul e o Leste do país. Enquanto o primeiro é reconhecido pelas Nações Unidas (ONU) e pela União Europeia, o segundo tem a seu lado o Egipto e os Emirados Árabes Unidos, além de contar com a simpatia de França.
A ofensiva de Haftar começou a 4 de Abril e tem como objectivo unificar, sob o seu poder, todo o território da Líbia, fragmentado entre milícias desde a queda de Muammar Kadhafi, em 2011. Líder das forças contrárias ao Islão político, Haftar ainda não conseguiu avançar sobre Tripoli, mas recrudesceu os ataques nos últimos dias.
Apesar da Líbia já não existir, enquanto Estado, a Itália assinou em Fevereiro de 2017 um acordo com Sarraj patrocinado pela União Europeia. O objectivo era capacitá-la a fazer resgates no Mediterrâneo e para evitar que os migrantes cheguem à Europa.
O pacto foi mantido pelo novo Governo italiano e parte do princípio de que a Líbia pode ser considerada um “porto seguro” para os náufragos. Essa discussão está no centro da crise, protagonizada pelo ministro do Interior, Matteo Salvini, e as ONGs do Mediterrâneo.
As normas internacionais determinam que pessoas socorridas no mar sejam levadas ao “porto seguro” mais próximo, porém, as entidades humanitárias, a ONU e até o chanceler italiano, Enzo Moavero, contrariando o seu próprio Governo, afirmam que a Líbia não pode ser enquadrada nessa definição.

EUA travam condenação
Depois dos Estados Unidos terem travado, nas Nações Unidas, a aprovação de uma declaração, a condenar o ataque contra civis, recentemente, efectuado na Líbia, um relatório do Departamento da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários, revelado na quinta-feira, acusa os guardas líbios de disparar sobre migrantes e refugiados que tentavam fugir dos ataques aéreos, feitos a um centro de detenção de migrantes em Tripoli.
O relatório da ONU, que dá mais pormenores sobre os ataques, refere que um deles atingiu uma garagem que se encontrava vazia, mas o outro atingiu uma divisão onde se encontravam cerca de 120 refugiados e migrantes.
Apesar dos números apontados pela ONU sugerirem 53 mortes, o relatório da Organização, liderada por António Guterres, indica que no momento da elaboração estavam ainda a ser retirados corpos dos destroços dos ataques aéreos. Por isso, o número de vítimas mortais pode aumentar.
Segundo a Reuters, estão ainda cerca de 500 pessoas no centro de detenção de migrantes de Tajoura. Há quatro migrantes nigerianos que devem ser libertados e enviados para a Embaixada do país, ainda este fim-de- semana, enquanto cerca de 31 mulheres e crianças - devem ser enviados para uma agência de refugiados da ONU, em Tripoli, por precaução.
O Governo líbio não reagiu até ontem às acusações às suas Forças Armadas, difundidas pelo Departamento da ONU, para a Coordenação de Assuntos Humanitários, nem às de que continuaram a transportar migrantes, nos últimos meses, para um centro de detenção cujos riscos de segurança eram conhecidos.
Por outro lado, surgem notícias de que cerca de 300 pessoas continuam detidas no centro para migrantes, após o ataque aéreo de terça-feira, indicou na quinta-feira a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Dos mais de 600 migrantes que estavam no centro, localizado nos arredores da capital líbia, “300 ainda estão no local”, encontram -se a receber assistência humanitária da OIM, afirmou, em declarações à AFP, Safa Msehli, responsável pela comunicação da missão da OIM na Líbia.
A representante admitiu não dispor de informações que confirmem os relatos de que dezenas de migrantes terão fugido do centro de detenção, após o bombardeamento ocorrido na terça-feira à noite.
Num comunicado, a OIM indicou, no entanto, que equipas da organização internacional tinham localizado, e posteriormente transferido para um hospital local, um grupo de migrantes feridos que estava nas áreas circundantes ao centro de detenção.
Dois migrantes, que sobreviveram ao bombardeamento, informaram à agência noticiosa norte-americana Associated Press, que tinham sido recrutados por uma milícia local, para trabalhar numa oficina de armas adjacente ao centro de detenção.

 

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