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Tribunal Internacional liberta Laurent Gbagbo

Victor Carvalho

Depois de adiar, por diversas vezes, a apreciação dos pedidos e dos argumentos apresentados pelos advogados, o Tribunal Penal Internacional (TPI) absolveu ontem o antigo Presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, dos crimes de guerra e contra a Humanidade, pelos quais estava a ser julgado desde 2016, ordenando a sua libertação imediata.

Antigo Chefe de Estado costa-marfinense foi acusado de crimes de guerra e contra a Humanidade
Fotografia: DR

Detido em Abril de 2011, pelas forças francesas e das Nações Unidas, na sequência de um conflito armado que se seguiu às eleições de 2010, resultante do facto de não ter aceite a derrota e recusar-se a entregar o poder, Laurent Gbagbo acabou por ser transferido para o TPI, no mesmo ano, acusado de ser responsável pelos assassinatos, violações e perseguição política.
Nas eleições de 2011, que deram origem ao conflito e à sua detenção, Laurent Gbagbo foi derrotado e em vez de entregar o poder barricou-se no Palácio presidencial, guarnecido por alguns militares da sua guarda pessoal.
Nos meses que se seguiram, as Forças Armadas costa -marfinenses e as milícias apoiantes de Gbagbo e Ouattara iniciaram uma guerra fratricida, que provocou mais de três mil mortos e que só terminou com a intervenção militar da França.
Finalmente, depois de quatro adiamentos, o juiz Cuno Tarfusser, do TPI, concluiu que a acusação não tinha provas suficientes contra Laurent Gbagbo e contra Ble Goude -chefe da milícia que o apoiava, que foi também indiciado no processo - e ordenou a libertação imediata.
A decisão tem efeitos imediatos, é passível de recurso e caso o promotor público o apresente, o tribunal vai decidir em 48 horas, se Laurent Gbagbo aguarda em liberdade a sua apreciação judicial.
Este foi o 14º pedido de li-bertação, apresentado pelos advogados de Laurent Gbagbo e o que demorou mais tempo a ser analisado, entregue ao Tribunal no passado dia 13 de Dezembro.
Detido em 11 de Abri de 2011 em Abidjan, Gabgbo passou primeiro pela prisão de Korhogo, no Norte da Costa do Marfim, posteriormente foi transferido para Haia, a 29 de Novembro do mesmo ano.
Apenas cinco anos depois, a 28 de Janeiro de 2016, o tribunal iniciou o seu julgamento, Laurent Gabgbo reafirmou sempre que era inocente dos crimes de guerra e contra a Humanidade pelos quais estava acusado, finalmente, ontem o Tribunal reconheceu-lhe razão, depois de ouvir 80 testemunhas durante os 231 dias de audiências.
A antiga Primeira-Dama da Costa do Marfim, Simone Gbagbo, libertada no passado, foi condenada na Costa do Marfim em 2015 a 20 anos de prisão, por envolvimento nos tumultos que se seguiram às eleições de 2010.
Simone Gbagbo, conheci-da como a “Dama-de-Ferro” da Costa do Marfim, foi considerada culpada dos atentados contra a autoridade do Estado, participação em movimento de insurreição e perturbação à ordem pública.
No âmbito de uma ampla amnistia, decretada há um ano pelo Presidente Ouattara, curiosamente, o homem a quem Laurent Gbagbo recusou entregar o poder, Simone Gbagbo acabou por ser libertada, encontra-se neste momento a viver tranquilamente nos arredores de Abidjan. Em Abidjan, a notícia da absolvição de Laurent Gbgabo foi calorosamente recebida pelos seus apoiantes, que se concentraram em frente da residência, agora ocupada apenas por Simone Gbagbo.
A esposa do antigo Presidente recebeu alguns líderes do partido, que o seu marido liderou, a Frente Popular da Costa do Marfim, e confraternizou depois com alguns manifestantes nos jardins da residência, altura em que declarou à imprensa que se sentia “limpa de toda a humilhação” sofrida.
“O meu marido foi acusado de coisas horríveis que jamais fez, por isso, esteve preso oito anos para nada. Finalmente, fez-se Justiça”, disse.

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