Mundo

Mais nove arguidos detidos em Maputo

Nove arguidos acusados de envolvimento no escândalo das dívidas ocultas em Moçambique foram detidos na segunda-feira, passando a 19 o número de pessoas presas ao abrigo deste processo, disse à Lusa fonte do Ministério Público moçambicano.

O filho do ex-Presidente moçambicano, Ndambi Guebuza, é um dos visados pela Justiça
Fotografia: DR

As detenções foram ordenadas pelo Tribunal Judicial de Maputo e seguem-se à dedução pelo Ministério Público, na semana passada, da acusação definitiva contra 20 arguidos, incluindo dez que estão encarcerados desde o primeiro trimestre deste ano. Entre as pessoas detidas está Renato Matusse, antigo conselheiro político de Armando Guebuza, Presidente da República de Moçambique, entre 2005 e 2015.
Apenas um dos 20 arguidos continua em liberdade, depois de ter pago caução e pelo facto de a Justiça considerar o seu papel menor no caso.
O Ministério Público moçambicano acusa os arguidos de associação criminosa, chantagem, corrupção passiva, peculato, abuso de cargo ou função, violação de regras de gestão e falsificação de documentos. A Justiça imputa ainda aos implicados os crimes de uso de documentos falsos, posse de armas proibidas e branqueamento de capitais.
Entre os arguidos, detidos no início deste ano, incluem-se Ndambi Guebuza, filho do ex-Presidente moçambicano Armando Guebuza, a sua secretária particular, Inês Moiane, e antigos dirigentes dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE).
O caso está relacionado com as garantias prestadas pelo anterior Executivo mo-çambicano, entre 2013 e 2014, a favor de empréstimos de 2 mil milhões de dólares para as empresas Ematum, MAM e Proindicus.
A Justiça moçambicana e a norte-americana consideram que parte desse dinheiro foi usado para o pagamento de subornos a cidadãos moçambicanos e estrangeiros. O ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, está detido na África do Sul por causa do processo mo-vido pela Justiça americana.
No âmbito do processo so-bre as “dívidas ocultas”, investigadas pelos Estados Unidos, estão também implicados três antigos banqueiros do Crédit Suisse e um funcionário da empresa fornecedora de barcos e equipamentos de vigilância marítima sedeada no Dubai. Os investigadores consideram que os barcos e equipamentos foram fornecidos para simular o uso do dinheiro dos empréstimos em esquemas de suborno.

Presidente pede maior coordenação na Justiça

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, considera que as instituições de Justiça devem coordenar-se entre si para um combate mais eficaz ao crime organizado. “Há que prosseguir com a articulação entre o Ministério Público e demais instituições públicas e privadas, no âmbito do combate ao crime, no geral, e da criminalidade organizada, cada vez mais complexa”, afirmou segunda-feira Filipe Nyusi, citado pela Lusa, na cerimónia de tomada de posse da procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, reconduzida no cargo para mais um mandato de cinco anos. Na ocasião Filipe Nyusi instou Beatriz Buchili a intensificar a intervenção do Ministério Público na garantia de uma Justiça em “tempo útil”.
A procuradora-geral da Re-pública, por seu lado, apontou o desenvolvimento institucional como prioridade da entidade que dirige.
A magistrada considerou fundamental que o país aprove uma lei de recuperação de activos visando o combate ao crime organizado e transnacional. “O Estado tem de ser ressarcido pelos danos causados pela criminalidade”, declarou.
O Presidente moçambicano empossou ainda Alberto Paulo para o cargo de vice-procurador-geral da República, em substituição de Edmundo Carlos Alberto. O mandato do procurador-geral da República de Moçambique é de cinco anos, renováveis por mais cinco.

Tempo

Multimédia