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Obasanjo desconfia das intenções de Vaz

O ex-Presidente da Nigéria e antigo mediador na crise política guineense, Olusegun Obasanjo, admitiu em Lisboa como possível um cenário em que, em caso de derrota nas eleições do próximo mês de Novembro, o Presidente da Guiné-Bissau recuse abandonar o poder.

Antigo Presidente nigeriano foi mediador da CEDEAO na crise política e institucional de 2015
Fotografia: DR

“Não sabemos o que ele fará, mas pelo que tem feito até agora, não podemos excluir nenhuma possibilidade”, disse Obasanjo ontem em entrevista à agência de notícias portuguesa Lusa, na capital portuguesa.
Para Obasanjo, José Mário Vaz tem de entender que a Constituição da Guiné-Bissau “prevê a partilha do poder executivo entre o Presidente, o Primeiro-Ministro e o presidente da Assembleia Nacional”.
O ex-Presidente nigeriano, que foi mediador da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) na crise política e institucional resultante da demissão, em 2015, do Governo de Domingos Simões Pereira, recordou que o Presidente guineense, certa vez, se queixou de ser eleito tal como o Presidente do Senegal e de “nem sequer ter um orçamento”.
Na Guiné-Bissau “o orçamento tem de ser preparado pelo Primeiro-Ministro e aprovado pela Assembleia Nacional e ele não compreende isso. Este é que é o problema”, sublinhou.
“Sugeri-lhe que se quer exercer o poder como o Presidente do Senegal tem que alterar a Constituição e depois de eleito com essa nova Constituição pode exercer plenamente o poder executivo”, acrescentou o político nigeriano.
Obasanjo lamentou ainda que as sucessivas eleições realizadas na Guiné-Bissau não tenham conseguido chegar a uma solução para o país e responsabilizou o Chefe de Estado.
“Ele rouba as eleições. É lamentável porque não percebe, ou talvez perceba, mas não joga de acordo com a Constituição e as leis”, disse.
“Quando estávamos a negociar, disse que não queria determinado Primeiro-Ministro. A Constituição diz que o partido que tem o maior número de membros da Assembleia Nacional indica o chefe do Executivo", assinalou.
“Foi nomeado outro Primeiro-Ministro para lhe agradar, mas esse não durou muito. Depois queria que a oposição minoritária formasse o Governo. Isso não pode ser feito, não é isso que diz a Constituição do país e há um limite até onde se pode governar inconstitucionalmente”, acrescentou.
Obassanjo sustentou que “a Constituição é a lei suprema do país pela qual todos se devem reger, quer seja Presidente, Primeiro-Ministro ou quem quer se seja. Ninguém pode estar acima da Constituição”.

Portugal apela à máxima contenção

O Governo português declarou na terça-feira que a comunidade internacional espera esclarecimentos do Presidente guineense sobre a nomeação do novo Executivo, após rejeitar os nomes propostos pelo Primeiro-Ministro indigitado no domingo e apelou à “máxima contenção” das partes.
O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, disse que Lisboa viu “com surpresa” que o Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, não deu posse ao Governo proposto no domingo pelo Primeiro-Ministro, Aristides Gomes.
Questionado pelos jornalistas, Santos Silva comentou que “depois de algumas vicissitudes, o Primeiro-Ministro foi indigitado no passado domingo, e de acordo com as normas constitucionais, foi indigitado o nome proposto pelo partido que venceu as eleições” legislativas, realizadas a 10 de Março na Guiné-Bissau, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
“O primeiro nome (Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC) foi recusado, não nos compete a nós pronunciarmo-nos sobre essa decisão do Presidente, compete-nos apenas registar que foi indigitado um Primeiro-Ministro, que nesse mesmo dia apresentou o seu Governo ao Presidente da República”, disse o ministro português, falando à margem da assinatura do Programa Estratégico de Cooperação 2018-2022 entre Portugal e Timor-Leste, com o homólogo timorense, Dionísio Babo Soares, em Lisboa.
“Pensávamos nós todos, pelo menos pensava Portugal, que o processo estava concluído, na devida forma, visto que o próprio Presidente da Guiné-Bissau terminou o seu mandato no dia 23 de Junho”, afirmou.

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