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União Europeia acusada de usar trabalho forçado

Victor Carvalho

Uma organização nacional de Defesa dos Direitos Humanos da Eritreia acusou esta semana a União Europeia de cumplicidade na utilização de trabalho humano forçado para a construção de uma estrada, referiu ontem a BBC.

Muitos jovens eritreus são forçados a migrar, à procura de melhores condições de vida
Fotografia: DR

De acordo com a Fundação dos Direitos Humanos da Eritreia (FHRE, na sigla em inglês), um grupo de trabalhadores “foi recrutado e está obrigado a trabalhar um número indeterminado de horas por dia e a receber apenas 17 dólares mensais”, num projecto da responsabilidade da União Europeia.
Segundo Mulueberhan Temelso, director da referida organização, as pessoas usadas estão a trabalhar em regime de “prisão ao ar livre” que viola os próprios capítulos da União Europeia em termos de direitos humanos, recebendo um “salário de miséria.”
Estes trabalhadores foram recrutados pelo Governo eritreu para trabalhar numa empresa totalmente financiada pela União Europeia ao abrigo do “serviço nacional”, uma prerrogativa que o Governo tem para mobilizar pessoas entre os 18 e os 35 anos para a prestação de serviços públicos durante o período de ano e meio e com direito apenas a receber 17 dólares líquidos por mês.
Trata-se de um caso, de acordo com a director da FHRE, idêntico ao que a própria União Europeia condenou em diversas outras situações, alegando tratar-se de uma violação dos direitos humanos.
As críticas da União Europeia, por exemplo, foram expressas contra o próprio Governo da Eritreia, por ter usado esta forma de recrutamento para mobilizar milhares de jovens para a guerra com a Etiópia, que durou cerca de 20 anos.
Em 2016, as Nações Unidas (ONU)alegaram que esse tipo de mobilização violava os direitos humanos e poderia ser comparada a trabalhos forçados, uma vez que as pessoas eram usadas contra a sua vontade para o desenvolvimento de actividades que atentam contra a sua dignidade.
As Nações Unidas acusaram em 2018 o Governo da Eritreia de estar a “matar” o sonho da sua juventude e a “contribuir para a criação de um exército de refugiados”, uma vez que muitos dos jovens preferiam arriscar a vida a fugir para a Europa do que trabalhar forçadamente sem o mínimo de condições e sem uma contrapartida financeira minimamente razoável.
O Governo eritreu ainda não comentou as acusações feitas pela FHRE, limitando-se a dizer que está a ser preparada uma lei que revoga a obrigatoriedade do cumprimento de “serviço nacional” pois, no seu entender, ela foi imposta devido à guerra com a Etiópia, que entretanto terminou no ano passado.

Projecto para travar a migração
A construção desta estrada insere-se num programa que a União Europeia criou para ajudar a Eritreia a travar o crescente fluxo migratório dos cidadãos.
A organização aprovou para este projecto uma verba de 22 milhões de dólares, que faz parte de um programa mais abrangente denominado “Fundo de Emergência para África”, criado para tentar travar o fluxo de migração ilegal com destino à Europa.
No contrato de adjudicação da obra, consta que cada trabalhador envolvido recebe uma verba de 120 dólares por mês, mas ignora o facto de essa verba ser cortada para os referidos 17 dólares depois de feitas todas as deduções, entre elas a da própria alimentação.
Face a esta situação, a FHRE disse à BBC que já enviou uma carta para a sede da União Europeia, em Bruxelas, a ameaçar enviar o caso para a Justiça por alegada violação de um capítulo da lei fundamental dos direitos humanos, que proíbe a utilização de trabalho forçado de forma compulsiva.
Passado mais de um mês, a mesma organização garante não ter recebido qualquer resposta da União Europeia admitindo, por isso, recorrer ao Tribunal Internacional de Direitos Humanos para ver a situação resolvida.

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