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São Tomé passa a ter escutas telefónicas

As escutas telefónicas vão ser introduzidas em São Tomé e Príncipe “o mais rapidamente possível” para “facilitar os trabalhos” da Polícia Judiciária e do Ministério Público, anunciou ontem o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada.

Primeiro-ministro diz que a medida visa facilitar a Polícia
Fotografia: DR

“É uma questão que vamos ter de resolver o mais rapidamente possível,  para facilitar o trabalho do Ministério Público e também, evidentemente, da Polícia Judiciária”, revelou Patrice Trovoada na cerimónia que assinalou a transformação da Polícia de Investigação Criminal (PIC) na Polícia Judiciária (PJ).
“Eu estou convencido de que quando nós adquirirmos meios de escuta, controlados evidentemente pela justiça, através do Ministério Público, a sociedade também mudará os seus comportamentos”, acrescentou. Segundo o primeiro-ministro, São Tomé e Príncipe é “um país em que o deixar andar” levou a “uma grande degradação dos valores morais, uma grande degradação da gestão da coisa pública”, e “chegou o momento” de essa situação ser invertida. Patrice Trovoada considerou a transformação da PIC em PJ, e a importância da reforma da justiça em curso no país, como “uma exigência da própria sociedade”.
“Essa reforma que toca todo o sector da justiça, ela pode ser mal interpretada por alguns, mas é preciso perceber que ela é uma exigência da própria sociedade, que é uma exigência também para o desenvolvimento económico de São Tomé e Príncipe”, afirmou, dizendo-se “convencido” de que avançará “com a colaboração de todos”.
“Haverá algumas incompreensões, mas iremos prosseguir com o diálogo, com pedagogia, tentando eliminar aquilo que podem ser os receios, aquilo que pode ser as incompreensões, mas a reforma é para avançar e ela vai avançar”, garantiu.
Patrice Trovoada sublinhou que nesta reforma “não há espaço para pessoas sem a competência necessária nem para aquelas que queiram usar o sistema para benefícios próprios”.
“Quem quiser fazer política, não é nesta casa, não é nos tribunais, não é na Procuradoria. Os serviços que nós temos aqui não têm nada a ver com a política, é para a defesa da legalidade, para a protecção dos cidadãos e não para aqueles que querem usar o sistema para benefício próprio, aqueles que não têm o perfil, não têm a competência”, disse.
A transformação da PIC em PJ contou com o apoio técnico, material e de formação do Governo português.
O embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe, Luís Gaspar da Silva, congratulou-se com esta “importantíssima” mudança, que “reforça o estado de direito e a segurança em São Tomé e Príncipe”.
“Portugal vai estar sempre ao lado de São Tomé e Príncipe nos esforços necessários para levar avante os compromissos com a segurança dos cidadãos e na reforma da justiça que se afigura crucial para o desenvolvimento do país”, assegurou Luís Gaspar da Silva.

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