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PAIGC lança ultimato ao Presidente da República

Victor Carvalho (*)

Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, avisou ontem ao Presidente José Mário Vaz que ele perde a legitimidade do cargo se, até 23 de Junho, não nomear o Governo e marcar eleições presidenciais.

O líder do PAIGC acusa o Presidente Mário Vaz de querer criar instabilidade na Guiné-Bissau
Fotografia: DR

“Chegado a 23 de Junho (data final do fim do mandato presidencial) sem que o Presidente da República por vontade própria, não é por ter estado impedido de o fazer, não tiver nomeado o Primeiro-Ministro, não tiver eventualmente fixado as eleições presidenciais e não tiver permitido o desbloqueamento e funcionamento das instituições políticas, a leitura política que faço é que perde qualquer capacidade de continuar a ser Presidente da República e primeiro magistrado”, disse Domingos Simões Pereira, em entrevista à Lusa, onde sublinhou que a legitimidade passa a ser da Assembleia Nacional Popular, presidida pelo PAIGC.
Efectivamente, de acordo com a Constituição do país, José Mário Vaz termina o seu mandato a 23 de Junho, mas a verdade é que quase três meses depois das eleições legislativas, realizadas a 10 de Março, ainda não indigitou o Primeiro-Ministro para permitir a formação de um novo Governo, saído das eleições legislativas de Março, alegando querer ver primeiro resolvido o impasse que existe entre políticos para a eleição da mesa da Assembleia Nacional.
“O Presidente da República já está a violentar este país, já está a abusar deste país, já está a obrigar ao conflito entre guineenses. Não é quem o chama à razão que está a provocar a violência, nós estamos a tentar evitar a violência, quem está a querer provocar a violência e o uso de outros mecanismos é o senhor Presidente da República. Ainda tem semanas para evitar isso e é esse apelo que eu lhe faço para que evite colocar a Nação guineense, os cidadãos guineenses, numa situação que ninguém pretende”, afirmou Domingos Simões Pereira.

Ameaça de bloqueio
“Nós estamos a semanas do dia 23 de Junho e é inaceitável que o Presidente da República nos obrigue a uma situação de bloqueio, vindo agora dizer que quem exigir o seu afastamento está a incitar à violência”, disse Domingos Simões Pereira.
Questionado sobre o que se vai passar a partir de 23 de Junho, quando o Presidente terminar o mandato, o presidente do PAIGC disse que a questão jurídica e legal é para os peritos.
“Este é o meu entendimento, mas terei que submeter o meu entendimento à clarificação que o Supremo Tribunal de Justiça fará nessa situação”, disse.
Em relação a recentes declarações suas proferidas durante uma manifestação a exigir a nomeação do Primeiro-Ministro e a marcação das presidenciais, como uma “última exigência pacífica”, Domingos Simões Pereira garantiu que o PAIGC não vai recorrer à violência, ao golpe de Estado e ao assalto para recuperar o poder.
“Estávamos num comício, estávamos a animar aquilo que é toda a mobilização popular, eu afirmei isso, afirmei a necessidade de os militares abrirem alas para que o povo possa afirmar a sua vontade, porque há aqui uma atitude de desafio ao povo. Quando o Presidente da República não reconhece o resultado das eleições, está a desafiar o povo na sua deliberação soberana”, disse.
Domingos Simões Pereira explicou também que entende que as Forças Armadas como defensoras da soberania “não devem ser um obstáculo a que o povo possa recuperar um direito que lhe está reservado pela própria Constituição.”
“Nós queríamos alertar para os riscos que estão associados para o actual quadro político, mas em nenhum momento isso foi um apelo à violência. Nós dissemos isso sim, e assumimos, que iríamos alterar o formato da nossa reivindicação, mas utilizando exclusivamente e sempre os métodos democráticos que estão reservados na nossa Constituição. Nunca fazendo uso de outros mecanismos”, insistiu.
O presidente do PAIGC disse também que os guineenses não têm o direito de desistir da própria vida e que sabem o que está bem, o que está mal e o que está a provocar o mal.
“Mas é preciso dizer que o bem não acontece por si só, é preciso lutar, é preciso sermos capazes de defender aquilo que está bem e combater aquilo que está mal. Ninguém tem o direito de querer manter-nos nesta situação e isso é um desafio que convoca não só os guineenses que estão na Guiné, mas os guineenses que estão na diáspora”, salientou.

*Com a Lusa

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