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Progressos no diálogo de paz com a Renamo

A Presidência de Moçambique anunciou, em comunicado divulgado na noite de terça-feira, “progressos” nas negociações entre o Governo e a Renamo, principal partido da oposição, para o estabelecimento de um acordo de paz definitivo.

Moçambique caminha para a paz definitiva com o entendimento entre o Governo e a Renamo
Fotografia: Paulo Mulaza | Edições Novembro

No documento, divulgado após uma conversa entre o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, lê-se que “o Chefe do Estado moçambicano e o presidente da Renamo falaram sobre os progressos no processo de paz e constataram, com agrado, que se registam avanços rumo ao consenso mútuo e finalização do conteúdo dos documentos a acordar”.
Filipe Nyusi deslocou-se na terça-feira ao acampamento de Chitengo, no Parque Nacional da Gorongosa, onde se encontra Afonso Dhlakama, mas os dois não estiveram frente a frente.
“Por motivos organizacionais, o encontro teve de realizar-se de forma indirecta, tendo o Presidente da República indigitado o comandante-geral da Polícia como seu enviado até ao local onde estava Afonso Dhlakama.
O Presidente Filipe Nyusi dialogou com o líder da oposição por meio de teleconferência que decorreu num ambiente de cordialidade”, explica   o comunicado.
O documento esclarece que “as propostas sobre o processo de descentralização, desarmamento, desmobilização e reintegração (DDR) deverão ser apresentadas à Assembleia da República para debate” e que “os dois dirigentes reafirmaram o seu compromisso, inequívoco, para com a paz em Moçambique e auguraram um futuro radiante para todos os moçambicanos”.
O Chefe de Estado deslocou-se de helicóptero à zona de refúgio do líder da oposição, acompanhado por  embaixadores que estão a mediar as negociações.
A comitiva de Filipe Nyusi desembarcou ao fim da tarde no aeródromo de Chimoio, capital da província de Manica, e seguiu depois num voo privado para Maputo, constatou a Lusa no local.
Afonso Dhlakama afirmara em Novembro que previa assinar um acordo político com o Presidente Filipe Nyusi até final deste mês sobre a eleição de governadores provinciais - até aqui nomeados pelo Chefe de Estado -, mas tal não chegou a acontecer.
Além de ficar definida a forma de eleição, o líder da Renamo disse que o acordo deve incluir “a revisão pontual da Constituição, para permitir que os poderes do Presidente da República de nomear os governadores sejam extintos” e substituídos pela votação para o cargo, a par de um modelo de alocação das “receitas cobradas nas províncias”.
“São estes documentos e outros que têm de entrar no Parlamento”, disse Afonso Dhlakama que acrescentou esperar que “até Março [de 2018] sejam aprovados para serem usados nas eleições de 2019”.
A descentralização é um dos temas das negociações de paz entre o Governo e a Renamo, a par da integração dos homens do braço armado da oposição nas forças armadas. Sobre a matéria, os trabalhos também avançam, disse Afonso Dhlakama na entrevista à Lusa.

Mudanças no Governo
Ontem, o Presidente de Moçambique afirmou que a remodelação ministerial que realizou esta semana visa “reforçar a capacidade de resposta do Governo frente aos desafios do país”.
Filipe Nyusi, que falava no Palácio da Presidência, em Maputo, na cerimónia de posse de três ministros: José Pacheco (Negócios Estrangeiros e Cooperação), Max Tonela (Recursos Minerais e Energia) e Higino Marrule (Agricultura), realçou que o Governo completa três anos de um total de cinco no próximo mês, pelo que "o tempo para cumprir as promessas começa a escassear".
Aos empossados, o Presidente da República pediu que afinem as prioridades para cumprir o plano quinquenal do executivo. Filipe Nyusi referiu que os recursos do país “são escassos” e pediu ainda “soluções criativas” aos membros do Governo para encontrarem recursos adicionais.
José Pacheco e Max Tonela já estavam no Governo do Presidente Filipe Nyusi, na Agricultura e no Ministério da Indústria e Comércio, respectivamente, mas Higino Marrule, empossado como ministro da Agricultura, é uma cara nova no Executivo. Das quatro áreas em que houve remodelações no  Governo moçambicano, fica por nomear o ministro da Indústria e Comércio.

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