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Nova politica migratória prevê figura de “persona non grata”

João Dias

A África do Sul passa, no quadro dos novos procedimentos migratórios e de emissão de vistos, a considerar "persona non grata ou indesejável" todos aqueles que excederem o tempo previsto de estadia naquele país.

Embaixador da África do Sul esclarece sobre as novas regras migratórias a vigorar no país
Fotografia: Santos Pedro| Edições Novembro

Em declarações à imprensa, ontem em Luanda, o embaixador sul africano, Fanie Phacola, deixou claro que se alguém permanecer durante um período prolongado em território sul africano para lá do solicitado, as autoridades migratórias não emitirão mais uma multa, vão emitir uma declaração de "persona non grata ou indesejável" para África do Sul.
Segundo o diplomata, a penalização para quem exceder o tempo previsto de estadia naquele país, passa por não visitar a África do Sul num período máximo de até um ano. Caso tenha ficado por mais tempo por motivos alheios à sua vontade, poder-se-á recorrer da decisão, enviando uma carta na secção de recursos em Pretória, África do Sul. O recurso da decisão deve ser registada dentro de 10 dias úteis a partir da data de emissão da declaração de persona non grata.
Fanie Phacola desencorajou todos aqueles que tendem a usar documentos fraudulentos para obtenção de vistos, lembrando que entre Dezembro e Janeiro de 2018, a Embaixada rejeitou mais de 100 solicitações desse tipo. "Isso fará com que o requerente desta qualidade seja declarado indesejável na República da África do Sul", disse.

VFS Global

Actualmente, explicou, a Embaixada da África do Sul não recebe pedidos de visto directamente dos interessados. Existe um provedor de serviços externo, chamado VFS Global, que vai passar a receber pedidos em nome da Embaixada. "Nenhuma outra agência externa é reconhecida ou trabalha com a Embaixada nos pedidos de visto. A VFS global é obrigada a receber solicitações de visto de todos os tipos em nosso nome", esclareceu o embaixador, destacando os vistos mais pedidos por angolanos, que são os de estudo, visto médico, visto relativo, visto de aposentadoria e visto de negócios.
A taxa para esse tipo de visto é de 13.160 Kwanzas para Embaixada e 28 mil kwanzas para a VFS Global, culminando num valor total de 41.160 kwanzas por pedido. O prazo de resposta para um visto médico é de três dias.
Para o visto de estudante, negócios e trabalho, o tempo de resposta é de 30 dias úteis, sem prejuízo de ocorrer mais cedo, desde que as solicitações atendam todos os requisitos. Depois do pedido de visto, todas as perguntas e dúvidas sobre o pedido devem ser direccionadas aos escritórios da VFS Global.

Conferência
de Imprensa

O embaixador Fanie Phacola informou que o objectivo da conferência de imprensa, realizada ontem, em Luanda, nas instalações da Embaixada daquele país em Angola, foi o de informar sobre o processo de solicitação de vistos e questões ligadas à imigração.
Na qualidade de embaixador da África do Sul em Angola, Fanie Phacola, disse ter-lhe chamado atenção as numerosas reclamações sobre os pedidos de visto e os atrasos que têm se registado. "É nossa responsabilidade como Governo sermos transparentes e fornecer ao público informações correctas para impedir que sejam feitas vítimas da actividades corruptas".
O embaixador lembrou haver entre África do Sul e Angola um Acordo de Isenção de Vistos em passaportes ordinários sobre visto de turista por 90 dias.

Xenofobia
Relativamente aos episódios de xenofobia na África do Sul, o embaixador Fanie Phacola considerou não haver este fenómeno no seu país, "já que tal significaria nutrir ódio de uma nação contra a outra". "Não é o caso da África do Sul. O que tem havido, são incidentes esporádicos e não xenofobia. Somos contra isso, aliás, devemos a nossa liberdade aos nossos irmãos africanos que nos ajudaram a tê-la", disse.
Para o embaixador, é necessário que a comunicação social revisite o dicionário para entender o conceito de xenofobia e denuncia o facto de haver uma espécie de comportamento selectivo no foco das agendas da comunicação social e critica duramente o sensacionalismo da imprensa.
Lembrou que foram assaltadas lojas de estrangeiros, mas nunca os medias mencionam que as lojas de locais, como a Shoprite, por exemplo, também foram roubadas. "Isto é sensacionalismo. Mais de 100 sul africanos estão presos neste momento acusados de roubo em lojas. Mas, isso não interessa a media", disse.
O embaixador lamenta também o facto de ninguém se debruçar sobre a história de como tudo isso começou e do nigeriano que por ter sido advertido por um taxista por ter estado a vender drogas no termino de Táxi, baleou o taxista. Este acto levantou uma onda de revolta da parte de outros taxistas, o que despertou o sentido de oportunidade dos criminosos, que assaltaram lojas.
"A África do Sul tem uma economia vibrante e a maioria dos africanos prefere fazer negócios no mesmo. É um país com um numero elevado de estrangeiro e a maioria está numa condição de ilegalidade", disse o diplomata Fanie Phacola, que informou que de Janeiro até ao momento já foram deportados mais de 10 mil cidadãos estrangeiros.
O diplomata deixou claro que o Burundi, Malawi e Ruanda não participaram na conferência, realizada na África do Sul, porque tinham o TICAD 7, Japão, nas suas agendas e não por razões de xenofobia como a imprensa pretende mostrar.

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