Mundo

Cabo-Verde: OGE rectificativo aprovado por maioria

A proposta de orçamento rectificativo da Assembleia Nacional de Cabo Verde foi ontem aprovada com votos a favor dos deputados do partido no poder (MpD), com redução de 13 por cento em relação ao orçamento inicial.

Fotografia: DR


Segundo a Lusa, a proposta, apresentada pelo deputado do MpD e presidente do Conselho de Administração da Assembleia Nacional, Austelino Correia, prevê receitas de 871 milhões de escudos (7,9 milhões de euros), menos 13 por cento do orçamento inicial, que era de 995 milhões de escudos. Austelino Correia disse que a proposta ficou “muito aquém” do que era previsto cortar, tendo em conta as condições por que passa o país, devido à pandemia da Covid-19.

“Fizemos todos os cortes possíveis para não tocarmos na parte que tem a ver com o exercício do mandato dos deputados”, disse o parlamentar, indicando que foram cortadas duas visitas aos círculos eleitorais, para deputados nacionais e os da diáspora. Também cortou-se nos subsídios para tratamento médico, ficando os deputados com um montante mínimo, bem como nas deslocações de parlamentares de ilhas diferentes de Santiago, que vão continuar a acompanhar as sessões por vídeo-conferência.

“É toda uma tentativa de cortarmos onde podemos, para chegarmos ao ponto onde queremos chegar”, prosseguiu, referindo que foram cortados cerca de 123 milhões de escudos ao orçamento inicial da Assembleia Nacional.
Durante a sessão, o vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, disse que, enquanto o tema do Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos não for abordado com frontalidade, o Parlamento vai construindo “atalhos” que apenas contribuem para construir uma má percepção das condições remuneratórias da classe política.

 



Tempo

Multimédia