Mundo

Relatório acusa militares de prenderem crianças

As Forças Armadas nigerianas detiveram ou mantêm detidas milhares de crianças em condições sub-humanas por suspeitas de envolvimento em actividades do grupo radical islâmico Boko Haram, de acordo com um relatório divulgado pela Human Rights Watch (HRW) e ao qual a Reuters teve acesso no fim-de-semana.

Membros das Forças Armadas estão a ser acusados de abusos contra menores na Nigéria
Fotografia: DR

Segundo a organização de defesa dos direitos humanos, muitas crianças permanecem detidas sem acusação durante anos, em centros de detenção militar sem condições, sobrelotados e completamente isoladas do exterior.
Várias crianças entrevistadas pela HRW descrevem a forma como foram espancadas, as condições em que foram mantidas presas, submetidas a temperaturas elevadíssimas, fome e apertadas em celas com centenas de outros detidos.
“As crianças estão a ser detidas em condições horríveis durante anos, com fracas ou nenhumas provas do envolvimento com o Boko Haram e sem serem presentes a um juiz”, afirmou Jo Becker, directora na HRW para os assuntos relacionados com os direitos das crianças. “Muitas destas crianças sobreviveram a ataques do Boko Haram. A forma cruel como são tratadas pelas autoridades aumenta o seu sofrimento e torna-as ainda mais vítimas”.
A ONG insta o Governo nigeriano a assinar e pôr em prática um protocolo das Nações Unidas que determina a transferência imediata de crianças capturadas pelas Forças Armadas para centros de protecção e reabilitação juvenil, reunificação de famílias e reintegração nas comunidades. Outros países na região, como o Chade, Mali e Níger assinaram já protocolos semelhantes.
Entre Janeiro de 2013 e Março de 2019, as Forças Armadas nigerianas detiveram mais de 3.600 crianças, incluindo 1617 meninas, por suspeitas de envolvimento em acções de grupos armados, de acordo com as Nações Unidas. Uma grande parte das detidas são mantidas nas dependências militares de Giwa, em Maiduguri, a principal prisão militar no Estado nigeriano de Borno.Em Junho de 2019, a HRW entrevistou em Maiduguri 32 crianças e jovens que tinham sido detidos e mantidos em Giwa por alegado envolvimento com o Boko Haram. Nenhuma das crianças tinha sido presente a qualquer juiz ou levada a tribunal, e apenas uma tinha tido contacto com alguém que acreditava ser um advogado. Nenhuma delas conhecia quaisquer acusações contra si. Uma tinha sido detida com cinco anos.
Muitas crianças disseram que foram detidas depois de escaparem a ataques do Boko Haram às respectivas aldeias ou quando procuravam refúgio em campos de deslocados na região. Várias raparigas tinham sido sequestradas pelo grupo islâmico radical ou forçadas a tornar-se “esposas” de membros do Boko Haram.
Quase metade das crianças testemunhou ter visto corpos de detidos mortos em Giwa. Muitas passaram por períodos frequentes de fome e sede, segundo a organização. Três raparigas disseram ter presenciado o assédio sexual por parte de soldados contra mulheres ou raparigas detidas e denunciaram casos de raparigas que foram retiradas das celas por longos períodos para, segundo acreditavam, ser exploradas sexualmente.
Desde Janeiro de 2013, as autoridades nigerianas libertaram pelo menos 2.200 crianças, quase todas sem que tivessem sido alvo de qualquer acusação. De acordo com as Nações Unidas, 418 crianças foram detidas em 2018, contra as 1.900 detidas em 2017.
"As autoridades nigerianas devem libertar imediatamente as crianças actualmente detidas pelos militares. Se as autoridades militares ou os serviços de informações têm provas credíveis de ofensas criminais por parte de crianças, devem transferi-las para a custódia das autoridades judiciais para que sejam tratadas de acordo com os princípios nacionais e internacionais de justiça juvenil”, defende no relatório.

Execuções extra-judiciais

Agnès Callamard, perita dos direitos humanos da ONU, exigiu, sábado em Abuja, das autoridades nigerianas, o fim das execuções extra-judiciárias perpetradas pelas forças de defesa e segurança.
Segundo a AFP, num relatório preliminar que publicou, depois de 12 dias de visita à Nigéria, a também relatora especial da ONU sobre as execuções extra-judiciárias, sumárias ou arbitrárias, pediu que os autores dos referidos crimes sejam julgados.
Durante a estada na Nigéria, a funcionária da ONU encontrou-se com as autoridades locais, grupos de defesa dos direitos humanos e com as famílias das vítimas das violências.
As forças de defesa e segurança da Nigéria têm sido constantemente apontadas pelas associações de defesa dos direitos humanos, pelos excessos, particularmente contra os membros do grupo extremista Boko Haram.
Bandos criminosos daquele país aterrorizam também os civis, roubam o gado, queimam casas, saqueiam comida e raptam pessoas, que libertam contra o pagamento de resgates, nas regiões não controladas pelo Estado
O relatório critica ainda as autoridades nigerianas, pela repressão contra o Movimento Islâmico da Nigéria (MIN, grupo chiita pró iraniano) e contra os separatistas do Movimento dos Povos Autóctones do Biafra (IPOB).

Tempo

Multimédia