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Proposto órgão independente para organizar as eleições

O ministro argelino da Justiça, Belkacem Zeghmati, apresentou, quarta-feira, ao Parlamento um projecto que prevê a criação de uma autoridade eleitoral independente, que organizaria o pleito presidencial sem a implicação do Governo no processo, se-gundo revelou ontem a AFP.

Argelinos exigem mudanças políticas e a demissão de antigos colaboradores de Bouteflika
Fotografia: Dr

O texto prevê a transferência de todas as prerrogativas das autoridades públicas, nomeadamente administrativas, em matérias eleitorais, para a au-toridade independente encarregado das eleições.
Se o projecto for aprovado, terá como missão, organizar, controlar o processo eleitoral e “supervisionar todas as suas etapas, desde a convocação do corpo eleitoral, até ao anúncio dos resultados preliminares”, acrescentou.
O ministro, apresentou aos deputados um projecto sobre a revisão da Lei eleitoral que vai garantir “a transparência, a regularidade e a neutralidade” das futuras eleições.
O actual código eleitoral é contestado pela oposição que, no entender, atribui muitas prerrogativas à administração, durante as eleições. Ambos os projectos de Lei foram propostos por uma “instância de diálogo”, encarregue pelo regime de tirar o país da crise que se seguiu à demissão, a 2 de Abril, do Presidente Abdelaziz Bouteflika, que dirigiu o país durante 20 anos.

Manter o diálogo vivo

Inserido nesta tentativa de manter vivo o diálogo e de levar o país a eleições, o ministro da Comunicação Social e porta-voz do Governo argelino, Hassan Rabeni, destacou, ontem, que a situação actual exige a convergência de ideias e pontos de vista, sem exclusões, para que a Argélia possa atender às expectativas dos cidadãos.
Estas declarações de Rabeni, também ministro interino da Cultura, foram proferidas depois que o chefe do Estado Maior do Exército, Ahmed Gaid Salah, defendeu, no dia anterior, a convocação para eleições presidenciais a 15 de Setembro.
Salah, também vice-ministro de Defesa Nacional, disse ainda, que uma autoridade nacional independente deve ser criada para a organização e supervisão de todas as etapas do processo eleitoral.
Reconheceu, neste contexto, os esforços do Painel de Mediação e Diálogo, presidido pelo político Karim Jounes, para unificar pontos de vista e resolver profundas diferenças políticas.
A Argélia vive hoje um cenário complicado, com enormes manifestações populares que começaram em 22 de Fevereiro, em busca de mudanças no sistema político.
As marchas e greves tiveram a génese na desaprovação de um quinto mandato do então governante, Abdelazis Bouteflika, que renunciou no início de Abril, no auge de fortes pressões sociais.
A semana passada, o antigo ministro argelino, Tayeb Louh, foi colocado em detenção preventiva, depois de ter sido acusado de “abuso da funções” e “entraves à Justiça”, segundo a Agência France Press.

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