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Presidente do INE pede demissão em contestação ao recenseamento

O presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE) de Moçambique demitiu-se após o organismo contestar o número de eleitores recenseado em Gaza, província do Sul, a dois meses das eleições gerais, escreveu a edição de sexta-feira do semanário Savana.

Rosário Fernandes coloca lugar à disposição do Chefe de Estado quando faltam menos de dois meses das eleições gerais
Fotografia: DR

Contactado pela Lusa, Rosário Fernandes disse que só vai pronunciar-se “após o despacho presidencial com a exoneração ou nomeação” de outra pessoa para ocupar o cargo.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou em Junho ter recenseado 1,1 milhões de eleitores na província de Gaza, o que equivale a dizer que 80 por cento da sua população é maior de 18 anos, quando os dados do INE indicam que ali existem 836 mil pessoas em idade eleitoral, ou seja, 329 mil a menos.
Os resultados do recenseamento estão a ser contestados por organizações da sociedade civil e partidos políticos da oposição, por supostamente conterem um número de eleitores fictício.
A controvérsia agudizou-se com a posição do INE que afirmou publicamente em Julho que os números apresentados pelos órgãos eleitorais só serão possíveis em 2040.A província do Sul do país tem votado maioritariamente na Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.
A situação levou o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, a questionar publicamente, há uma semana, a disparidade entre os números do INE e das autoridades eleitorais.
“Porquê é que as estatísticas da sede do Ministério são diferentes do Instituto Nacional de Estatística”, perguntou, durante a inauguração de novas instalações do Ministério da Economia e Finanças, em Maputo. Logo depois respondeu: “significa que não há trabalho sério a ser feito. Falem antes de dizer o que é, não é cada um dizer-nos o que pensa ou o que quer”.
“Comuniquei o meu interesse em estar fora da instituição”, disse Rosário Fernandes, citado pelo Savana, dizendo que o comunicou ao ministro da Economia e Finanças e ao Primeiro-Ministro, que deverão informar o Presidente da República.
As razões para a saída têm a ver com “coerência e princípios”, disse ao jornal, que por sua vez aponta a polémica dos últimos meses como a razão.

Legislativas moçambicanas contam com 26 partidos políticos

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique aceitou as candidaturas de 26 formações políticas às eleições legislativas, indicou uma deliberação deste organismo a que a Lusa teve ontem acesso. De entre as formações que concorrem às legislativas, há seis que também vão concorrer às eleições provinciais, havendo ainda nesta votação um sétimo partido que concorre numa só província, sem candidatura às legislativas.
Os três partidos com assento parlamentar estão entre os que concorrem às duas eleições: a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder desde a independência em 1975, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
A deliberação da CNE, apenas agora divulgada, tem data de 17 de Agosto e as eleições gerais estão marcadas para 15 de Outubro, com a campanha a arrancar no próximo dia 31. Vão realizar-se, em simultâneo, eleições para Presidente da República, Parlamento e, pela primeira vez, para as dez assembleias provinciais. Os governadores provinciais serão os cabeças-de-lista vencedores e deixam de ser nomeados pelo Poder Central, tal como reivindicado pela Renamo, nas negociações de paz que culminaram com o acordo assinado em 6 de Agosto.
Do total de 26 formações que concorrem às legislativas (24 partidos políticos e duas coligações), apenas cinco têm candidatos a deputados na totalidade dos 13 círculos eleitorais, que incluem 11 no território moçambicano (10 províncias e um círculo da cidade de Maputo), mais dois círculos atribuídos à diáspora (círculos de África e Resto do Mundo). Os três partidos com assento parlamentar são dos que apresentam candidatos em todos os círculos.
Na eleição das assembleias provinciais, dos sete concorrentes, também só aqueles três partidos vão apresentar listas em todas as 10 províncias do país (no caso, o círculo da capital não corresponde a uma assembleia provincial).
Para as eleições presidenciais já tinham sido admitidos como candidatos pelo Conselho Constitucional de Moçambique o actual Chefe de Estado, Filipe Nyusi, o líder da Renamo, Ossufo Momade, o presidente do MDM, Daviz Simango, e o candidato do partido extraparlamentar Acção do Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI), Mário Albino.

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