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Cimeira UE-União Africana realiza-se no próximo ano

O Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, deu, ontem, como certo que a Cimeira entre a União Europeia e a União Africana só se realiza em 2021, pondo fim à incerteza que tem envolvido a data da reunião.

António Costa, Primeiro-Ministro de Portugal
Fotografia: DR

“Estamos certos de que a cimeira UE-África em formato pleno só se irá realizar em 2021”, disse o Primeiro-Ministro, na Assembleia da República, no debate preparatório do Conselho Europeu de 15 e 16 de Outubro.

“Esperemos que a evolução da pandemia não adie por mais tempo a realização plena desta cimeira”, acrescentou. Antes disso, a 9 de Dezembro, realiza-se uma “reunião em formato restrito”, com os diferentes países africanos.

A VI cimeira UE-UA nunca chegou a ter data marcada, mas sempre foi intenção do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que chamou a si a organização da reunião, celebrá-la em Bruxelas, em 2020, provavelmente num formato limitado, apenas ao nível dos líderes das instituições (e não de Chefes de Estado e de Governo), sendo antecedida por uma reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros.

Charles Michel reafirmou, ainda em Setembro passado, esperar que ela se realizasse em 2020, numa altura em que o Alto Representante para a Política Externa, Josep Borrel, afirmava já que ela seria adiada “provavelmente para 2021”, devido aos constrangimentos provocados pela pandemia da Covid-19.

António Costa, que apresentava, ao Parlamento de Portugal, a agenda do próximo Conselho Europeu, frisou que o debate sobre as relações com África é “da maior importância estratégica para o futuro da Europa”.

“O continente africano não é só o continente que nos é vizinho, é também o continente com quem mantemos uma relação mais intensa e que temos que aprofundar ao longo deste século”, disse, citando “a criação da zona de comércio livre continental em África”, projecto a que a UE pode dar “apoio político e técnico”, com base na “experiência que tem de vários anos de uma zona de comércio livre na Europa”.

António Costa considerou ser “o momento de um reforço da arquitetura institucional da parceria”, apontando, além da criação da zona de comércio livre, a concordância de Portugal com “a decisão da União Europeia de apoiar uma candidatura nigeriana para a Direcção Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC)”.

“A relação entre a Europa e a África não deve ser uma relação fundada na gestão de fronteiras, mas, pelo contrário, num programa comum para a prosperidade partilhada que deve existir e deve dominar, quer do lado de cá, quer do lado de lá do Mediterrâneo”, afirmou, defendendo que “é altura de construir uma ponte que contribua para o desenvolvimento conjunto dos dois continentes”.

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