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Presidenciais no Quénia sem Odinga

O Presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta, afirmou ontem que “as eleições presidenciais vão avançar conforme estava planificado”, apesar do anúncio do seu rival, Raila Odinga, que desistiu do pleito, por considerar que a sua proposta de reforma da comissão eleitoral não foi atendida.

Raila Odinga alega que desistiu da votação “tendo em conta o interesse do povo do Quénia”
Fotografia: Simon Maina | AFP

“Com Raila Odinga ou não, estamos preparados”, afirmou Uhuru Kenyatta, cuja reeleição nas eleições presidenciais de oito de Agosto foi invalidada pela Suprema Corte por irregularidades.
O presidente cessante acusou o seu rival de “tentar arruinar as eleições” e provocou-o na terça-feira: “porque não está pronto para concorrer de novo (...), se está tão certo de que as eleições anteriores foram um roubo?” Raila Odinga, candidato da coligação opositora Super Aliança Nacional, (NASA) anunciou a retirada da sua candidatura por, entre outras razões, a comissão eleitoral, órgão que considera responsável pelas irregularidades citadas, não atender às suas propostas de reforma.
Ao justificar a decisão, o líder da oposição queniana afirmou que “os nossos pedidos para garantir eleições livres e justas foram completamente ignorados pela própria comissão e pelo Jubileu (partido governante) e não parece que eles têm a intenção de fazer qualquer mudança.”
Raila Odinga acrescentou, num pronunciamento à imprensa, que “chegámos à conclusão que a comissão eleitoral não tem intenções de realizar mudanças, a nível das suas operações, e pessoal para garantir que não se repitam as \'ilegalidades e irregularidades\' que levaram à invalidação do escrutínio de 8 de Agosto. Tudo indica que a eleição prevista para 26 de Outubro é pior que a anterior.”
Também refere que “tendo em conta os interesses do povo do Quénia, da região e do mundo, pensamos que o interesse de todos será melhor servido com o abandono da candidatura presidencial (da coligação da oposição) às eleições previstas para 26 de Outubro de 2017”, antes de afirmar que a sua retirada da corrida implica que o escrutínio de 26 de Outubro deve ser “cancelado” e que um novo processo eleitoral seja organizado “numa data posterior.”
A NASA solicitou a destituição da direcção da comissão eleitoral, apontada pelo Tribunal Supremo como responsável pelas irregularidades, e advertiu várias vezes que as eleições não  se realizariam se tal exigência não fosse atendida.
Em Setembro, dois dias depois de invalidadas as eleições presidenciais, o presidente da Comissão Eleitoral Independente e de Fronteiras do Quénia, Wafula Chebukati, anunciou a nomeação de seis novos membros devido às eleições presidenciais inicialmente previstas para 17 de Outubro, que acabaram por ser adiadas para 26 de Outubro. Na altura, afirmou que a reestruturação do órgão, que visou, entre outras entidades, o director executivo do órgão eleitoral, Ezra Chiloba, demonstra o compromisso de repetir-se o escrutínio à “luz da Constituição, das leis pertinentes e que reflectem a vontade soberana do povo do Quénia.”
O Tribunal Supremo invalidou no dia 4 de Setembro os resultados das eleições presidenciais realizadas a 8 de Agosto, dando provimento ao recurso apresentado pela principal coligação da oposição, a Super Aliança Nacional (NASA), que denunciou uma alegada fraude perpetrada pela formação governante, a coligação Jubileu.
A resolução, apoiada por cinco dos seus sete juízes, concluiu que a comissão eleitoral “cometeu irregularidades” que afectaram a integridade do processo.
Uma organização local de direitos humanos revelou na segunda-feira que as forças de segurança quenianas mataram 35 pessoas, entre as quais um bebé de seis meses, das 37 vítimas que perderam a vida desde as eleições gerais de Agosto.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos do Quénia (KNCHR) indicou no seu relatório sobre a violência pós-eleitoral que a Polícia foi responsável e fez uso excessivo de força contra os civis, espancando  as vítimas ou usando munições para reprimir os manifestantes que saíram à rua para denunciar os resultados das eleições.
De acordo com o documento, os eleitores quenianos esperavam a proclamação definitiva dos resultados, no dia seguinte, pela Comissão Eleitoral Independente, sobretudo para o escrutínio presidencial.

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