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África quer eleições livres e consensuais

O presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, fez ontem um apelo a “um processo eleitoral pacífico e consensual” na República Democrática do Congo, no final de uma visita de três dias a Kinshasa, capital congolesa.

Missão da ONU tem ajudado Kinshasa a combater rebeldes
Fotografia: Pablo Porciuncula | AFP

“Em relação à Constituição e o Acordo de 31 de Dezembro de 2016 (Acordo de São Silvestre), o presidente da Comissão Africana encorajou  todos os interlocutores a ultrapassar os seus particularismos, a fim de assegurar um ambiente político propício ao desenrolar de um processo eleitoral pacífico e consensual”, lê-se num comunicado da União Africana divulgado na noite de terça-feira.
O presidente da Comissão Africana, lê-se no documento, congratulou-se com o compromisso da CENI (comissão eleitoral) em divulgar o calendário eleitoral, muito esperado pelos congoleses e por todos os actores, nos prazos razoáveis o mais breve possível”.
A data de 31 de Dezembro para a realização de eleições presidenciais, legislativas e provinciais tornou-se impossível de cumprir desde 1 de Outubro, uma vez que a lei congolesa prevê 90 dias para convocar o corpo eleitoral. Nenhum calendário eleitoral foi publicado, o registo eleitoral continua no Kasai e o Parlamento deve ainda aprovar as leis eleitorais.
Entretanto, a Missão da ONU na RDC anunciou na quarta-feira, através de um porta-voz, que apoia o Acordo de 31 de Dezembro de 2016 e recomendou a divulgação do calendário eleitoral “como único meio de retirar a RDC da crise actual”.  Florence Marchal, porta-voz-adjunta da missão , afirmou que “estamos satisfeitos com a assinatura deste acordo e vimos neste acordo o povo congolês ir às eleições. Para nós, a publicação do calendário eleitoral é uma etapa-chave do processo eleitoral. Caso não seja divulgado antes de 31 de Dezembro, a Monusco vai aplicar o mandato que lhe foi conferido”, advertiu.

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