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Parlamento burkinabe aprova abolição da pena de morte

O Burkina Faso aboliu oficialmente a pena de morte com a adopção, desde sexta-feira, de um novo código penal, que não a inclui como possível sentença, informaram fontes oficiais.

A nova normativa foi aprovada com 83 votos favoráveis e 42 contra.
Segundo declarações do ministro da Justiça, Rene Bagoro, aos meios de comunicação social, o novo código permite “adaptar-se às exigências de certas convenções comunitárias e internacionais” e abrirá o caminho para “uma justiça mais credível, equitativa, acessível e eficaz com a aplicação da lei penal”.
A pena de morte não é  aplicada desde a década de 1970, mas se manteve por altura da última reforma do Código Penal, em 1996.
Associações de direitos humanos locais, representantes eclesiásticos e organizações internacionais, como a Amnistia Internacional (AI), reclamaram esta abolição durante a última década.

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