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Moçambique perde 4 milhões de dólares em actos de corrupção

Victor Carvalho

O Estado moçambicano perdeu cerca de 4 milhões de dólares só no primeiro semestre deste ano em casos de corrupção, envolvendo funcionários da administração pública, anunciou o porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Cristóvão Mondlane, citado pela imprensa local em declarações proferidas à margem de uma reunião mantida em Maputo por especialistas ligados a esta problemática.

Vários funcionários de instituições públicas processados judicialmente por crimes
Fotografia: DR

Estes casos de corrupção envolvem funcionários de instituições públicas moçambicanas, alguns dos quais já têm processos para a sua responsabilização em fase de instrução preparatória, explicou Cristóvão Mondlane, ao “Diário Notícias” de Maputo.
Entre os principais casos, destaca-se os processos que envolvem sete presidentes municipais, cinco administradores distritais, seis presidentes de conselhos de administração, seis secretários permanentes e 15 directores.
Mondlane acrescentou ainda que muitos destes funcionários são acusados de envolvimento na constituição de empresas fantasmas de construção civil, com o objectivo de ganhar concursos públicos nas entidades que dirigem.
A Justiça moçambicana instaurou 1.255 processos por crimes contra o ambiente, entre 2016 e 2018, disse por sua vez o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, Joaquim Veríssimo, citado pelo Diário Notícias. Os processos-crime estão relacionados com a caça furtiva, exploração ilegal de madeira, recursos minerais e tráfico de produtos da flora e fauna, afirmou Joaquim Veríssimo. O governante assinalou que os crimes ambientais provocam ao país um “prejuízo incalculável”, que exige um combate implacável.

Eficiência e eficácia
Atento à situação, o Presidente Filipe Nyusi exortou recentemente os juízes-conselheiros do Tribunal Supremo (TS) moçambicano a engajarem-se mais na promoção de um sistema judicial forte e coeso, apostando na celeridade processual.
“O país clama por um sistema judicial forte, coeso e funcional enquanto depositário dos valores da justiça, convivência harmoniosa e pacífica entre as pessoas”, afirmou Filipe Nyusi em Maputo, no decorrer da tomada de posse de dois juízes-conselheiros do TS. Os tribunais devem actuar com eficiência e eficácia, acrescentou Nyusi, para quem os magistrados devem aproximar-se dos cidadãos precisamente para poderem responder às expectativas da população. O Chefe de Estado assinalou ainda que o TS deve ser um dos promotores de reformas que conduzam à simplificação de actos processuais e melhoria das decisões judiciais, respeitando sempre a independência dos juízes.
Entretanto, de acordo com o Plano Estratégico do Tribunal Supremo, todos os 154 distritos de Moçambique vão ter tribunais até 2020, face a 138 distritos que actualmente contam com estes serviços.
O Plano Estratégico do TS refere que a instalação de tribunais em todos os distritos vai assegurar o acesso dos cidadãos à Justiça, com maior celeridade e proximidade.
O documento indica que há no país 12 tribunais distritais criados, mas inoperacionais, devido à falta de recursos humanos e financeiros. Doze distritos não contam com nenhum tribunal de todo, aguardando pela construção ou instalação deste tipo de serviços.
No total, Moçambique conta com 155 tribunais, que incluem o TS, tribunais superiores de recurso, provinciais e distritais. Para atender à necessidade processual, nestes tribunais, estão à disposição 369 juízes, sendo que só 354 estão efectivamente no activo.

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