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Relatórios dos observadores destacam votação ordeira

O chefe da Missão de Observação Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) às eleições gerais de Moçambique, Lopo do Nascimento, disse, quinta-feira à noite, que o pleito do passado dia 15 decorreu, na generalidade, em consonância com as práticas internacionais e no respeito aos princípios democráticos e dos direitos consagrados na Constituição moçambicana.

As missões de observadores internacionais elogiaram a postura do eleitorado moçambicano
Fotografia: DR

Numa declaração preliminar, Lopo do Nascimento referiu que, apesar dos incidentes registados nas províncias da Zambézia, Sofala, Gaza e Nampula, na generalidade, não colocam em causa a integridade do acto eleitoral em Moçambique.
Nascimento afirmou que a Missão da CPLP observou 133 mesas de voto das 98 assembleias visitadas nas zonas urbana e rural, correspondendo a 3 por cento dos eleitores registados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Moçambique.
“De uma maneira geral, as assembleias de voto funcionaram de forma ordeira e pacífica em todas visitadas pelos observadores da CPLP”, frisou, realçando o excelente trabalho desenvolvido pelas autoridades eleitorais no processo. A missão assinala, igualmente, o atento e diligente desempenho dos membros das mesas de voto no cumprimento dos procedimentos estabelecidos e no esclarecimento dos eleitores, mesmo, por vezes, em condições aquém das ideais.
Lopo do Nascimento destacou ainda a participação de todos os actores políticos e partes intervenientes no processo, tendo registado a presença de aproximadamente 78 por cento de delegados dos partidos políticos concorrentes, bem como uma elevada participação de mulheres nas mesas das assembleias, representando 52 por cento das visitadas.
A Missão de Observação da CPLP junta-se à sociedade civil moçambicana e lança um apelo às autoridades jurídicas para o pleno esclarecimento dos incidentes ocorridos durante a campanha eleitoral. A missão exorta também todas as forças políticas do país a seguirem o exemplo da população e a contribuírem para o ambiente de tranquilidade, enquanto se aguarda pelos resultados oficiais.
Integra a Missão de Observação Eleitoral da CPLP 17 individualidades, entre diplomatas, parlamentares e responsáveis indicados pelos Estados membros, bem como técnicos do Secretariado Executivo da organização.

Missão da SADC

A SADC considera que as eleições foram bem-sucedidas e decorreram no espírito dos Acordos de Paz e Reconciliação Nacional, disse a chefe da missão de Observação Eleitoral da SADC, Oppah Muchinguri-Kashiri.
Na declaração preliminar, Muchinguri-Kashiri referiu que, na generalidade, a SADC considera livre, ordeiro e transparente o processo de votação em Moçambique.
Segundo a SADC, nas duas fases do processo (campanha eleitoral e votação), os moçambicanos mostraram maturidade política e democrática, aspectos que determinaram o sucesso alcançado.
Aproveitou a ocasião para felicitar a Comissão Nacional Eleitora (CNE) de Moçambique e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pela “forma exemplar” como organizaram o processo eleitoral.
As missões da Organização Internacional da Francofonia e da Commonwealth consideram, igualmente, ordeira e transparente a forma como decorreram as eleições gerais em Moçambique.
As duas organizações internacionais disseram que, não obstante algumas ocorrências menos boas registadas na fase da campanha, a conclusão a que se chega deste processo é que foi “francamente positivo.”
Por isso, incentivaram o povo moçambicano a assegurar que o espírito do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, assinado a 6 de Agosto deste ano entre o Governo e a Renamo, seja preservado.

Violência durante a campanha

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia às eleições gerais moçambicanas classificou, ontem, a votação da terça-feira como ordeira, considerando, no entanto, que a campanha ficou marcada por violência e o recenseamento foi tido como duvidoso.
“A missão indica que se realizou uma votação bem organizada, precedida por uma campanha marcada por violência, limitações às liberdades fundamentais e dúvidas sobre a qualidade do recenseamento eleitoral”, disse o chefe da missão, Nacho Sánchez Amor, durante uma conferência de imprensa para a declaração preliminar sobre o processo eleitoral em Moçambique, segundo a Lusa. /> Para a missão da União Europeia, embora a votação e a contagem de votostenham decorrido de forma ordeira, o processo eleitoral em Moçambique foi manchado por um ambiente tenso durante a campanha.

Terceiro maior partido rejeita os resultados

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido parlamentar, anunciou ontem que “não aceita os resultados” das eleições gerais, considerando-as “fraudulentas” e as “mais violentas da história do país.”
“O MDM não aceita os resultados que estão a ser publicados, por estes não reflectirem a vontade dos moçambicanos. Nem em sociedades civilizadas se admite este tipo de eleição”, afirmou o secretário-geral do MDM, José Domingos, na parte final da declaração ao país, a partir da sede da delegação do partido, na cidade da Beira, província de Sofala.
O MDM “repudia e está indignado” com a forma como a votação foi conduzida, acrescentou.
Contagens paralelas de missões de observação eleitoral da sociedade civil moçambicana dão uma larga vantagem ao candidato e actual Presidente da República, Filipe Nyusi, e à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder.
Para o terceiro maior partido moçambicano, a votação foi caracterizada por enchimento de urnas a favor da Frelimo, violência contra delegados de candidaturas da oposição, proliferação de boletins pré-marcados, barramento de observadores eleitorais e aliciamento de membros das mesas de voto.
“Não foram observadas, em muitas mesas de voto, condições mínimas para a realização da votação, com segurança”, assinalou José Domingos.
Em muitas mesas de voto, agentes eleitorais e delegados de candidatura da Frelimo evitaram votar nas primeiras horas, fazendo-o mais tarde e várias vezes, sem pintar o dedo com tinta indelével, com a cumplicidade dos presidentes das mesas de voto, acusou ainda ao secretário-geral do MDM.
Essa situação acontecia depois de os delegados de candidatura da oposição terem sido expulsos das mesas de voto pela Polícia, alegou o secretário-geral do MDM.
Domingos disse que na Escola Primária Completa de Matadouro, cidade da Beira, os delegados de candidatura da oposição foram retirados à força das mesas, para permitir o enchimento de urnas.
No distrito de Dondo, a Comissão Distrital de Eleições (CDE) recusou o credenciamento de 236 delegados de candidatura da oposição, para viabilizar a fraude a favor da Frelimo, declarou.
“Esta estratégia tinha um só fim: facilitar o enchimento das urnas com boletins de voto pré-marcados a favor da Frelimo e do seu candidato”, enfatizou.
Segundo o secretário-geral do MDM, a viciação da votação foi um padrão noutras províncias do país, nomeadamente na Zambézia e Nampula.
Estas eleições, defendeu, “não foram justas, livres, nem transparentes e foram as mais violentas e penosas que o país já organizou.”
José Domingos condenou a avaliação feita por algumas missões internacionais de observação eleitoral, que consideraram ordeiro e pacífico o escrutínio, qualificando-as como o “porta-voz do diabo.”
“Esta atitude, no olhar do povo, não passa de porta-voz do diabo, em troca de que, só eles (os observadores internacionais) é que sabem”, disse Domingos.
Num tom de aviso, o secretário-geral do MDM lembrou que os ciclos de violência armada que Moçambique têm origem na contestação aos resultados eleitorais.
“Os moçambicanos têm vivido, ciclicamente, de eleição para eleição, confrontos militares, devido à má gestão dos processos eleitorais”, afirmou.
A declaração de repúdio do MDM não teve direito a perguntas e o partido anunciou que vai emitir uma posição final, depois da divulgação dos resultados finais pelos órgãos eleitorais.

 

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