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Cartão de cidadão holandês vai deixar de ter sexo

A partir de 2024 ou 2025 o bilhete de identidade dos Países Baixos vai deixar de ter uma caixa com a identificação do sexo para os cidadãos poderem desenvolver "a sua própria identidade em liberdade".

Ingrid van Engelshoven, ministra da Educação e Cultura dos Países Baixos
Fotografia: DR

 

 

Ingrid van Engelshoven, ministra da Educação e Cultura dos Países Baixos, anunciou que a partir de “2024 ou 2025” o cartão de cidadão holandês vai deixar de ter referência ao sexo, avançou o Brussels Times. A medida foi anunciada pela política numa carta ao parlamento do país na qual refere que o objectivo é ajudar “aqueles que não se sentem inequivocamente masculinos ou femininos”.

De acordo com a carta enviada a 3 de Julho ao Parlamento, citada pelo El País, a caixa com referência ao sexo do cidadão vai também desaparecer para ajudar os cidadãos a desenvolverem “a sua própria identidade em liberdade”. Nos Países Baixos, vários grupos defensores das causas LBGTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgéneros) têm defendido esta medida por, actualmente, sentirem que os documentos de identidade não os representam.

Apesar de esta alteração estar já a ser anunciada, Engelshoven avisa que, a seu tempo, as autoridades dos Estados-membros vão ser avisadas desta alteração. Na mesma carta, a ministra explica que esta alteração não deverá levantar problemas porque noutros países europeus, como a Alemanha, o bilhete de identidade não tem também o sexo do titular. Não obstante, o passaporte dos Países Baixos vai continuar a ter referência ao sexo do cidadão devido às regras europeias.

A medida só entrará em vigor em “2024 ou 2025” por esta ser a data prevista para a alteração do design do cartão de cidadão actual e, assim, evitar-se outros custos associados a esta mudança. Além disso, e até lá, vai ser necessário uma alteração na lei para que esta mudança possa acontecer.

A Organização para a Diversidade Sexual (NNID, nas siglas em holandês), elogiou o anúncio desta medida por evitar que se façam “perguntas supérfluas e indiscretas nas janelas oficiais, nos comboios ou nas fronteiras”. Em 2019, este mesmo grupo afirmava que cerca de 4% dos holandeses não estava confortável por o cartão de cidadão referir o sexo do titular.

Atualmente, nos Países Baixos, há divergências quanto à referência ao sexo e género no cartão de cidadão. Em 2019, Leonne Zeegers, uma pessoa intersexual, conseguiu que nos seus documentos de identificação constasse apenas um “X” após ter vencido uma batalha jurídica em 2018. A letra “X” foi a opção escolhida Zeegers não se identificar nem com o sexo feminino nem com o masculino. Além de Leonne, há apenas mais uma pessoa no país que tem um passaporte com a mesma identificação por considerar ser de género “não binário”.

 

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